DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Aquisição de 10 (dez) roçadeiras para o Núcleo de Praças e Jardins, conforme requisição ao compras n.º 149/2023. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA/RS. CONTRATADO: Coimpel Comércio de Peças e Implementos Agrícola LTDA. CNPJ N.° 04.661.058/0001-3. PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cod. red: 1345. órgão: 6. unidade: 1. ação: 1037. vínculo: 5000001. subelemento: 33390304200000000000. fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2023, CP nº 36/2022, Processo nº 1662/2022 - objeto: contratação de empresa para serviços especializados para execução de sub-base, base, revestimento primário, drenagem e tratamento individual de esgoto sanitário em regime de empreitada global, empresa: TCJ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.536.501/0001-05, valor total de R$ 640.935,22, vigência 180 dias para conclusão da obra após repasse do recurso do convênio pela UNIÃO. Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br. Data: 22 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 Serviço de limpeza e conservação dos prédios Proposta classificada e vencedora: SUL BRASIL ASSEIOS E CONSERVAÇÃO LTDA - Valor Total R$ 155.686,68. Eldorado do Sul, 23 de março de 2023. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária de Assistência Social AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Data de abertura: 13/04/2023 às 09:10 horas, objeto: Contratação de serviço de auxiliar de cozinha e cozinheiro nas áreas de alimentação escolar da Rede Municipal. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 23 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: Aquisição de 2(dois) tratores agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com os convênios nº 910238/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e nº 907688/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações do edital e de seus anexos. Data da sessão: 26/04/2023, às 08h30min. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site: www.farroupilha.rs.gov.br. Farroupilha/RS, 23 de março de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº 511/2023. Edital: Pregão Eletrônico Nº 20/2023. Tipo: Pregão Eletrônico Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE 4X2 PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ( CONVÊNIO 910162/2021) REGÊNCIA: Lei Federal nº.10.520/2002, Decreto Municipal nº. 3.553 de 10/12/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 10 de abril de 2023. Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 10 de abril de 2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Firmino Girardello, nº 85 - Centro, Getúlio Vargas - RS, pelo email: [email protected], fone (54) 3341-1600 ramal: 235 ou pelo site: www.pmgv.rs.gov.br RETIFICAÇÃO: ALTERA A DATA DE ABERTURA PARA 10/04/2023 Getúlio Vargas, 22 de março de 2023. MAURICIO SOLIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de extensão de rede elétrica. Abertura em 06/04/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023- SRP Objeto: Aquisição de medicamentos. Abertura em 10/04/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE. Apresentação do projeto de venda e habilitação a partir de 11/04/2023, em horário de expediente, na sala da Comissão de Licitações. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de execução de pavimentação na estrada Vicinal da Linha Tapera (Trecho 04), em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério do Turismo- contrato de repasse n° 939450/2022, sofreu alteração. A abertura da sessao passa para o dia 25/04/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado, 23 de março de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Remarcado Objeto: Aquisição de materiais hospitalares - SRP. Sessão pública em 05/04/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Remarcado Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - SRP. Sessão pública em 05/04/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 23 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tomada de Preços: 1/2023 Dia: 13/04/2023, às 09:00 horas. Objeto: Execução de obra pública de Conclusão e Reforma da Escola Edwaldo Henrique Drews - Projeto Padrão - FNDE -04 salas de aula, na localidade de Lomba Alta, interior de Ibarama - RS. Edital na Prefeitura, Rua Júlio Bridi 523, Ibarama-RS Site: www.ibarama.rs.gov.br. Informações Fone: 51 920039441. Ibarama, 23 de março de 2023. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para as Unidades de Saúde- Emenda Parlamentar Proposta nº 12200.570000/1220-03. Realização: dia 6/4/2023, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (55) 3256-1160, ou pelo e-mail: [email protected]. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura, no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 118032023. Contratado FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA N° DO CONTRATO: 118032023 OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Quadra de Futebol Society no Parque Centenário, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos. VALOR: R$ 248.133,68 PRAZO: 2 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável PROCESSO: 4210/2022 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 327122022 Contratado CONTRATADO: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEF Dr. Walter Belian, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos VALOR R$ 62.654,75 PRAZO: 2 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável Alteração de fiscal do contrato, passando a constar: Rafael do Prado Marques CAU RS A48670-1 PROCESSO: 3055/2023 GUSTAVO ZANATTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 328122022 Contratado CONTRATADO: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Gente Miúda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos VALOR R$ 113.285,68 PRAZO: 3 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável Alteração de fiscal do contrato, passando a constar: Rafael do Prado Marques CAU RS A48670-1 PROCESSO: 3060/2023 GUSTAVO ZANATTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 181082022 - TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Contratado: MÁRCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos Agrícolas, através do Convênio nº 912026/2021, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital de PE 145/2022 PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 15/03/2023 PROCESSO: 2947/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.