DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400291 291 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21/03/2023, Edição nº 55, Sessão 3, página 269. Onde se lê: "Chamada Pública Nº 001/2023. Processo Administrativo Nº 001/2023. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - PAB Municipal, modalidade "Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea", com dispensa de licitação, para doação à Rede de Segurança Alimentar do Município de Lagoa Grande/PE. Valor Global: R$ 382.557,07. Período para recebimento dos documentos relativos à habilitação e projeto de venda para a chamada pública: 21/03/2023 à 04/04/2023 das 09hs às 14hs Data da Sessão: 05 de abril às 10hs." Leia se: CHAMAMENTO PÚBLICO. "Chamada Pública Nº 001/2023. Processo Administrativo Nº 001/2023. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - PAB Municipal, modalidade "Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea", com dispensa de licitação, para doação à Rede de Segurança Alimentar do Município de Lagoa Grande/PE. Valor Global: R$ 383.231,05. Período para recebimento dos documentos relativos à habilitação e projeto de venda para a chamada pública: 24/03/2023 à 10/04/2023 das 09hs às 14hs. Data da Sessão: 11 de abril às 10hs". Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Manari/PE, com Sede na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE, CEP 56.565-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, o ADIAMENTO, devido a retificação de Edital, com a data de abertura a ser definida posteriormente e que será republicado novamente referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023, cujo objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia civil para construção de escola 13 salas (Padrão FNDE) no Distrito de Santa Luzia, Manari/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.492.520,47 (nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). Da nova sessão de abertura a ser realizada via vídeo conferência, o link da transmissão on-line será informado aos licitantes no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal de Manari: www.manari.pe.gov.br. Na Sede da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE. Anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou no site: www.manari.pe.gov.br e através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda à sexta-feira. Manari/PE, 22 de março de 2023. COSME DA SILVA MENEZES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/23 Processo Licitatório nº 049/23. O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba PE torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de pneus e acessórios, destinados para os veículos da Secretaria. Sessão dia: 05.04.2023 às 8h45m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba PE fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa R$ 163.084,80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO 050/2023. Participação Exclusiva para ME, EEP e MEI Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente para escolas e sede da secretaria de educação. Entrega das propostas das 00h:00m do dia: 27/03/23 até o dia 05/04/23 às 09:30h, no sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 05/04/23, a partir das 10h00m, no site www.bnc.org.br. Edital, anexos pode ser obtido através do Fone: (87) 3885-1025, no horário das 8h:30h às 13:00h, dias úteis, por e-mail: [email protected] e www.bnc.org.br. Estimativa Global R$ 75.827,03 Mirandiba, Em 23 de março de 2023 JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 P. L. Nº 041/2023 - Empresas habilitadas/vencedoras J J Dist. de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ Nº 07.187.827/000-03. Valor Global R$ 114.338,00. Empresa: Daniela Silva Leite, CNPJ 22.385.120/0001-97. Valor Global 167.618,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 37/2023. Contratante Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria de Executiva de Obras. Contratada: BARROS E ARAÚJO ENGENHARIA LTDA- EPP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), de vias de transporte no bairro de Salgadinho E Tabajara, No Município De Olinda/PE. Ruas: Felismina Pereira - Salgadinho; Irajá - Tabajara e Quixabeira - Tabajara. Vigência: 15 (quinze) meses. Valor global: R$ 857.931,03 (oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e três centavos). Data: Olinda, 09 de Março de 2023. Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Flávio Roberto Costa de Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE P E R N A M B U CO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/03/2023 até 10/04/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 10/04/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 10/04/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 23 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 004/2023. Serviço: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural e Universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental e Universitário do Município de Palmeirina/PE. Valor Máximo Admitido para o período de 02 (dois) anos: Lote 01-R$ 1.759.811,32; Lote 02-R$ 932.814,44. Início do acolhimento das propostas: 24/03/2023 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2023 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 05/04/2023 às 10:30h (horários de Brasília). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Amauri de Medeiros - SN - Centro - Palmeirina/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC - Fone: 42 3026- 4570 e/ou Celular/WhatsApp: (42) 3026-4550, e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 23 de março de 2023. VALENTIN AVELINO VIANA NETO Secretário de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO R E T I F I C AÇÕ ES Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório Nº 012/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL GENILDA MARTINS, NO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE. que foi Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, em: 14/03/2023 | Seção: 03 | Pg: 50. Onde se lê: Tomada de Preços Nº 001/2023. Leia-se: Tomada de Preços Nº 002/2023. () ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório Nº 013/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR PAULO ELEUTÉRIO LOCALIZADA EM CHÃ DE ONÇA, MUNICIPIO DE PAUDALHO - PE. que foi Publicado em: 23/03/2023 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 296. Onde se lê: Tomada de Preços Nº 002/2023. Leia-se: Tomada de Preços Nº 003/2023. () ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório Nº 014/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO BANDEIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO - PE. que foi Publicado em: 23/03/2023 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 296. Onde se lê: Tomada de Preços Nº 003/2023. Leia-se: Tomada de Preços Nº 004/2023. Maiores informações podem ser obtidas na Sala da CPL ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº: 016/2023-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ASA BRANCA, NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE, ATRAVES DO PRECESSO Nº 23400003036201794, TERMO DE COMPROMISSÕ Nº 201803813 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.824.912,32. Data de Abertura: 26/04/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, Em 23 de março de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Processo nº 20/2023 - Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo pães franceses de forma parcelada, para atender aos Fundos: Educação, Saúde e de Assistência Social, conforme condições e exigências do Edital. Valor estimado: R$ 215.315,50. Sessão de abertura na Sala da CPL, na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/03/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 05/03/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 05/04/2023. Início da disputa: às 10:hs; horário de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs, de seg. a sexta, fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 23 de março de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 023/2023, Objeto: Aquisição de Material de Escritório, Informática e Mobiliário em geral, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 05/04/2023 as 09:00hs (nove horas), Data da Sessão: 10/04/2023 as 10:00hs (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 23 de Março de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira