DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - A JULIANNY LIMA DA SILVA, CNPJ Nº 13.258.973/0001-77, VALOR: R$ 155.870,00; - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 39.422.751/0001-31, VALOR: R$ 13.291,01; - DANTAS REPRESENTACO ES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 32.824.352/0001-58, VALOR: R$ 156.510,00; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ Nº 70.111.752/0001-05, VALOR: R$ 27.920,00; - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 31.569.229/0001-75, VALOR: R$ 20.228,00. TOTAL: R$ 373.819,01. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, resolve : HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de pneus, câmara e baterias para os veículos das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município, para o exercício de 2023; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - A JULIANNY LIMA DA SILVA, CNPJ Nº 13.258.973/0001-77, VALOR: R$ 155.870,00; - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 39.422.751/0001-31, VALOR: R$ 13.291,01; - DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 32.824.352/0001-58, VALOR: R$ 156.510,00; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ Nº 70.111.752/0001-05, VALOR: R$ 27.920,00; - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILV A EIRELI, CNPJ Nº 31.569.229/0001-75, VALOR: R$ 20.228,00. TOTAL: R$ 373.819,01. São José do Bonfim - PB, 1º de Março de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 001/2023 - Contrato Administrativo Nº 186/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - Processo Licitatório Nº 070/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 914.981/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de março de 2023 e termo final em 10 de setembro de 2023; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 001/2023 - Contrato Administrativo Nº 189/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - Processo Licitatório Nº 091/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 911.519/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 21 de março de 2023 e termo final em 21 de setembro de 2023; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 001/2023 - Contrato Administrativo Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - Processo Licitatório Nº 072/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais: Trecho 02 da Fazenda São José ao Sítio Arapuá no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 924.358/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de março de 2023 e termo final em 10 de setembro de 2023; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR REF.PROCESSO LICITATÓRIO n° 045/2023 - Dispensa nº 024/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de março a 17 de abril de 2023, das 07:00 às 12:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Av Fundador Saraiva Leão, 192, Centro. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 18 de abril de 2023, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 22 de março de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO - REALINHAMENTO DE PREÇO DE ITEM; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00089/2022 CONTRATO N° 00369/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E CAJÁ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, representado pelo Senhor Edilson Félix da Costa, CNPJ Nº 40.031.243/0001-01. OBJETO: Aquisição de combustíveis fora da sede. Com o objetivo de alterar o valor total atual do contrato original, realinhando o valor unitário do item 01 (Gasolina comum), sendo aplicada uma diferença unitária de valor ao item de R$ 0,38 (Trinta e oito centavos), passando o valor unitário atual do item de R$ 4,28 para R$ 4,66; perfazendo assim, uma diferença total a ser aplicada ao item 01, levando em consideração as quantidades de litros a serem consumidas, de R$ 13.967,956 (Treze mil, novecentos e sessenta e sete reais, novecentos e cinquenta e seis milésimos de real). O valor total atual do contrato passa de R$ 413.600,00 (Quatrocentos e treze mil e seiscentos reais) para o valor total final do contrato R$ 427.565,956 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, novecentos e cinquenta e seis milésimos de real). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de tendas, tamanho 6x6, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 05 de abril de 2023 às 08h30 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 23 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Após concluir todas as etapas , HOMOLOGO , com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado , e considerando que foram observados os prazos recursais , nos termos do artigo 109 , da Lei nº 8.666/93 os itens aos seus respectivos vencedores , com base no relatório apresentado pelo PREGOERIRO E EQUIPE DE APOIO , em consequência , fica convocado o licitante vencedor: - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA-ME , CNPJ n08.158.664/0001-95 , com valor de R$ 9.811 , 50 , vencedor dos itens 1 , 3 , 4 , 7 , 12 , 13 , 14 , 15 , 18 , 19 , 20 , 21 , 23 , 24 , 25 , 26 , 28 , 30 , 31 , 32 , 35 , 37 , 39 , 40 e 41; JOANA DARC COSTRA AFREU-ME , CNPJ n 13.207.326/0001-36 , com valor de R$ 38.414 , 80 , vencedor dos itens 2 , 5 , 6 , 8 , 9 , 11 , 22 , 27 , 29 , 33 , 34 , 38 , 42 , 43 , 44 , 45 , 74 , 76 , 144 , 145 , 146 , 147 , 148 , 149 , 150 , 151 , 152 , 153 , 154 , 155 , 156 , 157 , 158 , 159 , 160 , 161 , 162 , 163 , 164 , 165 , 166 , 167 , 168 , 169 , 170 , 171 , 172 , 173 , 174 , 175 , 176 , 177 , 179 , 180 , 184 e 185; MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA- EPP , CNPJ n 03.841.826/0001-71 , com valor de R$ 81.388 , 25 , vencedor dos itens 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 556 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 667 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 75 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 e 86; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA-ME , CNPJ n 41.883.167/0001-25 , com valor de RS de 7.365 , 15 , vencedor dos itens 87 , 89 , 92 , 98 , 99 , 102 , 103 , 108 , 109 , 110 , 111 , 115 , 116 , 117 , 121 , 123 , 126 , 127 , 128 , 131 , 132 , 136 , 137 , 138 , 139 e 140; PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA-DEMAIS , CNPJ n 11.099.240/0004-54 , com valor de R$ 1.020 , 00 , vencedor dos itens 10 e 36; POSEIDON COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-EPP , CNPJ n 08.038.877/0001-83 , com valor de R$ 1.600 , 00 , vencedor dos itens 16 e 17 e RAMALHO MAGAZINE LTDA-ME , CNPJ n 29.492.479/0001-02 , com valor de 16.421 , 99 , vencedor dos itens 88 , 90 , 91 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 100 , 104 , 105 , 106 , 107 , 112 , 113 , 114 , 118 , 119 , 120 , 122 , 124 , 125 , 129 , 130 , 133 , 134 , 135 , 141 , 142 , 143 e 178 , perfazendo um valor total de R$ 156.021 , 69.Convoca-se os vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação , nos termos do art. 64 , caput , do citado diploma legal , sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis , das 08h00min ás 12h00min na sala de reuniões da CPL , da Prefeitura Municipal de Serra Grande , na Rua Vicente Leite Araújo , s/n , Centro , Serra Grande-PB Serra Grande - PB 22 de março de 2023. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Supressão de valor do Contrato de nº 00001/2023, cujo objeto é Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta Prefeitura, referente ao Pregão Presencial de nº 00016/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Rayssa Marques Leite & Cia Ltda-Me. Após o reajuste concedido os preços passam a vigorar com os seguintes valores: R$ R$ 6,25 por litro de Óleo Diesel B S500 Comum e R$ 6,35 por litro de Óleo Diesel S10. Informações no e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal no Largo da Matriz, 60.