DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 22/03/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE ARP P.E. Nº 117/2022 ARP N° 069/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. PA 223/2022 - PE N° 117/2022. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 31.605,00. Data de assinatura 22/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023; DISPENSA Nº 006/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE torna público o resultado, ficando selecionado, em sua integralidade, o projeto de venda do grupo formal: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.685.449/0001-54, sediada à rua assentamento várzea grande, s/n, CEP: 55.641-970, zona rural, Gravatá/PE. As demais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou no endereço situado a Rua José Antônio Joaquim nº 140 - 1º andar, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe-PE. Santa Cruz do Capibaribe - PE, em 23 de março de 2023. ELIELSON ALVES SILVA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE, torna público a todos os interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação do Processo Licitatório nº 0019/2023 , que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Sirinhaém - PE, pela FEM- EMENDA (EMENDA PARLAMENTAR Nº 088) e conforme especificações contidas no termo de referência deste edital, que após a análise detalhada da habilitação pelo Setor de Engenharia julgo como HABILITADAS as empresas: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES EIRELI, CNPJ Nº 29.505.771/0001-12; CONSTRUTORA CELTA S.S EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.853.117/0001-20; MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA, CNPJ Nº 40.789.708/0001-98 E CONSTRUTORA SANTOS E LIMA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 24.854.223/0001-84. E INABILITADAS as empresas: JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA , CNPJ Nº 32.507.681/0001-75; JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 36.207.681/0001- 00; OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 41.551.578/0001-13 E VIANORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.945.413/0001-56, por não atenderam as exigências relativas à qualificação técnicas exigidas no item 7.8 do edital, conforme Parecer Anexo. À empresa VIANORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou a Certidão da União vencida. O resultado do julgamento da Fase de Habilitação será publicado em Diário Oficial dos Municípios AMUPE e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado de habilitação de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação. Informamos ainda que nesta publicação marcaremos a data para abertura da Proposta. Proceder-se a abertura dos envelopes contendo a proposta de preço das empresas habilitadas no dia 03/04/2023 às 10h no mesmo local da abertura, no caso de recurso administrativo o dia da abertura ficará suspenso e no final do recurso será publicada a nova data de abertura das propostas. Sirinhaém-PE, 23 de março de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/FMS Nº 4/2023 Processo Licitatório/FMS n° 008/2023. Objeto: aquisição de Material de Consumo, distribuídos nos lotes abaixo, para suprir necessidades da Unidade Mista Felinto Wanderley, Casa de Apoio, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e da Secretaria de Saúde, deste Município: Menor Preço por Lote; Estimativa R$ 341.700,99; ABERTURA: 05/04/2023 às 09:00h. Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal- transparencia/processos-licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [./#NOP][email protected]; Fone: 87 3846 136 . Triunfo 23 de Março de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 0012/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA ESPECIFICO PARA A HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIDADE MISTA SAÚDE JUSTA MARIA BEZERRA E POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 184.628,03 ABERTURA: 05/042023 AS 10h00min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 23 de março de 2023 ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 05/04/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a Pregão Eletrônico n° 001/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e combustíveis para abastecimento da frota veicular da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MAIOR DESCON T O. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 27/03/2023 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2023 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2023 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 20 de março de 2023. ROMILDA MIRANDA RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Proc. Adm Nº 013/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para fornecimento de peças para veículos de linha leve para o Município, conforme edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: à partir de 27/03/2023. Encerramento: 06/04/2023 às 08h. Disputa de preços: à partir de 06/04/2023 às 08h10. (Horário de Brasília). Edital na CPL ou e-mail: [email protected] . EVA AMORIM RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 10/04/2023, a abertura da Tomada de Preços nº 04/2023, tipo menor preço, que tem como objeto reforma da Escola Municipal Raimundo Lopes de Sousa de acordo com o projeto anexo do edital. Fonte de recurso: Recursos, fundeb, fpm, icms, iss, qse e outros. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial-PI, 23 de março de 2023. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Presidente da CPL MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço, em 05/04/2022 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de camisetas, bonés, calças, coletes, mochilas, aventais, personalizadas e outros afins, que se fizerem necessários, para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: recursos: Próprios, IGD-SUAS, IGD-BF, SCFV, PAIF, Criança Feliz, FUS, PABFIXO/Variavel, QSE, Custeio, FUNDEB 30% e Cofinaciamento SISAPI. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 22 de março de 2023. Joaquim Oliveira de Araújo Neto, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do Tipo Menor Preço, em 05/04/2023 às 10h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, IGD-BF, CRAS PAIF, Criança Feliz, SCFV, FUS, INCREMENTO, FUNDEB30% Cofinanciamento SESAPI e ICMS. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara-PI, 22 de março de 2023. JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 030/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo de Licitação: menor preço por lote. Acolhimento das propostas: 05/04/2023 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/04/2023, a partir das 08:05h. Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2023, a partir das 08:30h. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do Município de Bocaina - PI. Tipo de Licitação: menor preço por lote. Acolhimento das propostas: 05/04/2023 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/04/2023, a partir das 10:05h. Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2023, a partir das 10:30h. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E- mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 23 de março de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro