DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400289 289 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 05/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 05/04/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 05/04/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais). MAI O R ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 23 de março de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo Nº 097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso/ médico hospitalar, conforme quantidades e especificações descritas no termo de referência. De conformidade com o dispositivo no art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/93, em comum acordo rescindir o contrato 011/2023 entre elas firmado, bem como, na cláusula decima do contrato citado. disposições finais: fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de distrato, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Bodocó/PE comunica o adiamento do Processo Licitatório nº 017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Bodocó-PE. Valor estimado: R$ 3.169.261,10. A nova data de Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 28.03.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 28.03.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 23 de março de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 009/2023 - Fornecimento. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Administração do município de Caetés/PE. Valor Total Máximo: R$: 1.522.885,75. Início do acolhimento das propostas: dia 24/03/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/04/2023 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/04/2023 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 23 de março de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás de cozinha (glp) acondicionado em botijão de 13 kg e de 45 kg para atender demandas da unidade mista do CARPINA/PE, CAPSi, CAPS II E RESIDÊNCIA TERAPEUTA. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 45.394,62. Licitação nº 993445. Entrega do Edital a partir de: 24/03/2023 no site http://www.licitacoes- e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar- se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de curativos especiais para atender demandas da rede básica de saúde. preço máximo admitido: R$ 1.337.066,00. Entrega do Edital a partir de: 24/03/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 11h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993446. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 23 de março de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2023 A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo para atender demandas da secretaria de turismo, cultura e desporto. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 357.061,31. Entrega do Edital disponível a partir de: 24/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br ou http://carpina.pe.gov.br/transparencia/. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993440. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com montagem e desmontagem, alusivas as festividades deste município do carpina e seus respectivos fundos municipais. preço máximo admitido: R$ 3.855.094,80. Entrega do Edital disponível a partir de: 24/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br ou http://carpina.pe.gov.br/transparencia/. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993444. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 11h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 23 de março de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 060/2022 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 4.256.022,01 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e vinte e dois reais e um centavo) à empresa A V M L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.532.706/0001-37; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 054/2022 CPL/O, cujo objeto é contratação de empresa especializada para implantação do pátio de estacionamento para feirantes no Bairro São Francisco, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 23 de marçode 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - CPL/E: Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, para o ano letivo de 2023, os quais serão distribuídos a todos os discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru no tocante ao desenvolvimento das atividades de ensino-aprendizagem durante o ano letivo. Valor total estimado R$ 87.468,21 (oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Em face de ajustes no Edital decorrente da aceitação do pedido de impugnação, a sessão está sendo remarcada para a Data e hora de abertura: 06 (seis) de abril de 2023 às 09h30min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar , Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016-745 - Caixa Postal: 147 - - CEL: 81 - 9.8816 - 3913 - E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 23 de março de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 12/2023 - Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de acesso à Praça do Bairro Dom Helder Câmara e à Praça do Bairro Beatriz Alves, no Município de Chã Grande/PE - Convênio Nº 931406/2022- MTUR. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.400.540,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 27/03/2023 às 07h00min, até o dia 06/04/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/04/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/222. Chã Grande-PE, 23 de março de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - FMS Processo Nº 02/2023. Objeto: Aquisições de medicamentos da farmácia de atenção básica e psicotrópicos, para atender a UBS e o Hosp. Sen. Antônio Farias, pelo período de 12 meses, conforme "Termo de Referência". Valor estimado: R$ 2.511.177,45. Início da entrega das propostas: a partir das 09:hs., do dia 24/03/2023 até às 08:hs., do dia 06/04/2023, no site: www.bnccompras.com. Abertura e julgamento: dia 06/04/2023, a partir das 08:hs. Início da disputa: às 09:hs., no site: http://bnccompras.com. Edital e anexos, na CPL na Rua Carlos de Barros Cavalcante, S/N - Centro, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 81 99349-6142, e-mail: [email protected]. ABIMAEL PEREIRA DA SILVA Pregoeiro