DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELLIPE RUAN LIMA MENDES Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00003/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo da comunidade de CAJUÍ, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO. 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361.1003.1115 REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE CAJUI 27.812.1010.1113 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. VIGÊNCIA: até 29/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00017/2023 - 29.03.23 - SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 708 005,27. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00004/2023 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para terceirização de serviços complementares de mão de obra (apoio administrativo, de limpeza, conservação e higienização, agente de serviços patrimoniais, recepcionistas e braçal) visando atender às diversas secretarias da prefeitura municipal de TRIUNFO PB, MEDIANTE AS CON D I ÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo: 20.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1003.1057 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO-MDE 540 - Transferência do FUNDEB- Impostos e Transferência de Impostos 3.3.90.34.01-Outras Desp.de Pessoal Dec de Cont. de Terceirização 21.30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO 10.301.1002.1032 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 500 - Recursos não vinculados de Impostos 600 - Transferência de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 20.60 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 15.451.1006.1088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO. VIGÊNCIA: até 23/03/2023. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00020/2023 - 23.03.23 - REAL COOPERATIVA DE TRABALHO SERVICOS DE ESCRITORIO, APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPE - R$ 14.186.084,64. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA (APOIO ADMINISTRATIVO, DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS PATRIMONIAIS, RECEPCIONISTAS E BRAÇAL) VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB, MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO; ADJUDICO o seu objeto a: REAL COOPERATIVA DE TRABALHO SERVICOS DE ESCRITORIO, APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPE - R$ 14.186.084,64. Triunfo - PB, 23 de março de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F. FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA (APOIO ADMINISTRATIVO, DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS PATRIMONIAIS, RECEPCIONISTAS E BRAÇAL) VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB, MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REAL COOPE R AT I V A DE TRABALHO SERVICOS DE ESCRITORIO, APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPE - R$ 14.186.084,64. Triunfo - PB, 23 de março de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F. FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00001/2023 objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia feferente a reforma e ampliação da creche municipal maria duarte de aquino, no bairro luis gomes de brito, no municipio de triunfo-pb. Fundamento legal: concorrência nº 00001/2023. Dotação: recursos próprios do município de triunfo: 20.40 secretaria de educação 4.4.90.51.01 obras e instalações 571 transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação 12.365.1003.1117 construção de creche luis gomes de brito. Vigência: até 07/03/2024. Partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00016/2023 - 29.03.23 - solida pre moldados industria e servicos eireli - r$ 1 026 492,38. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletronica nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE CAJUÍ, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 708 005,27. TRiunfo - PB, 7 de Março de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA FEFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DUARTE DE AQUINO, NO BAIRRO LUIS GOMES DE BRITO, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 1 026 492,38. TRiunfo - PB, 7 de Março de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 2023.100/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 07 de abril de 2023, tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material cirúrgicos de castração de cães e gatos destinada as atividades da prefeitura municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 2023.101/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 10 de abril de 2023, tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de consumo destinado ao laboratório do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital, www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana - PB, 17 de março de 2023 TAMIRES PINHEIRO XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LINHA LEVE, PESADA E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. zabelê - PB, 22 de Março de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento de Preços de valor do Contrato de nº 00001/2023, cujo objeto é Aquisição parcelada de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta Prefeitura, referente ao Pregão Presencial de nº 00016/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Rayssa Marques Leite & Cia Ltda-Me. Após o reajuste concedido os preços passam a vigorar com os seguintes valores: R$ 5,39 por litro de Gasolina Comum. Informações no e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal no Largo da Matriz, 60. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 km de distância da sede do ORC para consumo em 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00008/2023 - Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de 9,11% e redução de 4,32%. ASSINATURA: 23.03.23 OBJETO: Locações de imóveis para funcionamento de Departamentos Públicos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00043/2021 - Maria Joseane Pereira - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00044/2021 - Kelson Xavier - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.03.23