DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.315.779,96 (um milhão trezentos e quinze mil setecentos e setenta e nove reais noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 123/2023. Contratada: 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA) - CNPJ N.º 24.211.234/0001-46. Valor: R$ 1.323.911,87 (um milhão trezentos e vinte e três mil novecentos e onze reais oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 124/2023. Contratada: 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA) - CNPJ N.º 24.211.234/0001-46. Valor: R$ 331.907,35. (trezentos e trinta e um mil novecentos e sete reais trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES- PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 125/2023. Contratada: 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA) - CNPJ N.º 24.211.234/0001-46. Valor: R$ 332.656.44. (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais quarentam e quatro centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 126/2023. Contratada: D MITRE DA CUNHA - CNPJ N.º 07.391.544/0001-70. Valor: R$ 799.995,36 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais trintar seis centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Medici, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 127/2023. Contratada: D MITRE DA CUNHA - CNPJ N.º 07.391.544/0001-70. Valor: R$ 322.408,36 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e oito reais trintam e seis centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 128/2023. Contratada: D MITRE DA CUNHA - CNPJ N.º 07.391.544/0001-70. Valor: R$ 322.238,89 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 129/2023. Contratada: D MITRE DA CUNHA - CNPJ N.º 07.391.544/0001-70. Valor: R$ 102.613.66. (cento e dois mil seiscentos e treze reais sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES- PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 130/2023. Contratada: D mitre da cunha - CNPJ N.º 07.391.544/0001-70. Valor: R$ 59.415,96 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quinze reais noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 131/2023. Contratada: J E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ N.º 17.142.432/0001-30. Valor: R$ 3.297.519,24 (três milhões duzentos e noventa e sete mil quinhentos e dezenove reais vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Medici, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 132/2023. Contratada: J E DE OLIVEIRA RODRIGUES- CNPJ N.º 17.142.432/0001-30. Valor: R$ 50.978,90 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito noventa centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 133/2023. Contratada: J E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ N.º 17.142.432/0001-30. Valor: R$ 49.169,56 (quarenta e nove mil cento e sessenta e nove reais cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 134/2023. Contratada: J E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ N.º 17.142.432/0001-30. Valor: R$ 13.188,93 (treze mil cento e oitenta e oito reais noventa e três centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 005/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES- PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 135/2023. Contratada: J E DE LOVEIRA RODRIGUES- CNPJ N.º 17.142.432/0001-30. Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA.