DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400288 288 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 processo nº 62/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Moacir Marostica, e o Senhor Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 14.168/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de empresas para o fornecimento de forma parcelada de Material Odontológico, destinados a atender as necessidades da Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 6 (seis) meses com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:00min do dia 05 de abril de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 21 de março de 2023. MOACIR MAROSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE OBRA DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. 013/2018 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr. CONTRATADA: Esquadrias de Ferro Ivaluza Ltda CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento, a retomada de obra com a prorrogação dos prazos do Contrato nº 281/2018, decorrente da (Tomada de Preços nº. 013/2018) cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em construção civil para a retomada da execução da construção de 12 (doze) salas de aula conforme termo de compromisso PAR n.º 23164/2014 FNDE, Localizado no Lote Rural 25- C-A3, Rua Jose Calazans", neste município de Santa Tereza do Oeste. CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): O Presente instrumento tem ainda como escopo, prorrogar o prazo de vigência do contrato constante na Cláusula Décima Quinta, bem como o prazo de execução constante na Cláusula Sexta do (Contrato nº. 281/2018), pelo período de 12 (doze) meses, tendo em vista fatos supervenientes que prejudicaram a evolução da obra. Parágrafo Único: O prazo que se refere esta cláusula inicia-se a partir da assinatura do presente Termo. Elio Marciniak - Prefeito - Santa Tereza do Oeste, 20 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. Aberturas de Propostas: 11 de abril de 2023, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381- 6670. São José dos Pinhais, 22 de março de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PMS UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para COMBUSTÍVEIS (etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com objetivo de serem adquiridos de acordo com a demanda dos veículos e equipamentos do Município de Sarandi/PR. Abertura: 10 de abril de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais. gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 23 de março de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 SOLICITAÇÃO Nº 49/2023 Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tamarana, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa de Engenharia para execução de serviços de AM P L I AÇ ÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE TAMARANA. O valor total do certame é de até R$ 648.947,82, sendo R$ R$ 105.000,00 da Fonte 1704 provinda dos Royalties do Petróleo e Gás Natural, e o valor de R$ 543.947,82 da Fonte 1000 Recurso Livre. Conforme CI nº 299/2023 da Secretaria Municipal de Administração e CI nº 548/2023 e anexos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. Horário, data e local para entrega dos envelopes: Até as 09h00 horas, do dia, 24/04/2023, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/PR, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo. O Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados no SITE www.tamarana.pr.gov.br aba Licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima. Tamarana-Pr, 23 de março de 2023. JANE GOMES DE SOUZA UNO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e climatizadores para utilização nas Secretarias Municipais de Toledo-PR. Sendo que para a Secretária do Meio Ambiente será utilizado recurso conforme modalidade de Transferência Especial que foi concebida por meio da edição da Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 e Plano de Ação nº 09032021-010391, cadastrado na Plataforma +Brasil. DATA DE ABERTURA: 10 de ABRIL de 2023, às 13h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 557.374,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais). Toledo - PR, 23 de março de 2023. ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 27/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, NOS EXATOS TERMOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ATENÇÃO: Licitação diferenciada com Cota de Ampla Participação, Cota Reservada e Cota Exclusiva para participação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 11/04/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 11/04/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 11/04/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/04/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 5.927.280,30 (Cinco milhões novecentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta reais e trinta centavos). Pregoeira: Melissa Banhuk Ribeiro. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). e-mail: [email protected]. Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". União da Vitória - PR, 22 de março de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº 33/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico da 1ª Trav. Gerson Vaz no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 57.664,59 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Abertura: Aos 25 de abril de 2023 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura de Águas Belas. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 685.014,15 (seiscentos e oitenta e cinco mil catorze reais e quinze centavos). Abertura: Aos 27 de abril de 2023 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura de Águas Belas. Águas Belas-PE, 23 de março de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 02 (dois) veículos (zero quilômetro) do tipo utilitário e (02) duas motocicletas (zero quilômetro), de fabricação nacional, para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina-PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 13/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 13/04/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 13/04/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 300.502,00 (trezentos mil quinhentos e dois reais). MAIO R ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos destinados ao transporte escolar dos estudantes da Rede Pública Municipal, automóveis e motocicletas destinadas as demandas diárias da Secretaria Municipal de Educação de Araripina- PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 04/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 04/04/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 04/04/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado R$ 431.008,16 (quatrocentos e trinta e um mil, oito reais e dezesseis centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.