DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400258 258 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.354. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15990000, 15690000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 107/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESAS: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 42.649.742/0001-92, contrato nº. 23- 0316-004, VALOR: R$ 775,50 / FLASH INFORMÁTICA, CNPJ: 09.622.953/0001-66, contrato nº. 23-0316-003, VALOR: R$ 4.296,00 / COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI, CNPJ: 32.850.995/0001-76, contrato nº. 23-0316-002, VALOR: R$ 23.763,00. Dotação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTOMAÇÃO SERVIÇO S E PRODUTOS DE INFORMATICA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato nº. 2022.0105003/SESMA. Dotação Orçamentária: 2.083. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica. Fonte: 15001002, 17090000. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. Ass: Altamira/PA , 12/12/2022. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO PE SRP Nº 74/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Empresa: FEDERAL TELECO M E SERVIÇOS. CNPJ: 11.655.954/0001-59, contrato nº. 23-0317-001, valor total R$ 13.802,40. Dotação Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.098, 2.098, 2.105, 2.111, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.127, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 15003110, 15003120, 16210000, 17100000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: até 17/03/2024; Objeto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) incluindo sistema informatizado de gerenciamento On-line - Altamira/PA, 17/03/2023. CONTRATO PE SRP Nº 66/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA Empresas: POLYMEDH. EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, contrato nº. 23-0210-002, valor: R$ 151.671,50 / F CARDOSO E CIA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, contrato nº. 23- 0210-003, valor: R$ 291.910,75 / RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 26.543.386/0001-71, contrato nº. 23-0210-004, valor: R$ 134.797,78 / E T MA R Q U ES EIRELI, CNPJ: 08.691.632/0001-50, contrato nº. 23-0210-005, valor: R$ 64.659,75 / R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0210-006, valor total R$ 242.996,00. Empresa: AHCOR COMERCIO, CNPJ: 37.556.213/0001-04, contrato nº. 23- 0210-007, valor: R$ 189.814,00. Dotação Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Fonte: 15001002, 16000000, 70900000, 16010000, 15003110, 17090000, 16210000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - mat.l de consumo, 4.4.90.52.00 - equipamentos e mat. permanente. Vigência: até o dia 31/12/2023; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos odontológicos para prestação de atendimento à saúde. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Inexibilidade nº 004/2022. Partes: Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Município de Altamira - ALTAPREV - CNPJ: 01.966.769/0001-21. Contrato Administrativo nº 004/2022. Contratada: Barata Mileo e Peron Advogados Associados CNPJ: 26.808.744/0001-20: Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de todos os atos privativos de advogados; Justificativa: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, até 02/04/2023 conforme Art. 57. § 2° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.018 SESAN. Pma.Órgão: Secretaria Municipal Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação dos Serviços de Drenagem Urbana e Calçada Na Passagem Vita Maués, Superficial e Profunda Passagem Getúlio Vargas Trecho 1 e Passagem Getúlio Vergas Trecho 2 e Meio Fio Na Passagem 11 de Junho, Passagem Sem Nome, Passagem 10 de Junho e Alameda Boa Esperança - Bairro Levilândia - Município de Ananindeua - PA. O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, seção 3, nº 57, pág. 263, dia 23/03/2023. Onde se lê: "Data da Abertura: 07 DE ABRIL DE 2023". Leia-se "Data da Abertura: 10 DE ABRIL DE 2023. Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 23 de Março de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230066: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 34.334,00 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais); Vigência: 22 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220090; Processo licitatório nº 012/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Grafica Visão Ltda - Me, inscrito no CNPJ 16.796.307/0001-80; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220091; Processo licitatório nº 012/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Grafica Visão Ltda - Me, inscrito no CNPJ 16.796.307/0001-80; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220092; Processo licitatório nº 012/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Grafica Visão Ltda - Me, inscrito no CNPJ 16.796.307/0001-80; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220093; Processo licitatório nº 012/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Grafica Visão Ltda - Me, inscrito no CNPJ 16.796.307/0001-80; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220094; Processo licitatório nº 012/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente E Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 13.842.765/0001-10 e Grafica Visão Ltda - Me, inscrito no CNPJ 16.796.307/0001-80; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.2023-FME A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 11 de abril de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2023-FME, tipo menor preço, por item,com objeto:Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 23 de março de 2023 JADIS RIBEIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230118. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Emilly Cristina Melo de Araujo Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 55.275,60. Vigência: 30/01/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 30/01/2023. CONTRATO Nº 20230368. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: COSTA E PAES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de publicação de editais em jornais oficiais e jornais de grande circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 57.575,00. Vigência: 21/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 21/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20225663. Origem: Tomada de Preços n° 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Comarq Construções Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 150 dias, do Período de 23/02/2023 a 20/08/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229842. Origem: Tomada de Preços n° 012/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Com. Const. e Serviços Eireli. Objeto: 1º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 240 dias, do Período de 23/02/2023 a 18/11/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229846. Origem: Tomada de Preços n° 013/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Com. Const. e Serviços Eireli. Objeto: 1º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 240 dias, do Período de 24/03/2023 a 19/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/04/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 23 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0189/2018 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº 004/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA, CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.851.423/0001-05. OBJETO: Construção preventiva de 900 metros de cais de arrimo de contenção no município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 07 de março de 2023 a 07 de agosto de 2023. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.