DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-003-SMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 UTI PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ITUPIRANGA.CONTRATO Nº: 20230093. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, através de seu ordenador, torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 7.2023-004 SMS, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SETOR DE ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº28, CENTRO. Abertura dia 24 de Março, às 08h00min. DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 7.2023-005 SMS, objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR O SETOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 24 de Março, às 10h00min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA 16 de Março de 2023. ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-002-PMI A Prefeitura Municipal, através de seu Gestor, o Sr. Benjamin Tasca, torna público a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU Nº 56 , Seção 3 de 22 de Março de 2023, Página Nº 245, Onde lê: 22/04/2023. Leia - se: 24/04/2023. Itupiranga - PA, 22 de Março de 2023 BENJAMIN TASCA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2023-012-PE ABERTURA DIA 06/04/2023, ÀS 08:00 HORAS, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro e preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais tecnológicos para os programas FUNDEB - 30%, FUNDEB 30% - VAAT, FME e Precatórios do FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacundá/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2023-013-PE Abertura dia 06/04/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit enxoval para recém-nascido para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitações nas modalidades seguintes: TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para a construção de elevados de concreto armado pré-moldado com capacidade de reservatório de 60m³ na Zona Rural de Juruti, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 10/04/2023, às 09:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para a construção do Centro Municipal de Convenções e Turismo de Juruti/PA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 11/04/2023, às 09:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para a reforma e ampliação do posto de saúde da Comunidade da Ilha do Valha-me Deus, neste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 12/04/2023, às 09:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para reforma da casa de apoio localizada no município de Manaus/AM, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos. Abertura: 13/04/2023, às 09:30hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170- 000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no GEOBRAS-TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 23 de março de 2023 COSME SOUSA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 02/01/2023 e termino em 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220209. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do mercado municipal do município de Mãe do Rio - Pa, em conformidade com o convenio nº 01/2022-SEPLAD, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00015-SRP/SMS Objeto: Registo de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais e ambulatoriais. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 06/04/2023. Às 09h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00016-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em parelhos de ar condicionado /splits, freezer, geladeira e bebedouro. Objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 11/04/2023. Às 09:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017-PE/PMMR Objeto: Aquisição de tabela de basquete móvel, hidráulica, elétrica, oficial. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 06/04/2023. Às 15:00h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2023/CPL, Beneficiário - R A MACHADO RESTAURANTE LTDA inscrita no CNPJ sob 14.457.939/0001-94, vencedora do Item: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 101-2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 23.591/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "MARMITEX" PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 22/03/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022- GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23. Valor: R$217.915,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos e quinze reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049manutenção programa farmácia básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61. Valor: R$184.720,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Fármacia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 171/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.326/2020-PMM, Inexigibilidade n° 012/2020-CEL/PMM, Objeto do contrato original: A Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado par execução de serviços contínuos complementares de Ressonância Nuclear Magnética (RNM) para atendimento aos usuários do SUS no Município de Marabá. EMPRESA: INFINITA ASSISTENCIA MEDICA S/A, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 07.196.243/0001-96. Objeto do aditivo O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 171/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 20/03/2023 até 20/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 421/2021 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 16.139/2021 - CEL/FMS/PMM, Inexigibilidade n° 07/2021 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE DE CLÍNICA GERAL VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. EMPRESA: INSTITUTO MADRE TERESA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 23.960.983/0001-03. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 421/2021-FMS/PMM, por mais 3 (três) meses, ficando vigente a partir do dia 21/03/2023 até 21/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA .