DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa e QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 26.535.510/0001-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105035/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa e QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 26.535.510/0001-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 601001/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.597.955/0013-23. OBJETO: O P R ES E N T E TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO contrato até 30 de junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001 OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO No 0301039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇ ÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS. E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/21). Empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 23.792.5 25/0001-02. Valor global: R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais); Data da ratificação: 03/01/2023; Ordenadora: Elisângela Paiva Celestino, Prefeita municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 0301039/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ: 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.5 25/0001-02. Valor Total: R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301018/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.361/0001-41, e a empresa e RONISON NUNES MENDES, inscrito(a) no CPF 006.436.212-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301020/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.361/0001-41, e a empresa e ANTONIO MOREIRA DA COSTA, inscrito(a) no CPF 362.699.992-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301021/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.361/0001-41, e a empresa e IANCA TRINDADE DE HERIQUE, inscrito(a) no CPF 041.347.392-92; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301022/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.361/0001-41, e a empresa e FRANC I S CO JOSE CARDOSO DE LIMA, inscrito(a) no CPF 616.635.492-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3101001202203. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa e N S CONTRUÇÕES, PERFURAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 31.160.528/0001-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 123.735,83 (cento e vinte e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 618.679,15(seiscentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1501003202103. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001- 52, e a empresa MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.279.735/0001-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 33.600,00(trinta e três mil, seiscentos reais). Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1501003202104. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001- 52, e a empresa MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.279.735/0001-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7.2023-001-CH RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISÍCA E JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (MÉDICO CLÍNICO GERAL, DIRETOR CLÍNICO, POSTO DE SAÚDE, CIRURGIÃO GERAL, USG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Empresa: LUMINUS GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 41.252.873/0001-79. Valor global: R$ 3.692.154,84 (Três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data da ratificação: 13/03/2023; Ordenadora: Elisângela Paiva celestino, Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 1003001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: LUMINUS GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 41.252.873/0001-79. Valor Total: R$ 3.692.154,84 (Três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Vigência: 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-03 SEMED Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará conforme especificações contidas no termo de referencia. Data: 06/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-04 SEMED Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 06/04/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-05 SEMED Objeto: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 10/04/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-06 SEMED Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 10/04/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-07 SEMED Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 11/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. THAYNÁ BRITO ESTUMANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMC-SRP Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Recarga de GÁS BUTANO DE 13 KG, VAZILHAME (BOTIJÃO DE GÁS 13KG), para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias, Fundos e Autarquia, A data de abertura será no dia 07/04/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal BLL. Curuçá/PA, 21 de março de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Curuçá CNPJ: 24.059.574/0001-01. De outro lado, 3E SERVIÇO E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 33.734.346/0001-72, com valor total de R$ 4.083.758,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$ 723.120,00, MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ: 44.931.840/0001-43, Valor de R$ 390.270,00, R. & C. MARTINS COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.175.732/0001-88 Valor de R$ 239.940,00. Objeto: Registro de Preços, para futura e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Curuçá, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023-SE M E D. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMED No dia 14 de março de 2023 foi homologado o resultado, do Processo Licitatório Nº 001/2023-SEMED, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SEMED, cujo objeto é: Registro de Preços, para futura e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Curuçá, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital. Vencedora: 3E SERVIÇO E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 33.734.346/0001-72, com valor total de R$ 4.083.758,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$ 723.120,00, MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ: 44.931.840/0001-43, Valor de R$ 390.270,00, R. & C. MARTINS COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.175.732/0001-88 Valor de R$ 239.940,00. Curuçá-PA, 16 de março de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito