DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 07/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 07/04/2023. Valor global estimado: R$ 1.028.475,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 23 de março de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Proc. Adm. n° 043/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública de Morro Cabeça no Tempo/PI. Tipo: Menor preço valor por lote. Data da sessão pública: 06/04/2023 às 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas por meio do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Proc. Adm. n° 045/2023. Objeto: Contratação exclusivos de microempresa e empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014 para aquisição de materiais para manutenção de poços artesiano, para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça no Tempo/PI. Tipo: Menor preço valor por lote. Data da sessão pública: 06/04/2023 às 13:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas por meio do e-mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 22 de março de 2023. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Proc. Adm. n° 061/2023. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e famílias carentes do município de Morro Cabeça no Tempo/PI. Tipo: Menor preço valor por ITEM. Data da sessão pública: 10/04/2023 às 15:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500; 552; 600; 621; 660. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas por meio do e-mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 23 de março de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para presta os serviços de Limpeza Pública (Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar; Varrição; Manual de Vias; Capinação Manual; Raspagem de Linha D'água; Caiação de Meio Fio; Poda de Árvores), no município de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Data da abertura: 10/04/2023 às 08h. Local: Pref. Municipal- sala da CPL. Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI. V. Estimado: R$ 658.171,01, Fonte de Recurso: FPM; ICMS; ISS; IRRF; Tesouro. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 12h. Contato: (86) 98169-6063. Morro do Chapéu do Piauí-PI, 23 de março de 2023. MÁRIO DOS SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato nº 170/2021. Referência: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 170/2021-PMP, que tem por objeto a execução de pavimentação poliédrica de vias públicas no município de Parnaíba-PI do Programa Planejamento Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional; Contratante: Município de Parnaíba-PI / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária; Contratada: R S M Pessoa EIRELI - ME; CNPJ: 33.159.524/0001-89; Objeto: Apostilamento referente ao contrato de nº 170/2021, conforme preceitua a Cláusula Décima Segunda - Reajustamento de Preços, é atualização de índice de reajuste de 0,283, para ser aplicado nos reajustes a partir de 15 de dezembro de 2022, conforme solicitação constante no Ofício n° 76/2023/SEIHRF, Parecer 03/Setor de Engenharia/SEIHRF, Ratificado pela Controladoria Geral do Município e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Tomada de preços nº 11/2020; Data da assinatura: 22/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços automotivos com fornecimento de materiais, para fins de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), da Secretaria de Saúde (SESA), da Secretaria de Gestão (SEGES) e da Secretaria de Transporte, Trânsito e da Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo i e termo de referência do edital, início de acolhimento de propostas 27/03/2023. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 06/04/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], tel.: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 23 de março de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1560/2023-PMPII/PI. ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PMPII/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PMPII/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Pedro II - PI, na condição de Carona - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, o Município de Guadalupe, preços registrados nas ATAS SRP/PMPII/PI, que tem por objeto Contratação futura de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal- Pregão Eletrônico com SRP Nº. 029/2022, Ata de SRP 029/2022. ATUALIZAÇÕES. ITEM REQUERIDO: conforme o quantitativo solicitado. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras Informações: Prefeitura Municipal De Pedro II/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.903/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições e quentinhas executivas, para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. Início da sessão de Disputa: 06/04/2023 às 12h00min. Valor estimado: R$ 259.066,66. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 23 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.624/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realizar limpezas de fossas e locação de banheiros químicos para atender as necessidades do município de Pedro II e suas secretarias. Início da sessão de Disputa: 06/04/2023 às 16h30min. Valor estimado: R$ 327.750,00. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 22 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.679/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no município de Pedro II-PI. Início da sessão de Disputa: 06/04/2023 às 14h30min. Valor estimado: Sigiloso Dotação Orçamentaria: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 23 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 002/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para realização de manutenção asfáltica nas vias públicas no município". Contratante: MUNICÍPIO DE PICOS/PI. Contratada: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ: n° 02.528.908/0001-06. Vigência: da assinatura do contrato até 31 /12/2023.VALOR: R$ 1.488.652,89. RECURSOS: recurso não vinculados de impostos, outros recursos não vinculados e outras transf. da união referente a royalties do petróleo. Recurso: 500,501 E 704. Assinatura: 21/03/2023.