DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 21 de Março de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Finalização da Execução do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Boa Esperança - Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. DOT AÇ ÃO : 22.090 SEC.DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 605 1003 1063 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM COMUNIDADES 206.000,00 0,65 RURAIS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00043/2023 - 17.03.23 - SPX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - R$ 875.502,15. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 INSTRUMENTO: 9º Termo aditivo ao contrato Nº 018/2022 OBJETIVO: Prorrogação De Prazo OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 018/2022, por mais 02 (dois) meses, permanecendo vigente até 28 de maio de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, CNPJ N.º 08.738.916/0001-55 CONTRATADO: MENDONÇA E LEITE COM. VAR. DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 22.918.067/0001-42. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº.2023.070/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio através do www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min 06/04/2023, a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de materiais de construção em geral, hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº.2023.071/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio através do www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min 07/04/2023, a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: aquisição parcelada de medicamentos diversos objetivando atender as necessidades da secretaria de saude do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br- www.malta.pb.gov.br. Malta - PB, 23 de março de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2023.072/2023 Objetivo: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Fa r m á c i a Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo de Saúde do Município Malta-PB, de para fornecimento diretamente ao paciente, conforme termo de referência anexo, limitando-se às normas da lei n.º 8.666 de 21.06.1993, alterada pela lei n.º 8.883/94: Reunião: dia 12 de abril de 202 as 09:00 hs na sala da CPL, Informações: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - 58.713-000 - Malta - PB no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. www.tce.pb.gov.br - www.malta.pb.gov.br. Malta - PB, 23 de março de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.2.001/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE APOIO LGBTQIAP+, NO MUNICIPIO DE MONTEIRO-PB. LICITANTES HABILITADOS: 1-FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 2-LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LICITANTES INABILITADOS: - NF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por não atender ao disposto no item: 6.1.13. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/04/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Setorial de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3351-1544. Email: [email protected]. Monteiro - PB, 23 de Março de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedos de Diversos Trechos de Ruas em Nova Floresta/PB - Grupo I (2023), Ruas: João Severino dos Santos, Rua José Palmeira, José Luiz de França, Pedro Gondim, Joaquim Borges de Assunção, 07 de Setembro, José Everaldo dos Santos, Tomaz Juvino da Costa, Leopoldina Maria da Costa, José Gonçalves Ramos, Maria Marilene de Assis Araújo, Damião Pedro de Lima e Projetada às Margens da BR 104, Loc. LICITANTES HABILITADOS: J C LOPES NETO; J S CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 23 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Nova Floresta - PB, 22 de Março de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material de construção para atender as necessidades da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00077/2023 - 16.03.23 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 132.315,24; CT Nº 00078/2023 - 16.03.23 - NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 1.361,56; CT Nº 00079/2023 - 16.03.23 - 42.134.433 ITALO FELIPE GOMES DE ARAUJO - R$ 197.626,24. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos, Material e Injetáveis, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o seu objeto a: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 372.210,14. Ouro Velho - PB, 23 de Março de 2023 ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos, Material e Injetáveis, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 372.210,14. Ouro Velho - PB, 23 de Março de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Repetição Aviso de Republicação de Licitação após Adiamento Sine Die na Modalidade Concorrência. Concorrência Nº 0001/2023. Processo Administrativo Nº 2006/2023 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Manoel Alves da Silva, 150 - Centro - Pedras de Fogo - PB, considerando que não houve alterações no edital, comunica aos interessados que a referida licitação será às 10h00min do dia 29 de março de 2023 - (quarta-feira), licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão de unidade de atenção especializada em saúde, hospital geral e especializado, situado na Rua Senador Humberto Lucena, Nº 233, Conjunto Dr. Manoel Alves da Silva, Pedras de Fogo - PB. Os interessados que já tenham adquirido o edital anterior poderão utilizar o mesmo para a nova licitação, uma vez que não houve alterações nos seus termos e condições. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Outrossim, os interessados que desejarem obter informações adicionais ou esclarecer dúvidas sobre o processo licitatório poderão fazê-lo através do endereço: Rua Dr. Manoel Alves da Silva, 150 - Centro - Pedras de Fogo - PB, no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Telefone: (81) 3635-1081. E-mail: Edital: www.tce.pb.gov.br. Pedras de Fogo-PB, 22 de março de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Presidente da Comissão