DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 06 de abril de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 23 de março de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro da SEMAD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.011/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2992/2022-35 OBJETO: Registro de preços para contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale-Refeição, por meio de cartão eletrônico com chip, contemplando carga e recarga mensal de valor face, visando a aquisição de refeição em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender os profissionais que desenvolvem atividades em sistema de plantão e estão ligados ao Setor de Vigilância Sanitária(SVS), Setor de Vigilância Epidemiológica(SVE) e Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Departamento de Vigilância em Saúde, do Município de Natal/RN. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 05/04/2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 23 de março de 2023 JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2022 Processo nº 322014/2022 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 10 de abril de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 48/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de soluções parenterais, com a finalidade de atender a toda população usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2022 REPUBLICADO Processo nº 701040/2022 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de abril de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 49/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de medicamentos destinados ao cumprimento de ordem judicial, com a finalidade de atender a toda população usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 2º Chamada Processo nº 102085/2023 - O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 13 de abril de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de livro/material complementar físico e digital, com recursos avaliativos e gestão da aprendizagem para potencializar a aprendizagem dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino do município de Nova Cruz, num contexto pós-pandêmico, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de merenda escolar das unidades de ensino deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 23 de março de 2023. CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0015 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 11/04/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 6/2023-0015, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de protetor solar, protetor labial e repelente, visando atender as necessidades dos Agentes em Combate a Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Trânsito deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal N° 1.313 de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 21 de março de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 6/2023-0013 O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico - n° 6/2023-0013, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material esportivo e uniformes, e contratação de recursos humanos - Pessoa Jurídica para a Implantação e Desenvolvimento do Projeto "Lutando para Aprender" no Município de Pau dos Fe r r o s / R N , o qual se dará pelo Convênio n°. 928392/2022, celebrado com o Ministério da Cidadania, designada para o dia 29 de março de 2023 às 09:00 horas, fica a abertura PRORROG A DA para o dia 05 de abril de 2023 as 09:00 horas. A presente prorrogação, justifica-se face a publicação deste aviso no Diário Oficial da União de forma tardia, e em observância ao princípio administrativo da publicidade e legalidade. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 21 de março de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 6/2023-0008 O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico - n° 6/2023-0008, que tem como objeto a Serviços de locação de estrutura, para implementação e desenvolvimento do Projeto "Coleta seletiva para a comunidade do Perímetro Irrigado: cuidando dos resíduos da comunidade e gerando oportunidades, o qual se dará por meio do convênio FUNASA n° 919773/2021, designada para o dia 28 de março de 2023 às 09:00 horas, , fica a abertura PRORROGADA para o dia 04 de abril de 2023 as 09:00 horas. A presente prorrogação, justifica-se face a publicação deste aviso no Diário Oficial da União de forma tardia, e em observância ao princípio administrativo da publicidade e legalidade. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 21 de março de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço Branco/RN, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, no dia 25 de abril de 2023, as 09h:30min, O objeto da presente Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020 e RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 08 (oito) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de março a 25 de abril do corrente ano, das 08h:00min às 14h:00min, na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, Maiores Informações, telefone (84) 3265-2042, ou ainda pelo email: [email protected], ou no endereço do link https://transparencia.pocobranco.rn.gov.br/licitacao/editais-de- licitacao/. Poço Branco/RN, 23 de março de 2023 VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Presidente da CPL