DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400301 301 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos". Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação ora pretendida deve ser processada diretamente com RN TRAUMAS SS ME, inscrita no CNPJ: 23.364.061/0001-33, por ter apresentado proposta comercial mais vantajosa a esta Prefeitura Municipal. Taboleiro Grande/RN, 23 de março de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 05 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 23 de março de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição O Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Licitação na modalidade Tomada de Preço n° 003/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO (PROJETO ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. No dia 12 de Abril de 2023, às 09:00h (nove) horas, horário local, em sua sede, à Rua Vicente Batista, 107 - Centro, Tenente Laurentino Cruz - RN, na Prefeitura Municipal. O presente Edital poderá ser requerido no endereço supracitado, gratuitamente desde que através de mídias como: CD/ROM, Pen- Driver, entre outros, no endereço eletrônico, [email protected] e no site: https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/. Edital complementar e maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Administração da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Vicente Batista, 107 - centro, Tenente Laurentino Cruz - RN e pelo telefone (84) 99610-1231, no horário normal de expediente da Prefeitura Municipal. Tenente Laurentino Cruz-RN, 23 de março de 2023. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - SRP Repetição A Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1125970/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA SRP n° 1/2022, cujo objeto é Registro de Preço para posterior contratação de empresa especializada para prestar serviços de requalificação, conservação e recuperação de vias municipais de trânsito urbano, para promoção da segurança de pedestres e veículos no município de Tibau-RN, com abertura marcada para o dia 25 de abril de 2023 (terça-feira) às 09:00h no Centro Administrativo, localizado na Rua do Pargo, nº 76, Centro, Tibau/RN Maiores informações de 08:00 às 13:00h pelo fone: (84) 3326- 2228 ou pelo Email: [email protected]. OBS: O Edital e Anexos, estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Tibau, através do endereço eletrônico: www.tibau.rn.gov.br. Tibau-RN, 23 de março de 2023. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em serviços de recapagem, recauchutagem de pneus em geral, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Venha-Ver/RN conforme especificações e quantidades relacionadas, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de abril de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3355-0001. Venha Ver-RN, 23 de março de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de VILA FLOR/RN, representada neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de VILA FLOR/RN, considerando o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações, torna público que realizará a Chamada Pública, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLO R /RN. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda, a partir das 09:00h do dia 24 de Março de 2023. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Vila Flor/RN. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação, a partir de sua publicação. Data de abertura e análise de propostas: dia 10 de Abril de 2023 às 09:00h. Vila Flor/RN, 23 de Março de 2023 KEDSON JOSE DE LIMA Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h01min do dia 11/04/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de equipamentos para PAT R U L H A AGRÍCOLA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA Nº918466/2021 - PLATAFORMA + BRASIL, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Rondinha - RS, Processo Administrativo nº 21000.093811/2021-59, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha/RS, 23 de março de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses (maior preço). Abertura: 04/05/2023 às 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54) 3527- 1141, [email protected] ou www.aurea.rs.gov.br. ANTONIO JORGE SLUSSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço por item, no dia 10/04/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE PÃES. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 23 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL. Início da Disputa dia 11/04/2023 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 23 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço por Item, no dia 11/04/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 23 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. Início da Disputa dia 05/04/2023 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo [email protected]. Barra do Quaraí, 23 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 02/2023 - Processo N.º 1560/2023, Registro de Preço para eventual aquisição de tubos de concreto. A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 23 de março de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a adjudicaçao e homologaçao do Pregao Eletrônico 6/2023 - Processo N.º 3375/2023, Registro de Preço para eventual aquisição de fórmulas infantis para lactentes. A ata da licitaçao com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposiçao dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 23 de março de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração