DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.pocobranco.rn.gov.br ou pelo e-mail; [email protected]. Poço Branco/RN, 23 de março de 2023 VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática e empresa especializada no Fornecimento de Peças e Acessórios de Informática para a manutenção dos Equipamentos, Computadores, Notebooks e afins destinados a suprir as necessidades dos Fundos Municipais e das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 11 de abril de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 23 de março de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: MELO AMORIM TURISMO EIRELI (LIBERTY VIAGENS), inscrita no CNPJ sob o n° 30.277.981/0001-80, sediada à: Rua HILARIO SILVA nº. 101, APT 404 BLOCO B - Bairro ABOLIÇÃO 1 - Mossoró/RN, CEP 59.611-240, que consistirá na: Contratação por intermédio de operadora ou agência de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail ou telefone) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe global estimado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), mediante contratação direta, com vigência compreendida entre 23/03/2023 à 31/12/2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TOTA AZEVEDO, 657, CENTRO, RIACHUELO/RN, CEP: 59.470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a pessoa de: REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n° 075.811.134-77, no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vigência de 21/03/2023 à 21/03/2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 - IPR Circunstanciada pelo parecer da Assessoria Jurídica Municipal, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação da empresa de tecnologia e informações da previdência - DATAPREV S.A, para prestação dos serviços sobre as relações negociais do RPPS para utilização do Sistema de Compensação Previdenciária, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a inexigibilidade da licitação, para a contratação da empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A., inscrita no CNPJ sob n° 42.422.253/0001- 01, no valor mensal de R$ 100,00 (cem reais), com vigência entre 17/03/2023 à 17/03/2024 e tendo como diploma legal o Art. 74, Caput, da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações, mediante contratação direta. CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS Diretora-Presidente do IPR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para Possível AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO E/OU INCORPORADA POR MEIO DE LOCAÇÃO, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RNO sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 24/03/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 05/04/2023, o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. São Fernando-RN, 23 de março de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 003/2022 CR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: CLINICA SALVIANO E CUNHA S/C LTDA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2022 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23.03.2023 até 23/03/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 23 de março de 2023; VIGÊNCIA: 23 de março de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ELAINE CATARINA FERNANDES SALVIANO LACERDA - TITULAR DA CREDENCIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 05 de abril de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 23 de março de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATOS DE CONTRATOS TP Nº 01/2023-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Plano A Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.249.596/0001-63, situada na Rua José Pinheiro de Lima, 823-A - Centro - Boa Saúde-RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Bruno Alves de Lucena, inscrito no CPF (MF) sob o nº 054.551.654-45 e portador do RG nº 1.892.772-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos e passeio público, Trecho I, da Rua Santa Elisa, localizada na Comunidade de Areia Branca, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 692.348,79 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos); Ação: 1058 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Execução: 02 (dois) meses; Vigência: 06 (seis) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 01/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Bruno Alves de Lucena - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 21.03.2023. TP Nº 02/2023-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Procurador, Senhor Rubem Ramos Pontes Neto, inscrito no CPF (MF) sob o nº 008.202.854-04 e portador do RG nº 1.617.317-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos e passeio público, Trecho II, da Rua Santa Elisa, localizada na Comunidade de Areia Branca, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 247.331,95 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos); Ação: 1058 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Execução: 02 (dois) meses; Vigência: 06 (seis) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 02/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Rubem Ramos Pontes Neto - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 21.03.2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos e passeio público, Trecho I, da Rua Santa Elisa, localizada na Comunidade de Areia Branca, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 01/2023-PMSJM/RN, de 19.01.2023, a Empresa Plano A Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.249.596/0001-63, situada na Rua José Pinheiro de Lima, 823-A - Centro - Boa Saúde-RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Bruno Alves de Lucena, inscrito no CPF (MF) sob o nº 054.551.654-45 e portador do RG nº 1.892.772-SSP/RN, com o valor global de R$ 692.348,79 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Ed i t a l . TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos e passeio público, Trecho II, da Rua Santa Elisa, localizada na Comunidade de Areia Branca, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 02/2023-PMSJM/RN, de 01.02.2023, a Empresa Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Procurador, Senhor Rubem Ramos Pontes Neto, inscrito no CPF (MF) sob o nº 008.202.854-04 e portador do RG nº 1.617.317-SSP/RN, com o valor global de R$ 247.331,95 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu/RN, 21 de março de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município