DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400296 296 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada De Preços n. 002/2023, Menor Preço e Adjudicação Global, em 10/04/2023, às 09:00h. Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sede da Prefeitura. Email CPL: [email protected]. Valor: R$ 939.198,12. TEL: 89-3427.0090. Tanque do Piauí-PI, 23 de março de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00082.003069/2022-92 SAAD-LESTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RAUL LOPES, TRECHO ENTRE AVENIDA ULISSES MARQUES E AVENIDA JOSUÉ MOURA SANTOS (MARGINAL POTI LESTE), NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. Fonte de Recursos (FR): 150 0100-Recursos não Vincul. de Impostos-GERAL. 175 4626- Recursos de Oper. de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 28/04/2023. Valor do objeto licitado: R$ 56.597.889,53 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 23 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N° 0035/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Antônio Martins-RN. Praça Boa Esperança, 84 Centro CNPJ: 08.348.989/0001-30. CONTRATADA: Pontes Entretenimento Eireli, CNPJ: 40.141.083/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por igual período o prazo previsto na Cláusula sétima do Contrato 035/2022, celebrado entre as partes. DA RATIF I C AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais: Antônio Martins-RN, 01/01/2023. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO Nº 124266/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 04 de abril de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 008/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de material de limpeza hospitalar em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Dr. Juca e Unidades Básicas de Saúde do município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 21 de março de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 007/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.160.739/0001-10 vencedora dos itens 04, 10, 39, 60, 61, 72, 79, 80, 81, 82, 86, 103, 104, 105, 106 e 107; JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 26.690.173/0001- 72 vencedoras dos itens 02, 03, 11, 13, 14, 16, 25, 31, 36, 37, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 87, 90, 92, 97, 99, 102, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149 ; P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALAR CNPJ: 35.959.751/0001-14 vencedora dos itens 01, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 40, 41, 44, 49, 51, 53, 66, 68, 73, 74, 75, 88, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 100, 101, 108, 109, 131 e 133, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SRP. Brejinho/RN, em 23 de Março de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 003/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas POTYGUAR REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 30.585.637/0001-58 vencedora do item 01, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 SRP. Brejinho/RN, 23 de Março de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PMCRV/RN torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta com vestiário, padrão FNDE. (Retomada da obra). Abertura:10/04/2023 às 10h00min. Local: Sala de licitações. Informações e Edital: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de março de 2023. MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 11 de abril de 2023, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços com vistas à contratação de empreiteira para realizar a reforma da unidade básica de saúde Jose de Azevedo, localizada no Povoado Ermo. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br. Em 23 de março de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Presidente da CPL/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.02.03.0001. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 121/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para suprir as necessidades básicas das Secretarias do Município de Carnaubais/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais/RN, 23 de março de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 13h:00 (horário de Brasília) do dia 10/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 23 de março de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 10/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 23 de março de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h:30m (horário de Brasília) do dia 10/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 23 de março de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS