DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 9.181,00 (nove mil, cento e oitenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.181,00 VIGÊNCIA.: 16 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 CONTRATO Nº 20230172 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 16.853,80 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.853,80 VIGÊNCIA.: 16 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 CONTRATO Nº 20230173 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): JOSILENE DE JESUS GONÇALVES ACACIO 88100766215, CNPJ: 31.041.745/0001-22 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 3.048,00 (três mil, quarenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.048,00 VIGÊNCIA.: 16 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 CONTRATO Nº 20230174 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 18.506,00 (dezoito mil, quinhentos e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 18.506,00 VIGÊNCIA.: 16 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220520 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01605001/22/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2022-230501. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220520 - PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU. CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura; 1.016 Construção do Terminal Rodoviário, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7.2023-220301 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 7.2023-220301, com base na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Exclusivo da Agricultura Familiar, Com Recursos e Repasse do Governo do Estado. Com abertura as 09:00hs do dia 31 de março de 2023, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/PA, Sala de Licitações. Garrafão do Norte/Pa, 23 de março de 2023 HIGOR ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 07/2022-PMGP, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20230301, valor R$ 123.175,00; CONTRATADA: IMPERIO DAS CARNE E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 07.238.654/0001-05. Data de assinatura: 23/03/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa nº 001/2023-PMI-D, Objeto: Aquisição de Terreno, com o objetivo de Instalar um Prédio próprio para Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé- Miri/PA. Contrato Administrativo Nº 001.1/2023-PMI-D, Vendedor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA FONSECA NETO, CPF: N° 658.299.352-49, Valor Global: R$ 500.000,00. COMPRADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social, Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 40.1/2021-PMI-D 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 040.1/2021-PMI-D, originário da Dispensa de Licitação nº 040/2021-PMI-D. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: CLAUDINOR CASTILHO PANTOJA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NAZARÉ. Vigência: 02/01/2023 a 30/06/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 3/2022-CPL-SEMAS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2022-CPL-SEMAS, originário da Dispensa de Licitação nº 001/2021-CPL/SEMAS-D. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: KÁSSIA ELOANDRA FORTES SILVA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 007/2022-TP-SEMED cujo objeto é: Contratação de pessoa Jurídica para Construção de uma Quadra Esportiva no Bairro da Boa Esperança para a empresa LUMEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15; Valor Global R$ 865.384,56. Homologado em 23/03/2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 005/2023- PMI-CV, cujo objeto é: Contratação de empresa para Reforma da Praça Sarges Barros no município de Igarapé-Miri/PA, para LÚMEN ELÉTRICA & SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CNPJ N°39.249.754/0001-15. Valor Global R$ R$ 319.148,74. Homologado em 22/03/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 004/2023- PMI-CV, cujo objeto é: Contratação de empresa para Construção de Praça da Bíblia na Vila Maiauatá, para a PLASMIRI SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ N°21.614.539/0001-00. Valor Global R$ 317.365,19. Homologado em 22/03/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230189; ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 391.970,00 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 22 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230190; ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): EMPRESA DE SERVIÇOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES; VALOR TOTAL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 22 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230040 ORIGEM: Pregão nº 055/2022/PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO NOVA ERA; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.677,14 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 430.033,65(quatrocentos e trinta mil, trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de março de 2023 à 30 de abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230033 ORIGEM: Pregão nº 060/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AUTO POSTO NOVA ERA; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.648,52 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 181.394,80(cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de março de 2023 à 30 de abril de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023.