DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jesus do Tocantins- PA, 23 de março de 2023 JOÃO DA CUNHA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230535; Inexigibilidade nº 6/2023-09030001; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público, voltado para a implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 no Município de Bragança/PA; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança/PA, inscrita no CNPJ nº 04.873.592/0001-07; Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados, inscrita no CNPJ - MF nº 27.824.881/0001-11; Vigência: 13/03/2023 à 30/04/2023; Assinatura: 13/03/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-0903001 A Prefeitura Municipal de Bragança/Pa, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante no processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-09030001, ratificada em 13/03/2023, para a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público, voltado para a implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 no Município de Bragança/PA, de acordo com Termo de Referência e proposta comercial, em favorecimento da empresa MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ - MF nº 27.824.881/0001-11, com fulcro no artigo 25, inciso II, §1º, combinado com o art. 13, incisos III e V, da Lei Federal nº 8.666/93. Bragança/Pa, 23 de março de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-1/2023-FUNDEB O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 10/04/23 às 09h30min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Reestruturação da escola Raimundo Valente localizada na vila da Nazaré dos Patos, no município de Breu Branco, conforme especificações apresentadas junto aos anexos e Projetos Básicos. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA , sala de Licitações e ainda, mural de licitações GEOOBRAS www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 23 de março de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-031601 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 11/04/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a execução da Obra de Construção de Unidade Escolar em Madeira Com 04 (Quatro) Salas, Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Emef São Raimundo I, na Localidade Rio Taujuri, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e- mail: [email protected] TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-0316002 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 13/04/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Urbanização da Área Externa da Creche Jardim Tropical, Localizada na Rua Antônia Ferreira Fogaça S/N, Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] Breves/Pa, 23 de março de 2023 THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 06/2023, tipo menor preço, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICIPIO DE BUJARU, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, sessão pública : 10/04/2023 ás 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O município de Cachoeira do Piriá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica da Agricultura Familiar nº 001/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e local para entrega dos envelopes: 24 de março de 2023 a 14 de Abril de 2023 no horário de 08:00 ás 13:00 h na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 534. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 14 de Abril de 2023 às 09h00min, na sala de reunião da CPL da Prefeitura. Cachoeira do Piriá/PA, 23 de Março de 2023 ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PE O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:30h do dia 05 de abril de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Aquisição de máquina escavadeira hidráulica, para uso da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA, conforme convênio 937460/2022, junto ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 15:00h do dia 05 de abril de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás liquefeito e vasilhame para atender a prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 06 de abril de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para a futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 23 de Março de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022- PMC/SEMED A Prefeitura Municipal de Cametá e a Comissão Permanente de Licitação Tornam Público o Resultado da Concorrência Pública nº 07/2022-Pmc/Semed Que Tem Como objeto Contratação de empresa especializada Para a Construção das escolas Municipais de ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá/Pa. Diante do exposto, as empresas declaradas Vencedoras: Foram: S. de n. L. Clarindo Eireli, Cnpj nº 39.792.118/0001-35: Item 1- R$ 2.543.365,88; Item 6 - R$ 2.223.799,73. Furthe Serviços e Construções Ltda, Cnpj nº 40.883.618/0001- 61: Item 2 R$ 3.154.671,37; Item 3 - R$ 4.071.225,61; Item 26 - R$ 2.586.975,35; Item 30 - R$ 1.528.433,79; Item 32 - R$ 1.854.453,56. Corrêa & Corrêa Construção Civil Ltda, Cnpj nº 27.567.970/0001-20:Item 4 R$ 1.084.035,58. V. R. Ribeiro Serviços Ltda, Cnpj nº 04.873.649/0001-78: Item 5 - R$ 1.726.574,03; Item 13 - R$ 1.726.574,03. Antech Solução e Gestão eireli, Cnpj nº 25.694.546/0001-10: Item 7 - R$ 1.084.084,53; Item 21 R$ 1.084.084,53; Item 31 R$ 1.144.952,80. Bereshit engenharia e Construções Ltda, Cnpj nº 22.061.952/0001-58: Item 8 R$ 2.709.434,31; Item 20 R$ 1.083.218,85; Item 22 - R$ 2.709.434,31; Item 40 R$ 2.467.797,52. L. de Souza Oliveira Eireli, Cnpj nº 12.664.806/0001-63: Item 9 - R$ 2.419.125,31; Item 14 - R$ 1.722.736,40;Item 38 - R$ 1.804.025,95.R. do C. Comércio e Serviço eireli, Cnpj nº 28.173.733/0001-47: Item 10 R$ 1.083.843,98; Item 12 R$ 1.083.843,98.K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj nº 20.200.321/0001-47: Item 11 - R$ 1.707.154,39; Item 15 - R$ 1.707.154,39. Consserv Construções e Serviços Eireli, Cnpj nº 37.844.010/0001-13: Item 16 - R$ 1.096.194,00; Item 17 - R$ 1.096.194,00.a. J. Projetos e Construções Ltda, Cnpj nº 63.889.026/0001- 52: Item 18 - R$ 1.059.137,49; Item 19 - R$ 1.485.758,46. J. E. Construção Civil e Locação eireli, Cnpj nº 17.056.181/0001-70: Item 23 - R$ 1.114.618,88; Item 24 - R$ 1.745.772,46. Marmorial Serviços de Construções eireli, Cnpj nº 10.539.428/0001-60: Item 25 - R$ 1.125.971,27; Item 28 - R$ 2.844.777,96; Item 29 - R$ 2.464.217,56. Norte do Brasil operações de Terminais Ltda, Cnpj nº 04.319.889/0001-25: Item 27 - R$ 1.823.575,69; Item 33 - R$ 1.144.846,68. WD Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº 31.481.043/0001-60: Item 34 - R$ 2.340.183,53; Item 37 - R$ 2.438.591,30;Item 42 - R$ 956.408,31.V. S. engenharia Ltda, Cnpj nº 11.292.691/0001-60: Item 35 - R$ 1.065.225,46; Item 36 - R$ 1.696.966,04. Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, Cnpj nº 14.766.355/0001-09: Item 39 - R$ 1.537.407,34.W. M. Amaral eireli, Cnpj nº 33.995.455/0001-43: Item 41 - R$ 1.798.585,95.M. R. Correa de Almeida eireli, Cnpj nº 17.918.340/0001-07: Item 43 - R$ 968.044,93. ENIO DE CARVALHO Secretário de Educação