DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 422/2021-FMS/PMM, por mais 3 (três) meses, ficando vigente a partir do dia 21/03/2023 até 21/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº. 16.055/2022-PMM, Tomada de Preços Nº 042/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de muro na EMEF MARIA MONTESSORI, LOCALI Z A DA NA VILA ALTO BONITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 176/2022-SEMED/PMM, em aproximadamente 12,33180%, correspondente a R$ 40.321,14 (quarenta mil, trezentos e vinte e um reais e quatorze centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato, em aproximadamente 0,04584%, correspondente a R$ 149,88 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 40.171,26 (quarenta mil, cento e setenta e um reais e vinte e seis centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 367.139,94 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Contratada: L M FIRMINO CONSTRUTORA. CNPJ sob o Nº 40.733.815/0001-02. Assinatura: 23/03/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 35.291/2022-PMM. Objeto: Aquisição dos equipamentos médicos e caixa de instrumentais cirurgicos para implementação do serviço de neurocirurgia do HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - PARÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 38.405.762/0001-40, vencedora do Lote: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 15.063,86 (Quinze mil sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 43.330.458/0001-11, vencedora do Lote: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 23.758,09 (Vinte e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos), MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ sob 59.650.556/0001-76, vencedora do Lote: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 120.752,31 (Cento e vinte mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 23 de março de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo de Licitação Nº 6.080/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2023- CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 26/Abr/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios próprios de competência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 3.920/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios de cozinha, visando suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (alojamento dos professores). UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 23/03/2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE - Pregoeira CPL/PMM. Portaria nº 815/2023-GP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 30/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 5.965/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item/Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 23 de março de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira CPL/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 6.360/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2023- CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 27/Abr/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de construção da (EMEF) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: Aquisição de material de expediente visando abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Marituba-PA, no exercício orçamentário de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.001.001-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81; VALOR GLOBAL: R$ 589.079,53 (quinhentos e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.003.001- S E M E D, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 1.218.354,54 (Um Milhão Duzentos e Dezoito Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.004.001-SE M E D, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 43.233.526/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 2.498.028,90 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA, NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.001.001-SESAU, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81; VALOR GLOBAL: R$ 241.591,08 (Duzentos e Quarenta e Um Mil Quinhentos e Noventa e Um Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 17/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.003.001- SESAU, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 2.736.388,14 (Dois Milhões Setecentos e Trinta e Seis Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quatorze Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.004.001-SESAU, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 43.233.526/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 790.742,98 (Setecentos e Noventa Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. Prorrogação de prazo até o dia 31 de maio de 2021 da construção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Archimimo Baía da Costa, zona urbana deste município. DATA DA ASSINATURA: 30.03.2021. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ nº 24.901.546/0001-81. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002SEMED FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220858. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-002SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 08.03.2023 A 07.03.2024. FUNDEB. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220860. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-002SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDEB. Contratada: C. H. MARINHO LTDA. Vigência: 08.03.2023 a 07.03.2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220864. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-002SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BM LOCACOES EIRELI - EPP. Vigência: 08.03.2023 a 07.03.2024. FUNDEB. 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220867. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-002semed. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 07 De Março De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Fundeb. Contratada: Bm Locacoes Eireli - Epp. Vigência: 08.03.2023 A 07.03.2024. FUNDEB. 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220868. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-002semed. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 07 De Março De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Fundeb. Contratada: Santiago Construçoes E Locações Ltda. Vigência: 08.03.2023 A 07.03.2024. Novo Repartimento - Pa, 30 De Janeiro De 2023. Elenilton Da Cruz Araújo. Ordenador De Despesas. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022-FMS Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-016-FMS. O Município de NOVO REPARTIMENTO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2022-FMS, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos, biomédicos, assistentes sociais e enfermeiros plantonistas a serem utilizados na Rede Pública de Saúde do Município de Novo Repartimento/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF), fundamentada no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Novo Repartimento - PA, 22 de março de 2023. ALINE BARROS SULZBACH Secretária Municipal de Saúde