DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 064/2023/ Processo Licitatório nº 020/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Contratado: ENGECON CERVI LTDA - CNPJ nº 04.572.217/0001-27. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-obra nos termos do edital), para pavimentação com pedras irregulares de basalto em diversas localidades do município de Novo Barreiro/RS, no âmbito do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio nº 939135/2022, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Valor Total: R$ 1.046.240,60 (hum milhão quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos). Assinatura do Contrato em: 23/03/2023. Vigência: 23/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Termo de Julgamento e Adjudicação/ Processo Licitatório nº 020/2023/ Especificação: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-obra nos termos do edital), para pavimentação com pedras irregulares de basalto em diversas localidades do município de Novo Barreiro/RS, no âmbito do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio nº 939135/2022, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Quantidade:1. Resultado: Adjudicado. Vencedor: ENGECON CERVI LTDA - CNPJ nº 04.572.217/0001-27. Valor: R$ 1.046.240,60 (hum milhão quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos). Marca: ENGECON CERVI LTDA. Novo Barreiro, 21 de março de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Termo de Homologação/ Processo Licitatório nº 020/2023/ Especificação: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-obra nos termos do edital), para pavimentação com pedras irregulares de basalto em diversas localidades do município de Novo Barreiro/RS, no âmbito do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio nº 939135/2022, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Quantidade:1. Fornecedor: ENGECON CERVI LTDA - CNPJ nº 04.572.217/0001-27. Valor: R$ 1.046.240,60 (hum milhão quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos). Marca: ENGECON CERVI LTDA. Situação: Homologado. Novo Barreiro, 21 de março de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Requisição N° 676/2023 - SMS. CNPJ: 30.644.818/0001-08 Ratificado pelo Secretário Municipal de Saúde em 22/03/2023 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93. Art. 25, inciso I. Mão de obra para conserto de refrigerador de vacinas. No valor de: R$ 360,00. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 021/2020. CNPJ: 27.632.182/0001-70 Cláusula primeira - Do objeto: Serviços de operação, acompanhamento e manutenção de equipamentos de sonorização e iluminação. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 04 de março de 2023. Em favor de: FERNA N DA AFFONSO RODRIGUES ME. Data de assinatura: 03/03/2023. Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 046/2020. CNPJ: 11.815.518/0001-08. Cláusula primeira - Do objeto: Locação de grupo gerador. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 11 de março de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado no percentual de 5,59630%, correspondente ao IPCA acumulado. Em favor de: CELUZ GERADORES LTDA. Data de assinatura: 10/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO N° 31/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de pastas em papel para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/04/2023 às 09:00 h. Em 23 de março de 2023 FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de preços de massa asfáltica para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/04/2023 às 10:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 23 de março de 2023 FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-RP Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de conjunto odontológico para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/04/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-RP Pregão Eletrônico para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços para locação de estruturas diversas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/04/2023 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-RP Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de balanças para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/04/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 23 de março de 2023 FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2022 Fica retificada a homologação da concorrência pública publicada neste jornal em 23/03/2023, na Seção 3, página 309. Onde se lia "Empenho N° 5407/2023. Valor total: R$ 3.805.004,36." passa-se a ler "Empenho N° 5407/2023. Valor total: R$ 3.805.004,36. Valor geral: R$ 7.610.008,72.". Em 23 de março de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração CNPJ: 14.224.669/0001-71 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Fica homologada a tomada de preços para contratação de empresa para serviço de pavimentação da Praça da Quadra do Foguete no município de Novo Hamburgo. Em favor: CONSTRULOG LTDA. Empenho: N° 5432/2023. Valor total: R$ 88.503,98. Em 23 de março de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: TOMADA DE PREÇOS Nº 09.2023: Contratação de empresa para realizar obra de drenagem e pavimentação com blocos de concreto intertravados, no Parque de Rodeios Jorge Dariva, em Osório-RS. Abertura dos envelopes as 09 horas do dia 11.04.2023, no Setor de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE obra de drenagem e pavimentação na Rua Araruama em Atlântida Sul, Osório-RS. Abertura dos envelopes às 09 horas do dia 20.04.2023, no Setor de Licitações. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 Osório, RS, 23 de março de 2023 JUAREZ SEBASTIÃO NUNES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados a alteração do edital e anexos (IV, V, VI, VII, IX e X) e nova data de abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços 17/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de remanescente de obras na EMEI Vasco Pires. A referida licitação ocorrerá no dia 17/04/2023, às 13h, na Rua General Osório número 938. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pelotas, 23 de março de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 41/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: ARLEY MAQUINAS - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LT. Valor: 1.192.000,00 (um milhão cento e noventa e dois mil reais). Vigência: Início: 21/03/2023 Término: 06/04/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 3/2023. Recursos: Dotação: 1.027.4.4.90.52.00.00.00.00 (377), 1.027.4.4.90.52.00.00.00.00 (379). Objeto: Aquisição de UMA ENSILADEIRA AUTOPROPELIDA, USADA, Marca: ARLEY MÁQUINAS, Modelo: 2132A , conforme emenda parlamentar de nº 41210005, objeto 28.845.0903.0EC2.5016, Transferências Especiais, Ministério da Economia. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 0001 - ENSILADEIRA AUTOPROPELIDA, USADA, composta por:Trator autopropelido usado ano de fabricação mínimo de 2000, com garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de entrega, com no máximo 700 horas trabalhadas, com cabine fechada e ar-condicionado, com banco para ajudante. Pneus novos 18.4-30 na dianteira e pneus novos 16.7-20 na traseira. Tanque de combustível de no mínimo 400 (quatrocentos) litros. Freios auxiliados a ar/hidráulico. Transmissão com caixa de 03 velocidades à frente e 03 a ré, movida por sistema hidrostático, sistema de lubrificação pneumático. Carenagem de proteção do motor e seus periféricos totalmente vedados nas laterais, superior, traseira, evitando entupimento do sistema de arrefecimento do motor. Equipado com monitor colorido de no mínimo 7 (sete) polegadas (dual) na