DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Serviços de locação e fretamento de veículos por quilometro rodado para uso no transporte escolar, com itens exclusivos para EPPs/MEs/MEIs local/regional. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/04/2023 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 05/04/2023, a partir das 08h15min. Recursos: Pnate, Fundeb, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios. Consultas/Edital: [email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti-PI, 23 de março de 2023. JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, localizada na Rua Joao Santos, 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2023, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2022. Processo Adm. nº 081/2022. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço nº 022/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preço para aquisição futura, parcelada e sob demanda de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município Coivaras - PI. CONTRATANTE: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. CONTRATADO: DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (DISTRIFACIL), CNPJ nº 37.517.569/0001-39. Valor: R$ 532.891,75. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/RP/ FME, PNAE e outros. Assinatura: 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé-José Antônio de Almeida ME - Cnpj nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/diminuição de valor). Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor contratual: Produtos: Gasolina comum - V. atual: R$ 6,00 -V. ajustado: R$ 5,99; Óleo Diesel comum - V. atual: R$ 7,65 -V. ajustado: R$ 6,90; e Diesel s10 - V. atual: R$ 7,60 - V. ajustado: R$ 6,95. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023. O MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, no dia 10/04/2023, fará realizar-se às 08:30hs, na sede da Prefeitura localizada à rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI, a Tomada de Preço/PMC n° 008/2023, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das ruas projetadas 03 e 04, na zona urbana do município de Currais-PI, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme as normas Gerais da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço, Currais - Pi, 20 de março de 2023. HÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 24/2023 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMDM/PI. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: menor preço por lote. recursoS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 12 de abril de 2023. HORÁRIO: 10 horas EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitações-e.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135 - Centro- Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E- mail: [email protected]. Domingos Mourão-PI, 22 de março de 2023. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a Locação de Retroescavadeira e Caminhão Munck, com o fornecimento de operador, motorista, manutenção e combustível, atendendo a necessidade da execução dos serviços da Sec. M. de Obras, Transportes e Serviços Públicos do município. Abertura das Propostas: 05/04/2023, as 08h:30min, , www.licitacoes- e.com.br Rodadas de Lances: 05/04/2023, a partir das 08h:30min. www.licitacoes-e.com.br. Obs.: Edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 23 de março de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Fica reaberto prazo igual para remessa de cotação ref. dispensa nº 009/23, ref. PA nº 077/23, objeto: Aquisição Equipamentos e Materiais diversos, incluindo mão de obra. Remessa Proposta e Docs. Habilitação - Remessa: E-mail: [email protected] - Dia 29/03/2023 das 08:00hs às 15:00hs. José de Freitas-PI, 23 de março de 2023. RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças R E T I F I C AÇ ÃO Na Ratificação, publicada no DOU de 22/03/23 - Pág. 276 - Seção 3. (PA nº 068/2023), Onde se lê: Fund./Legal: Inciso II, Art. 25 LF nº 8.666/93, Leia-se: Art. 74, III "e" da LF nº 14.133/2021. Eficácia/Retificação: a partir data 1ª publicação. Motivo: Necessidade correção erro de cálculo (FUNDEB). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Proc. Adm nº 0423/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, p/ atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Lagoa Alegre, através da Secretaria Mun. de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, cfe., especificações e quantidades no edital, aplicando a Lei n° 8.666/93. Apresentar documentos de habilitação e projeto de venda até às 10h de 17/04/2023 na Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa nº 81, Centro. Infs., e edital na Prefeitura, site: lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic ou e-mail: [email protected]. EDUARDO LUÍS GOMES DE ALENCAR Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Proc. Adm. nº 0422/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada p/ prestação de serviços de provimento de acesso à internet via rede, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em áreas internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, cfe., especificações e quantitativos constantes no termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das Propostas: 27/03/2023 às 09h. Abertura: 10/04/2023 às 09h. Disputa: 10/04/2023 às 09h10. Site: BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Proc. Adm. nº 0425/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada p/ aquisição de peças automotivas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, cfe., especificações e quantitativos constantes no termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das propostas: 27/03/2023 às 09h. Abertura: 10/04/2023 às 14h. Disputa: 10/04/2023 às 14h10. Site: BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Infs., e editais na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa n° 81 - Centro ou e- mail: [email protected]. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Neném Napoleão s/n, Centro, Lagoinha do Piauí, inscrita no CNPJ sob nº 30.505.551/0001-78, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Jocyane de Sousa Possidônio dos Santos, com base no art. 14 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 026/2013 e 006/2020, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período escolar do ano de 2023. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, sito na Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI das 08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de abril de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI. Lagoinha do Piauí/PI, 23 de março de 2023. Kelly Alves Alencar, prefeito municipal, Jocyane de Sousa Possidônio dos Santos, Sec. Mun. de Educação. JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO Presidente da CPL