DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400297 297 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através do Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 021/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de manutenção, instalação e reparação de aparelhos de ar condicionado, marcada sua sessão para o dia 24/03/2023, às 9 horas, foi SUSPENSA para adequação do instrumento convocatório. Após adequação o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com a nova data do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Currais Novos - RN, 23 de março de 2023. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 (Processo Administrativo n°. 000461/2023). O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 000002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUNTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CORTEZ NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações descritas no Projeto Básico e no Edital. As propostas poderão ser encaminhadas das 08:00h do dia 24/03/2023 até às 08:00h do 30/03/2023. A disputa de preços acontecerá das 09:00h às 15:00h 30/03/2023, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e- mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 23 de março de 2023. FABIANA FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 016/2023, Processo Administrativo nº 1049/2023 - Secretaria Municipal de Administração/ que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de gás GLP, destinados a todas as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected].: Abertura dia 05/04/2023, às 08h30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare / RN, 23 de Março de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.16.009 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público , que estará realizando Chamada Pública nº 2023.03.16.009, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. O credenciamento será realizado no período de 27/03/2023 a 18/04/2023. Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 8h59min do dia 18/04/2023. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 27/03/2023. Em 21 de março de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.010 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 05/04/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.010 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, itens remanescentes, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 21/03/2023. Em 21 de março de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.26.003.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 LUIZ MOREIRA DIAS - ME, VALOR R$: 139.176,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 139.176,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 23/02/2023 e vigerá até 24/02/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Luiz Moreira Dias - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.26.003.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GO M ES , CONTRATADA: LUIZ MOREIRA DIAS - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 139.176,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/02/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Luiz Moreira Dias, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.26.003.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GO M ES , CONTRATADA: SORVETES Kl DOÇURA EIRELI ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 72.969,60. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/02/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Enilson Fernandes do Rego, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.26.003.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME, VALOR R$: 1.400.197,92. VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.400.197,92. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 23/02/2023 e vigerá até 24/02/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Maria Sulene Dantas Sarmento - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.26.003.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 SORVETES Kl DOÇURA EIRELI ME, VALOR R$: 72.969,60. VALOR TOT A L DA ATA R$ 72.969,60. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 23/02/2023 e vigerá até 24/02/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Maria Enilson Fernandes do Rego - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.26.003.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.003 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GO M ES , CONTRATADA: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 980.143,30. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/02/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Sulene Dantas Sarmento, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, torna Público a Dispensa Eletrônica nº 05-DLE/2022. Objeto aquisição de peixes congelados para serem distribuídos as pessoas carentes na Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso (edital) estará disponível a partir de 24/03/2023 e a etapa de lances no dia 30/03/2023 a partir das 08:00:00 as 14:00:00. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Todas as informações estão no portal no www.bbmnetlicitacoes.com.br e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP. ARLI DÉBORA PEREIRA PAIVA Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007-PE/2023. Objeto: Aquisição de mochilas e fardamento escolar e kits de material escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado as empresas: D F de S Silva. ME, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66, vencedora de alguns itens com o valor total de R$ 72.165,00; Francisco Ivanaldo Pontes Junior. MEI, CNPJ Nº 36.724.731/0001-27, vencedoras de alguns itens com o valor total de R$ 11.679,00; A Nova Solução Eireli. ME, CNPJ Nº 70.157.680/0001-37, vencedoras de alguns itens com o valor total de R$ 35.976,00; Jordana Damião Alvarenga. MEI, CNPJ Nº 29.546.912/0001-45, vencedora de alguns itens com o valor total de R$ 59.948,50; Francisca Renata Fernandes Nunes. ME, CNPJ Nº 23.584.819/0001-49, vencedora de alguns itens com o valor total de R$ 6.698,00. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 08 dias. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito