DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 02/2023-PMSJM/RN, datado de 10.03.2023, venho HOMOLOGAR o resultado e o objeto da mesma, haja vista o preço e as condições da Empresa Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Procurador, Senhor Rubem Ramos Pontes Neto, inscrito no CPF (MF) sob o nº 008.202.854-04 e portador do RG nº 1.617.317- SSP/RN, com o valor global de R$ 247.331,95 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu/RN, 21 de março de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos.. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 05/04/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 01/2023. CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CONCREENG EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.804.769/0001-30, sediado(a) na Rua Santa Cecília, 1852, sl 02, Candelária, em Natal/RN. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 01/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Construção da "Praça do Agreste" do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 224.580,42 (duzentos e vinte quatro mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia, o prazo de 5 (cinco) anos. São Miguel do Gostoso/RN 22 de março de 2023. José Renato Teixeira de Souza - Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Homologo e Adjudico para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamento Público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 13.019/14 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pelo setor jurídico da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar o presente chamamento público nestes termos: a) Processo Administrativo N° 10020003/23. b) Modalidade: Chamamento Público n° 001/2023. c) Instrumento: Termo de Colaboração. d) Data da Homologação: 21/03/2023. e) Data da Adjudicação: 21/03/2023. f) Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I deste Edital. g) Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO AMBIENTAL, DE SAUDE E OFERTA MEDICINAL - IASO, CNPJ: 40.770.879/0001-75. h) Valor Global: R$1.741.722,64 (Um milhão, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Senador Georgino Avelino/RN, 21 de março de 2023 MARISTELA CRUZ DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 620.023/2023. A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 008/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de copa e cozinha, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 24/03/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 06/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/04/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 06/04/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 23 de março de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Admnistrativo nº 9/2023 DISPENSA N° 002/2023 - PROCESSO ADMINISTR AT I V O MSNN/RN N° 2303080001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: C R DE CARVALHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 46.264.844/0001-40; OBJETO: Execução dos serviços em Consultoria Técnica na área de Habitação de Interesse Social para construção do Plano Local de Habitação de Interesse Social -PLHIS e atender as demais necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VIGÊNCIA: Termo inicial o dia 15 de março de 2023 e termo final o dia 13 de março de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0040.2102 - Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; PERCENTUAL: Recursos Próprios 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 75, II, da lei n° 14.133/21; SUBSCRIT O R ES : Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Promitente Contratante e Cintia Raquel Rocha de Carvalho - pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 220301/2023 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CPL - Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN - Contratado: ANTONIO JAMIDSON FILGUEIRA PAULINO - Objeto: Locação de um para atender a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Dotação: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria Municipal de Educação, Ação 6001.12.122.3000.2.26 - Políticas Públicas das Atividades da Secretaria de Educação, Fonte 15001001 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 22 de março de 2023.Assinantes:Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Antonio Jamidson Filgueira Paulino - Contratado. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13030001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: RN TRAUMA SS ME (23.364.0001-33). OBJETIVO: Contração de uma clínica especializada na realização de uma biópsia óssea, mediante Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, no paciente Francisco Sales Ribeiro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 003.886.297 SSP/RN, inscrito no CPF nº 027.810.363-40, residente e domiciliado na Avenida Alexandre de Soares, nº 280, Centro, Taboleiro Grande/RN CEP: 59.840-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2023, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Atividade: 771 - 3 . 8002 . 10 . 302 . 4000 . 2.86 . 0 . 339039 - Custeio do SUS - Atenção de Médio e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte 16000000 - Transferência Fundo a Fundo dos Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2023. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 23/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL. Objeto: Locação de um veículo, tipo utilitário, com motorista e combustível, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado atender a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. vencedor: ANTONIO JAMIDSON FILGUEIRA PAULINO, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Taboleiro Grande-RN, 22 de março de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL. Objeto: Locação de um veículo, tipo utilitário, com motorista e combustível, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, des-tinado atender a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que constitui o Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: ANTONIO JAMIDSON FILGUEIRA PAULINO, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Taboleiro Grande-RN, 22 de março de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. art. 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, que visa à contratação da RN TRAUMA SS ME, inscrita no CNPJ: 23.364.061/0001-33, referente à uma biópsia óssea, em caráter emergencial, no paciente Francisco Sales Ribeiro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 003.886.297 SSP/RN, inscrito no CPF nº 027.810.363-40, residente e domiciliado na Avenida Alexandre de Soares, nº 280, Centro, Taboleiro Grande/RN CEP: 59.840-000, no valor total de R$ 3.505,00 (três mil e quinhentos reais), conforme solicitação constante dos autos. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho da Ilmo. Sr. SUELDO MAIA PINH E I R O, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Taboleiro Grande/RN, 23 de março de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13030001 A ORDENADORA DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público, considerando, ainda, a necessidade de serviços médicos hospitalar de forma emergencial, visando a realização de uma biópsia óssea, no paciente Francisco Sales Ribeiro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 003.886.297 SSP/RN, inscrito no CPF nº 027.810.363-40, residente e domiciliado na Avenida Alexandre de Soares, nº 280, Centro, Taboleiro Grande/RN CEP: 59.840-000. Reconhece e Autoriza a Dispensa de Licitação, no valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), correspondentes ao objeto ora contratado. A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a resolução 028/2020 do Tribunal de Contas do RN, que permitem tal procedimento. Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS. II - "nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou