DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400259 259 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 6/2023-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal torna público que foi ADJUDICADO dia 21/03/2023 e HOMOLOGADO dia 22/03/2023 o resultado da licitação cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Tendo como vencedoras as empresas: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 10.452.765/0001- 16 ; item 4 R$ 150,00 ; item 6 R$ 158,18; item 10 R$ 291,51; item 12 R$ 200,00; item 14 R$ 295,79; item 16 R$ 9.000,00; item 22 R$ 30.000,00; item 24 R$ 134,88; BM LOCACOES LTDA 20.548.634/0001-90 ; item 13 R$ 150,00; item 21 R$ 22.998,00; item 25 R$ 2.000,00 BRITO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI 37.525.080/0001-09 ; item 7 R$ 100,00 ; item 11 R$ 380,00 ; item 23 R$ 130,00 FE EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA 05.249.710/0001-73 ; item 5 R$ 120,00 ; item 9 R$ 179,00 ; item 19 R$ 16.150,00 IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA 08.870.944/0001-21 ; item 1 R$ 9.949,00 ; item 2 R$ 129,79 ; item 3 R$ 109,99 ; item 8 R$ 370,00 ; item 15 R$ 10.538,00 ; item 17 R$ 9.693,00 ; item 18 R$ 8.100,00 ; item 20 R$ 3.395,00. Valor total: R$ 15.223.666,07. Baião/PA, 23 de março de 2023. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.020/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Kits, Reagentes e Material de Laboratório, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 06/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/03/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.021/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Aquisição de Extintores de Incêndio, Recargas, Suporte Para Colocação de Extintores e Placas de Sinalização, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 10/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/03/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 23 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE R. M. DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 961/2022. Processo de Concorrência 3-002/2022. Contrato nº 961/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Julian Graziano Sartoretto Eireli - Pavifênix CNPJ nº 25.155.908/0001-03. Objeto do 2º Termo Aditivo: alteração do valor contratual na porcentagem aproximada de 24,99%. Fundamento Legal: art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e "b" da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023-SEGEP Processo nº 8882/2022 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023-SEGEP, cujo objetivo é Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS", com o objetivo de atender a todas as Complexidades da Secretaria Municipal de Educação, seus anexos e Unidades Escolares, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 24/03/2023 às 14h00 (horário de Brasília/DF), nos sites: www.comprasnet.gov.br, e www.belem.pa.gov.br/licitacao devido a necessidade de ajustes no Edital e seus Anexos. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura. Belém/PA, 23 de março de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023-GMB Processo nº 934/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 104.845/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/04/2023 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA", conforme Emenda Parlamentar nº39330006 e condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, para o atendimento das necessidades da Guarda Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 23 de março de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2023-SECON Processo nº 1063/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 104.845/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/04/2023 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS, COMPUTADOR E IMPRESSORA", com intuito de capacitar mulheres e jovens em condições de vulnerabilidade social em bairros periféricos no Distrito de Icoaraci, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 20 de março de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE nº 040/2022 - contratante: secretaria municipal de saúde/Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, CNPJ nº45.165.070/0001-38 objetos: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento de proteção individual (EPI'S) para atender a secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de trabalho e promoção social. Contrato 185/2023: empresa PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, Nome Fantasia: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPIS, CNPJ sob nº 12.670.981/0001-63, valor R$ 383,40. Contrato 186/2023: empresa SAFE-SUPPY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 14.183.614/0001-60, R$ 716,00. Contrato 187/2023: empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ sob nº 18.274.923/0001-05, valor 115,20. Contrato 188/2023: empresa AKIRA COMERCIAL LTDA CNPJ sob nº 25.106.928/0001-86, valor R$ 1.029,19. Contrato 189/2023: empresa R F BARILE LTDA, CNPJ sob nº 29.230.269/0001-46, Valor R$ 325,00. Contrato 190/2023: empresa R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ sob nº 29.309.583/0001-19, valor R$ 2.726,08. Contrato 191/2023: empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob nº35.946.280/0001-00, valor R$ 2.726,08. Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022 - SEMAF Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ/MF sob o nº 26.578.965/0001-48 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi, secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf, secretaria municipal de gestão do meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de saúde - semsa. VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. CONTRATO 198/2023: VIRTUE COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 42.600.732/0001-62, Valor: R$ 574,00 (Quinhentos e setenta e quatro reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 SEMSA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 através da Presidente da Comissão de Licitação, portaria 010/2021. Torna público o resultado da Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de reforma e readequação com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos do bloco II - urgência e emergência do hospital municipal de Belterra - HMB, com abertura da sessão no dia 23/02/2023 e reabertura no dia 21/03/2023 as 09:00h, sendo declarada FRACASSADA por não conseguirmos uma proposta mais vantajosa à administração pública. Belterra (PA), 23 de março de 2023. CAMILA SOUSA NOGUEIRA DE MORAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 009/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender às demandas da Prefeitura, Secretarias e dos Fundos Municipais de Benevides, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Licitante Vencedor: 24.211.234 LTDA - CNPJ N.º 24.211.234/0001-46. Total do Vencedor: R$ 8.243.798,10 (oito milhões duzentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e oito reais dez centavos). Licitante Vencedor: D MITRE DA CUNHA - CNPJ N.º 07.391.544/0001- 70. Valor do Vencedor: R$ 1.999.988,40(um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito quarenta centavos). J E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ N. º17.142.432/0001-30. Total do Vencedor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Valor Total da Ata: R$ 10.568.786,50 (dez milhões quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais cinquenta centavos). Data da Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 121/2023. Contratada: 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA) - CNPJ N.º 24.211.234/0001-46. Valor: R$ 3.297.519,24(três milhões duzentos e noventa e sete mil quinhentos e dezenove reais vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .