DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023- PMC A Prefeitura Municipal de Cametá e a Comissão Permanente de Licitação Tornam Público o Resultado da Tomada de Preços nº 02/2023-Pmc que Tem Como objeto drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, Passeio Lateral e Meio-Fio da Avenida Euclides Figueiredo na Sede do Município de Cametá. Diante do exposto, a empresa: Declarada Vencedora Foi: Construtec Construção & Transporte eireli, Cnpj nº 11.128.119/0001-60. Valor Total R$ 1.716.155,15. Cametá/Pa, 23 de março de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1109002-2020. Tomada de Preço nº 002-2020. Objeto: Prestação de serviços de construção de uma Praça, com monumento do Cristo no Município de Capanema/Pa. Empresa: Fenix Logistica Comercio e Locações de Máquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Fundamento Legal: Art. nº 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 09/03/2023. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1109003-2020. Tomada de Preço nº 003-2020. Objeto: Construção da Praça de Eventos e Lazer no Bairro de Nazaré no Município de Capanema/Pa. Empresa: Fenix Logistica Comercio e Locações de Máquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Fundamento Legal: Art. nº 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de Horas de Serviços Mecânicos, elétricos, lanternagem, torno e solda para veículos leves e pesados (gasolina e diesel),destinado a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos, nesta cidade de Capitão Poço/PA, do município de Capitão Poço. Abertura: 05/04/2023 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE-PMCP-SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para prestação de serviços no fornecimento de link de acesso dedicado a internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa. Abertura: 05/04/2023 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE-PMCP-SEMUSA Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de uso laboratoriais para manutenção no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, do município de Capitão Poço. Abertura: 06/04/2023 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de recarga de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13, destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias nesta cidade de Capitão Poço/PA. Abertura: 06/04/2023 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço/Pa, 23 de março de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMC O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamento de Cozinha, para atender algumas Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Municipal, por meio de Assistência Financeira do FNDE/MEC (Termo de Compromisso nº 202240789- 5 - Processo nº 23400.000624/2022-33), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Castanhal/Pará, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/04/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 23 de março de 2023 PAULA FRANCINARA SILVA SAMPAIO Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 9/2023 CREDENCIAMENTO Nº 2/2023. A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 793/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para Prestação de Serviços Cartorários para emissão de 1ª via de Certidão de Casamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, mais especificamente a XVII Edição do Casamento Comunitário, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/PA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, e outros. Período do recebimento dos documentos: a partir do dia 24/03/2022, das 08:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço acima e endereço eletrônico: licitaçã[email protected]. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação - CPL. Castanhal/Pa, 23 de março de 2023 SILVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230270. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado Dos Carajás. Contratada: RWB AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao imposto Territorial Rural (ITR), Valor Total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 23 de março de 2024. Data da Assinatura: 23 de março de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2607001/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa e C S S CONSTRUÇAO E TRANSPORTES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 29.603.169/0001-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2607002/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa C S S CONST R U Ç AO E TRANSPORTES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 29.603.169/0001-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2607003/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-18, e a empresa C S S CONSTRUÇAO E TRANSPORTES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 29.603.169/0001-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105021/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001- 52, e a empresa e A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105022/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105025/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001- 52, e a empresa e J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105026/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa e J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105027/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa e J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105029/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001- 52, e a empresa e L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105030/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa e L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001-58. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105031/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa e L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001-58. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022.