DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400305 305 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cabine. Câmera de ré. Câmara no cano de descarga da silagem. Sistema hidráulico de alta pressão com amortecimento para levante de implemento, de 5 vias de baixa pressão para componentes do implemento. Engate rápido dos 3 pontos. Kit silagem usado, ano de fabricação mínimo de 2021, com garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de entrega, com capacidade de produção de no mínimo 50 (cinquenta) toneladas/hora. Plataforma de colher ano de fabricação mínimo de 2021, com garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses a contar da date de entrega, com no mínimo 2,8 metros de largura, responsável pelo corte e recolhimento de silagem composta por dois discos de tambores de no mínimo 1.400 mm de diâmetro, serra confeccionada em aço alta performance, possuir sistema que aceite reversão da plataforma, acionado da cabine, sem a necessidade de troca de cardã da tomada de potência. Sistema eletrônico na plataforma anticolisão contra impacto ao solo. O equipamento deverá estar segurado, conforme cláusula 19.1.8. do edital licitatório. Item discriminado completo no anexo I do Edital Licitatório - 2132A - Valor Referência: 1.256.000,00. Fornecedor: ARLEY MAQUINAS - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Modelo: 2132ª; Quantidade: 1 Unidade; Valor Final: 1.192.000,00; Valor Total: 1.192.000,00; Situação: Homologado em 21/03/2023 11:54:30 Por: JOSÉ ROBISON RODRIGUES DUARTE. Pinhal da Serra, 21 de Março de 2023. JOSÉ ROBISON R. DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023 - PROCESSO 23.0.000023620-9, para o Registro de Preço de material de construção - caibro, tábua, prancha, sarrafo, guia, ripa, perfil "H", porta interna, porta p/ divisória, divisórias painéis, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rolante torna público ao conhecimento dos interessados que em 11/04/2023 às 10:00h será realizado LEILÃO DE SUCATAS DIVERSAS inservíveis à administração. A sessão de lances se dará junto a sede da Prefeitura Municipal de Rolante, Av. Getúlio Vargas, 110, Rolante/RS. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados durante o horário de expediente no endereço acima citado, ou no site www.rolante.rs.gov.br. Rolante/RS, 22 de Março de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2023, para a aquisição de Equipamentos Musicais e Materiais Permanentes, que será realizado às 14:00h do dia 06 de abril de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, ou site: www.roquegonzales.rs.gov.br, Roque Gonzales, 22 de fevereiro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°12/2023. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção e consertos de equipamentos odontológicos, câmaras científicas para conservação de vacinas e equipamentos de Audiometria. Inclusão da alínea nº 5.1.4.C do edital e desmembramento do item de manutenção de câmaras frias em 3 itens. A Sessão fica remarcada para o Dia 17.04.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que retificará o Pregão Eletrônico n°10/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Retificação do descritivo do item nº172. A sessão fica remarcada para o dia 17/04/2023 as 09h . Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°16/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos para o uso do setor de fisioterapia do Município. A Sessão fica marcada para o Dia 12.04.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 10.520/02 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°17/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio pó ABC. A Sessão fica marcada para o Dia 13.04.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Contratação de serviços técnicos de engenharia, para elaboração de projetos (básico e executivo) para a futura execução das obras da Ponte entre as ruas Prof. Antônio Koehler e Arthur Kaercher. DATA: 14/04/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h00. Habilitação Prévia até 11/04/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Execução de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem e sinalização viária no Loteamento Aliança II, Bairro Aliança, neste Município. DATA: 13/04/23. Recebimento dos envelopes: até as 13h15. Abertura: às 13h30. Habilitação Prévia até 10/04/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Execução de Abrigos de Parada de Ônibus. DATA: 17/04/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h00. Habilitação Prévia até: 12/04/23. - Editais no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 23 de março de 2023 HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Castração Cirúrgica e Microchipagem em Machos das espécies Canina e Felina conforme Termo de Referência (Anexo I). O Processo licitatório fica SUSPENSO por prazo indeterminado tendo em vista a necessidade da análise e adequação do termo de referência. Informações: (55) 3174- 1501. Em 23 de março de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Academia de Musculação. O processo foi homologado em 23/03/2023 para as seguintes empresas: Brasfitness Comercio de Artigos Esportivos EIRELI, no valor de R$ 80.517,72; Century Comercial EIRELI, valor de R$ 26.919,18 e Polux Comercial LTDA, valor de R$ 18.600,00. Informações: (55) 3921-7062. Em 23 de Março de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Aquisição e instalação de estufa metálica, a aquisição e instalação de sistema de reservatório de água e bombeamento com sistema de irrigação e a aquisição de sementes híbridas de hortaliças, de ferramentas e de insumos diversos para implantar uma horta comunitária no CRAS Vó Maria Pedrazza, no Bairro Cruzeiro. Abertura: 06/04/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (24/03/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 23 de março de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.144/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n° 244/2022 CONTRATADO: ISOLDE FERREIRA SILVA LTDA. - CNPJ: 43.285.264/0001-41 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, com recursos provenientes do Convênio nº 913384/2021, firmado entre o Governo Federal e o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS. ADITIVO: Altera-se o subitem 3.1, da Cláusula Terceira do contrato original para prorrogar a vigência do mesmo até 30 de junho de 2023, conforme solicitado pelo memorando nº229/2023 - SEMAM de 13 de março de 2023, encaminhado pelo memorando nº 95/2023 - SGCAR de 14 de março de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Justifica-se o presente aditivo tendo em vista que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não efetuou o depósito do recurso, conforme exposto no memorando nº 229/2023-SEMAM de 13 de março de 2023. As demais cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, incorporando-se este aditivo ao mesmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.012/2021 - 9º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Fornecimento de Materiais n°165/2021 CONTRATADO: PSO EXTRATAÇ ÃO MINERAL PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - CNPJ: 17.227.339/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à pavimentação da Estrada Júlio Brunelli, na localidade de Lagoa dos Barros, 1° distrito e pavimentação acesso à Orla do Balneário Lagoa dos Barros, neste município. Lote 01: referente ao contrato de repasse n°832365/2016/MTUR/CAIXA - operação n° 1030808-67 para a pavimentação da Estrada Júlio Brunelli, na localidade de Lagoa dos Barros, 1º distrito -1º etapa e lote 02: referente ao contrato de Repasse nº