DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09:20h do dia 05/04/2023. RECURSO: ORÇAMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 23 de março de 2023. JUCILENE ALVES COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 021/2023. Dispensa de Licitação nº 012/2023. Objeto: Serviços de filmagem profissional, digital e convencional, com produção e edição em vídeos e conteúdos para as redes sociais, fotografia profissional, digital e convencional com produção e edição dos conteúdos, serviços de filmagem aérea, digital com drone e fotografias profissionais aéreas, digitais com drone com produção e edição dos conteúdos para a Prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI e secretarias. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa JOSE EDILSON PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Procedimento de Dispensa de licitação nº 012/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Serviços de filmagem profissional, digital e convencional, com produção e edição em vídeos e conteúdos para as redes sociais, fotografia profissional, digital e convencional com produção e edição dos conteúdos, serviços de filmagem aérea, digital com drone e fotografias profissionais aéreas, digitais com drone com produção e edição dos conteúdos para a Prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI e secretarias. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 012/2023 e ADJUDICO o objeto deste fornecedor JOSE EDILSON PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17, com o valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme documentos que instruem este processo. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 Procedimento de Dispensa nº 012/2023. Modalidade: Dispensa. Objeto: Serviços de filmagem profissional, digital e convencional, com produção e edição em vídeos e conteúdos para as redes sociais, fotografia profissional, digital e convencional com produção e edição dos conteúdos, serviços de filmagem aérea, digital com drone e fotografias profissionais aéreas, digitais com drone com produção e edição dos conteúdos para a Prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI e secretarias. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor JOSE EDILSON PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira-PI, 23 de março de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMSJPI A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CUJOS TRECHOS SE SITUAM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Data da sessão: 10/04/2023. Horário: 9:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Valor Previsto: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais) PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0012.1025.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO:700; 500 Cópia do Edital encontra-se na Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 23 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da CPL . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/04/2023. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.121.862,39 (hum milhão cento e vinte um mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 23 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 021/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço por Item. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 12/04/2023 às 09h05min. Data da rodada de lances: 12/04/2023 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 023/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço por Item. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 12/04/2023 às 12h05min. Data da rodada de lances: 12/04/2023 às 12h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço por Item. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 13/04/2023 às 09h05min. Data da rodada de lances: 13/04/2023 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 22 de março de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 025/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.11.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 14/04/2023 às 09h05min. Data da rodada de lances: 14 de abril de 2023 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 23 de março de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 076/2022; Processo nº 076/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos LTDA, CNPJ: 02.488.226/0001- 09. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as demandas do município de São Miguel do Tapuio/PI e suas Secretarias. Valor: R$ 778.428,50 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ ICMS/Recursos Próprios. Assinatura do contrato: 22 de março de 2023. Vigência: 22 de março de 2023 a 21 de março de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, de 22 de março de 2023. José Ribamar de Araújo Neto - secretário de governo e finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 076/2022, procedimento nº 017/2022, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma a empresa Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos LTDA, CNPJ: 02.488.226/0001-09, com valor de R$ 778.428,50 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). São Miguel do Tapuio - PI, 10 de março de 2023. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - SRP Na forma da Lei 8.666/93, 10.520/2002 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 076/2022, Procedimento nº 017/2022, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedora a empresa Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos LTDA, CNPJ: 02.488.226/0001-09, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tapuio - PI, 21 de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário de Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Tomada de Preços nº 003/2023, menor preço e adjudicação global, em 10/04/2023, às 08:30hs. Objeto: Construção de pista de caminhada na zona urbana do Município. Recursos: Transferência Especial (Emenda Parlamentar Individual nº 27070003, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 513.005,67. Abertura/Edital: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125. Sigefredo Pacheco-PI, 23 de março de 2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL