DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 001461/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br. Remígio - PB, 23 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 23 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município torna público a quem interessa, que fará no dia 07 de abril de 2023, 10h00min (Dez Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município torna público a quem interessa, que fará no dia 07 de abril de 2023, 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Bairro Centro, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba. Salgadinho-PB, 23 de março de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O S A Comissão de licitação, às 15:00h do dia 28/03/2023. Convoca as seguintes empresas: A S Construções Eireli - Cnpj: 33.506.391/0001-70; Ajcl Construções Eireli - Cnpj: 42.509.997/0001-50; Ancora Construtura Ltda - Cnpj: 44.459.047/0001-93; Antunes Engenharia Ltda - Cnpj: 22.455.563/0001-07; Apn Construções e Serviços Eireli - Cnpj: 08.317.848/0001-50; Arrimo Engenharia Eireli - Cnpj: 05.446.272/0001-33; Catao Bongiovi Comércio e Serviços Eireli - Cnpj: 30.272.239/0001-81; Cfr Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 28.099.674/0001-04; Concrenor Construções do Nordeste Ltda - Cnpj: 10.744.571/0001-94; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; Construtora Arantes Ltda - Cnpj: 34.884.695/0001-33; Construtora H S Ltda - Cnpj: 31.246.932/0001-42; D K Construções Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Dias Engenharia E Locações Eireli - Cnpj: 17.421.938/0001-88; Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 42.733.975/0001-79; Eos Construções Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 29.656.195/0001-04; Francisco Narlon Alves Guerreiro - Cnpj: 32.522.090/0001-77; Gl Engenharia Eireli - Cnpj: 39.330.633/0001-01; Gmf Construções Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 15.364.149/0001- 27; Gr Construtora Eireli - Cnpj: 27.450.426/0001-01; Gsc Construtora e Serviços Ltda Epp - Cnpj: 14.055.950/0001-28; Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda - Cnpj: 07.534.377/0001-70; Humaita Construções Ltda - Cnpj: 40.628.974/0001-39; If Locações De Veículos E Construções Eireli - Cnpj: 21.609.727/0001-40; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me - Cnpj: 26.951.460/0001-99; Jgm Engenharia E Incorporação Ltda - Cnpj: 28.697.127/0001-20; Jts Construções Ltda - Cnpj: 11.958.594/0001-64; La Engenharia e Locações Eireli - Cnpj: 24.621.931/0001-75; M3 Construções Ltda - Cnpj: 22.635.788/0001-45; Mendonca E Silva Construções e Locações Ltda - Cnpj: 31.094.999/0001-09; Moura E Andrade Construções E Serviços Ltda - - Cnpj: 18.127.470/0001-86; Nobrega & Nobrega Construções E Projetos Ltda - Cnpj: 40.309.921/0001-55; Pacto Construções Eireli - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli - Cnpj: 15.610.424/0001-45; Polyefe Construções, Limpeza E Conservação Eireli - Cnpj: 08.438.654/0001-03; Priimee.Construcoes e Empreendimentos Eireli - Cnpj: 20.949.329/0001-00; R F Engenharia Eireli - Cnpj: 30.083.868/0001-63; R F Serviços de Construção Civil Eireli - Cnpj: 29.878.872/0001-39; Rangel Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 17.150.310/0001-95; Roque Construções E Serviços Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Serra Construções E Serviços Eireli - Cnpj: 14.031.903/0001-44; Trabes Construções E Serviços Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35; Urano Construção Civil Ltda - Cnpj: 47.539.216/0001-93; Wjx Construções e Serviços De Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93 e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento licitatório, Tomada de Preço 003/2023 para Fase Credenciamento/Habilitação, para contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. A Comissão de Licitação, às 14:00h do dia 28/03/2023. Convoca as seguintes empresas: A L Paulino - Cnpj: 46.694.664/0001-07; Ajcl Construções Eireli - Cnpj: 42.509.997/0001-50; Catao Bongiovi Comércio e Serviços Eireli - Cnpj: 30.272.239/0001-81; Construtora Amorim E Locação Ltda - Cnpj: 44.169.551/0001-59; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; D K Construções Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Eos Construções Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 29.656.195/0001-04; Gmf Construções Serviços E Locações Ltda - Cnpj: 15.364.149/0001-27; Gsc Construtura e Serviços Ltda Epp - Cnpj: 14.055.950/0001-28; If Locações De Veículos E Construções Eireli - Cnpj: 21.609.727/0001-40; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me - Cnpj: 26.951.460/0001-99; Jgm Engenharia E Incorporação Ltda - Cnpj: 28.697.127/0001-20; La Engenharia E Locações Eireli - Cnpj: 24.621.931/0001-75; Monteiro Engenharia Ltda - Cnpj: 47.918.526/0001-19; Nobrega & Nobrega Construções e Projetos Ltda - Cnpj: 40.309.921/0001-55; Pacto Construções Eireli - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Priimee.Construcoes E Empreendimentos Eireli - Cnpj: 20.949.329/0001-00; R F Serviços de Construção Civil Eireli - Cnpj: 29.878.872/0001-39; Rm Construção Ltda - Cnpj: 46.695.850/0001-52; Roque Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Solar Energia e Construções Ltda - Cnpj: 47.239.698/0001-66; Torres Construções Ltda - Cnpj: 14.313.165/0001-28; Trabes Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35; Wjx Construções e Serviços De Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93 e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento licitatório, Tomada de Preço 004/2023 para Fase Habilitação, contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio maria de melo neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 22 de Março de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Para Atender As Ações Judiciais Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 23 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Balanças E Equipamentos De Medidas Para Atender A Demanda Nutricional Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 23 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SMS Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela Oficial de Preços de Medicamentos. Contratantes: Prefeitura; Contratada: DROGAISTA LTDA. - Valor: R$ 106.800,00. Vigência: até o final de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO N° 90601,CONTRATO N° 90602,CONTRATO N° 90603,CONTRATO N° 90604, CONTRATO N° 90605,CONTRATO N° 90606, CONTRATO N° 90607,CONTRATO N° 90608, CONTRATO N° 90609 OBJETO: Aquisição de instrumental e material de consumo odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB, para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00006/2023. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, VALOR: R$ 7.155,75; -Dental Maria Ltda, CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, VALOR: R$ 52.074,98; -DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 34.698.454/0001-08, VALOR: R$ 2.355,00; -FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDI CO S E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, VALOR: R$ 14.369,68; -GDC DA SILVA COSTA ARAPONGAS, CNPJ Nº 09.721.729/0001-21, VALOR: R$ 1.200,00; -HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 33.160.739/0001-10, VALOR: R$ 1.100,00; -MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 44.572.364/0001-11, VALOR: R$ 10.484,00; -ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº 09.478.023/0001- 80, VALOR: R$ 10.721,79; -PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, CNPJ Nº 48.962.271/0001-54, VALOR: R$ 9.880,00; -RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ Nº 10.719.048/0001-08, VALOR: R$ 135.717,15. Valor total: R$ 245.058,35. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO N° 90801,CONTRATO N° 90802,CONTRATO N° 90803,CONTRATO N° 90804, CONTRATO N° 90805,CONTRATO N° 90806, CONTRATO N° 90807. OBJETO: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB São José do Bonfim/PB, para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00008/2023. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: -ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, CNPJ Nº 24.438.135/0001-00, VALOR: R$ 41.856,00; -G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 11.175.931/0001-47, VALOR: R$ 27.473,96; -INFANTARIA COMERCIAL, CNPJ Nº 20.795.155/0001-79, VALOR: R$ 23.356,40; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 852.726,46; -Malu Indústria e Comercio de Confecções EIRELLE, CNPJ Nº 29.114.237/0001-85, VALOR: R$ 3.066,00; -MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.607.630/0001- 92, VALOR: R$ 2.198,36; -O MUNDO DACOR LTDA, CNPJ Nº 02.357.604/0001-15, VALOR: R$ 7.490,00. VALOR TOTAL: R$ 958.167,18.