DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 23 de março de 2023. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para os interessados, o adiamento do CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo Objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Fica adiado para às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2023. O Edital está à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico: cdc.campinagran.de . Campina Grande, 23 de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16208/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E 3s Vision Hospitalar Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Aparelhar Os Centros Cirurgicos Dos Hospitais Pedro I E Dr Edgley Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 134.850,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº. 16031/2022/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/19, 4.444/19, Lei Complementar Nº 123/2006, Resolução 1.219/2007 E 1.412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Christian Dario Filippelli. Data da Assinatura: 23/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16204/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Medifarr Produtos Para A Saude Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Aparelhar Os Centros Cirurgicos Dos Hospitais Pedro I E Dr Edgley Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 517.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº. 16031/2022/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/19, 4.444/19, Lei Complementar Nº 123/2006, Resolução 1.219/2007 E 1.412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Henrique Klein Neto. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16231/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Bosentana 125mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência. Demanda Judicial De: Maria Do Carmo Gomes Andrade Processo N° 0002092-72.2021.4.05.8201.Valor Global: R$ 15.260,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16048/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Marilene Aparecida Miraldo Augusto. Data da Assinatura: 22/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16215/2023 16088/2023 R$ 288.000,00 Julia Pedrosa Duarte de Farias Leite EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16223/2023 16095/2023 R$ 450.000,00 GB Medicina e Saúde LTDA . 16229/2023 16096/2023 R$ 450.000,00 Soares e Miranda LTDA (Radioclin e Diagnostico por Imagem) . 16222/2023 16094/2023 R$ 450.000,00 C&P Serviços Mèdicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2023/SMS/FMS/PMCG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.044/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMPLETO DE LAVANDERIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR E DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA JURÍDICA EVERCLEAN SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 47.522.530/0001-63, no VALOR de R$ 2.394.000,00 (dois milhões trezentos e noventa e quatro mil reais), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 23 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023/SMS/FMS/PMCG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.039/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA LIBERDADE LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO N° 815, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA FÍSICA JOSENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob Nº 996.467.574-72, no VALOR de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 22 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 16.005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2023/ SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas no Art. 15, §3º da LEI FEDERAL 8.666/93, Artigo 22, caput, do DECRETO N° 7.892/2013, DECRETO Nº 8.250/2014, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 e DECRETO MUNICIPAL Nº 4.422/19 e alterações, RATIFICA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16.005/2023, cujo objeto é AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 012/2023 - F, em favor da PESSOA JURÍDICA CARLOS ALBERTO LINS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.858.487/0001-00, no VALOR de R$ 318.113,48 (trezentos e dezoito mil cento e treze reais e quarenta e oito centavos), conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 23 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.050/2023, cujo objeto é locação do imóvel no município de CAMPINA GRANDE/PB, com vista a implementação da UBS SÍTIO ESTREITO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CHAGAS DE ARAÚJO. S/N, SÍTIO ESTREITO, CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA FÍSICA GILMAR DE SOUZA BENEVIDES, inscrita no CPF sob Nº 527.058.544-87, no VALOR de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 23 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25005/2023 - UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 08h30 do dia 05 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço s u p r a c i t a d o . T e l e f o n e : ( 8 3 ) 3 3 1 0 6 6 5 2 . E m a i l : L I C I T AC AO. S E M A S CG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 22 de março de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro