DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 23 de Março de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 40003/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que fica adiada a Tomada de Preços Nº 40003/2023 (Processo Administrativo nº 40003/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução do Passeio da Entrada da Cidade de Coremas - P B, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos; Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e Próprio do Município. Repartição/setor interessado: Secretaria de Urbanismo. Data prevista para realização da sessão publicação: 13/04/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Coremas-PB, 23 de março de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 06 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Cubatí - PB, 23 de Março de 2023. IZONALDO CORDEIRO FERINO JUNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Sistema de registro de preço para pronta entrega de eventuais aquisições de generos alimenticios para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Cubatí-PB, 23 de Março de 2023. JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 24.414/2023 CHAVE CGM: CYHG-RRY5-JG8Z-FM3G A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1658, datada de 14 de março de 2021, AVISA aos interessados que a abertura da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11.004/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios, com abertura prevista para o dia 24/03/2023, impreterivelmente as 10 h (dez horas), tendo como objeto a Aquisição de equipamentos topográficos como listados abaixo a serem aplicados nos levantamentos e elaboração de projetos de drenagem e pavimentação pública da Cidade de João Pessoa- Pb., FICA ADIADA para o dia 05 de abril de 2023, impreterivelmente às 10 horas, face a adequações no Edital e Termo de Referência. A cópia do Adendo ao Edital e dos Anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 24/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. João Pessoa, 23 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-011/2022 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 23.219/2022 (1Doc), cujo objeto é o "Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades dos órgãos/entidades demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.658.170/0001-26, nos itens/valor total: 10 (R$ 3.089,50); 16 (R$ 38.893,60); 17 (R$ 12.712,50); 24 (R$ 10.625,50); 33 (R$ 23.552,00); 41 (R$ 51.762,50); 42 (R$ 3.861,00); 50 (R$ 10.074,15); 54 (R$ 10,80); 56 (R$ 48.972,40); 59 (R$ 95,55); 64 (R$ 559,00); 69 (R$ 5.790,40); 73 (R$ 5.200,00); 76 (R$ 33.689,70); 80 (R$ 82.063,44); 81 (R$ 4.318,82); 82 (R$ 3.448,50); 88 (R$ 12.404,72); 89 (R$ 13.190,85); 90 (R$ 15.188,76); 92 (R$ 4.285,29); 95 (R$ 35.249,37); 99 (R$ 1.115,50); e 100 (R$ 2.028,51), totalizando R$ 422.182,36 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos); JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 35.044.590/0001-39, nos itens/valor total: 02 (R$ 34.202,00); 03 (R$ 15.291,20); 04 (R$ 47.880,00); 05 (R$ 2.520,00); 06 (R$ 17.224,35); 07 (R$ 11.479,80); 08 (R$ 29.744,85); 12 (R$ 4.936,80); 14 (R$ 16.500,60); 20 (R$ 5.369,00); 22 (R$ 28.079,15); 23 (R$ 23.026,10); 28 (R$ 114.857,40); 29 (R$ 6.041,35); 30 (R$ 3.867,50); 35 (R$ 456,50); 39 (R$ 1.989,00); 40 (R$ 1.007.320,20); 45 (R$ 18.392,90); 46 (R$ 18.400,00); 47 (R$ 8.996,00); 48 (R$ 65.276,25); 49 (R$ 187.225,05); 58 (R$ 48.519,00); 63 (R$ 31.493,70); 65 (R$ 5.723,60); 68 (R$ 63.645,55); 71 (R$ 15.215,20); 78 (R$ 7.408,80); 79 (R$ 385,56); 83 (R$ 16.771,90); 85 (R$ 51.168,30); 86 (R$ 27.111,60); 87 (R$ 3.792,00); 93 (R$ 357,30); 97 (R$ 214,80); 98 (R$ 31.864,00); e 102 (R$ 10.432,00), totalizando R$ 1.983.179,31 (um milhão novecentos e oitenta e três mil cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos); TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.449.553/0001-40, nos itens/valor total: 09 (R$ 58.668,77); e 91 (R$ 75.555,15), totalizando R$ 134.223,92 (cento e trinta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos); e MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 07.631.411/0001-24, nos itens/valor total: 36 (R$ 3.420,00); 37 (R$ 7.596,40); 66 (R$ 22.838,95); 77 (R$ 7.872,50); e 84 (R$ 15.458,40), totalizando R$ 57.186,25 (cinquenta e sete mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor geral de R$ 2.596.771,84 (dois milhões quinhentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Os itens 0001, 0011, 0013, 0015, 0018, 0019, 0021, 0025, 0026, 0027, 0031, 0032, 0034, 0038, 0043, 0044, 0051, 0052, 0053, 0055, 0057, 0060, 0061, 0062, 0067, 0070, 0072, 0074, 0075, 0094, 0096, e 0101 restaram FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 22 de março de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 107.118/2022 CHAVE CGM: V79H-1U09-PUH3-XOHA. Modalidade: Concorrência Pública nº 11.052/2022 Tipo: Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da execução dos serviços de manutenção recuperação e melhorias de instalações e ambientes das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA LOCALIZADA NO BAIRRO MANGABEIRA VII E FENELON CÂMARA LOCALIZADA NO BAIRRO DO GEISEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB LOTE 15. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ Nº 08.172.556/0001-77, com proposta no valor de R$ 3.244.035,02 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). João Pessoa, 23 de março de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62.008/2023 PROCESSO Nº 2.380/2023. DATA DE ABERTURA: 10/04/2023 - ÀS: 09:00h. Objeto: sistema de registro de preços para a aquisição de equipamentos permanentes para Unidade de Atenção Especializada - UTIN do Instituto Cândida Vargas. O Instituto Cândida Vargas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, sob o número da UASG 462314, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: (83) 3214-1805 ou pelo e-mail [email protected]. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 7.884/2013, 9.280/2019 e 9.607/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Chave CGM: EKFP-MDBE-4MPG-1137. João Pessoa, 23 de Março de 2023. LARISSA PIRES DE SÁ D. A. LUCENA Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00172/2022 - Mc Alimentos Minimercado Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 161.407,26. ASSINATURA: 20.03.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00186/2022 - A. B. Construcoes Eireli - Apostila 01 - acréscimo de 11,99% - equivalente a R$ 94.033,78. O valor consolidado passa para R$ 878.233,53. ASSINATURA: 20.03.2023.