DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400306 306 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 858454/2017/MTUR/CAIXA - Operação nº 1045937-65 para pavimentação de acesso à Orla do Balneário Lagoa dos Barros. ADITIVO: Altera-se o subitem 3.4 da Cláusula Terceira do contrato original, para substituir a fiscal do contrato, saindo a servidora Katiane Costa e assumindo o Eng. Willian da Silva Machado, conforme Portaria 311, de 23/01/2023.. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROC. ADM. 022/2023 Tipo: menor preço por item; Objeto: registro de preços para a aquisição de cestas básicas mensais, prontas, de gêneros alimentícios, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social que são referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social através do Cadastro Único. Data de realização e horário: em 06/04/2023 às 08h31min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: CO 01/2023, Execução e Instalação de Sistemas Fotovoltaicas. Abertura 10/05/2023, às 09h 30 minutos CO 03/2023, Execução e Instalação de Sistemas Fotovoltaicas. Abertura 08/05/2023, às 09h 30 minutos; Em 23 de março de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 18/2023 PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIOS: Licitação nº 29/2023, PE 18/2023, Aquisição de Racks e Prateleiras. Abertura: 18/04/2023, às 09h 30 minutos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 19/2023 Licitação nº 30/2023, PE 19/2023, RP de Troféus e Medalhas. Abertura: 20/04/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://pregaobanrisul.com.br. As sessões Concorrência ocorrerão na Av. Benjamin Constant, 1441, Setor de Licitações. Em 23 de março de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 10 de abril de 2023, às 09:00, no prédio sede da prefeitura municipal, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas financeiras dos interessados em participar da Tomada de Preços 06/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa para execução da 2ª etapa da construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com todo material e mão de obra necessário para a execução, de acordo com o recurso oriundo do contrato de repasse nº 895899/2019 do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Cópia do edital, anexos e demais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria da Administração pelo telefone (55) 3269 1155, ou no site da Prefeitura: https://saojoaodopolesine.atende.net/. São João do Polêsine, 23 de Março de 2023. MATIONE SONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Licitação nº 64/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e de informática. Sessão: 06/04/2023 às 09h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone: 55-3369.1800 ou e-mail: [email protected]. VALTER ANTÔNIO SEIBERT Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 001/2022, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a construção da sede da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Caí, totalizando 333,81m², conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa GLOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.549.362/0001-92, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.388.605,72. 23/03/2023 JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Presidente da Câmara EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Pregão Presencial nº 4/2023 Contratada: Janaína Bohn Terraplanagem Eireli, inscrita no CNPJ n.º 41.847.296/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, para a escavação de 05 microaçudes, com recurso referente ao Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - FPE 1343/2022 - Processo nº 22150000019278, firmado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS, e o município de São Sebastião do Caí, conforme Termo de Referência. Valor: R$ 24.600,00. Prazo: 6 meses após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 20/2023. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado para área de gestão da saúde, com execução de serviços técnicos em manutenção, atualização, suporte e assessoria operacional customização, incluindo a capacitação dos usuários em todos os módulos contratados do sistema e com acompanhamento presencial de técnico de suporte inloco durante toda a vigência do contrato. Ratificação em 23/03/2023 VOLMIR RODRIGUES. Empresa Vencedora: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 00.867.301/0002-06. Valor total: R$ 237.608,40 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos e oito reais e quarenta centavos). VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 05/04/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 015/2023, cujo objeto é a Aquisição de veículos através de Ata de Registro de Preço com base no Decreto Municipal Nº 3368/2007 e subsidiariamente na Lei Nº 8.666/93 no que couber e no âmbito federal Decreto Nº 7.892/23. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 16915/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 59/2022 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE PROCEDI M E N T O, INSUMOS E INSTRUMENTAL para suprir as necessidades da rede de atenção em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.702.558/0001-84, para o item 05, Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.802.002/0001-02, para o item 03, BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA EPP,CNPJ: 01.470.743/0001-98, para os itens 62,78,79, Cirurgica Lajeadense ME,CNPJ: 21.112.395/0001-94, para o item 32, CLAUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA,CNPJ: 15.038.394/0001-44,para os itens 19,20, CW ARTIGOS DO VESTUARIO EIREL,CNPJ: 06.283.056/0001-87, para o item 07, DEFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.440.014/0001-48, para o item 57, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME,CNPJ: o 08.697.852/0001-91,para o item 77, GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - EPP,CNPJ: 14.804.690/0001-46, para os itens 21,22,30,65,66,67,68, GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LT DA , CNPJ: o 39.707.683/0001-57 , para os itens 28,40,41,42,43,44,45,46,48,49,50,51, HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS , CNPJ: 18.252.904/0001-70, para o item 56, HIGYA MED - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA ,CNPJ: 45.344.935/0001-23, para os itens 04,47, IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.269.791/0001-62 para os itens 12,69,70, JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A,CNPJ: 78.742.491/0001-33,para os itens 52,54, JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMATICA,CNPJ: o 22.368.638/0001-12,para o item 09, MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 39.840.107/0001-83, para os itens 01,10,13,14,15,16,17,18,23,24,25,26,27,29,37,63,82,84,86, MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,CNPJ: 44.572.364/0001-11, para os itens 80,85, MCW Produtos Medicos e Hospitalares,CNPJ: 94.389.400/0001-84,para o item 11, MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 27.105.456/0001-72, para os itens 02,06,33,34,35,36,73, Mk Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.411.441/0001- 86,para os itens 64,81, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI,CNPJ: 28.199.997/0001-70, para os itens 75,76, Multifarma Comércio e Representações LTDA,CNPJ: 21.681.325/0001- 57, para o item 071, PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 38.120.208/0001-17, para o item 08, PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP,CNPJ: 35.159.991/0001-34, para o item 058, Produvale Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.505.263/0001-40, para o item 61, PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 85.247.385/0001-49,para o item 72, Rossi Produtos Hospitalares Ltda,CNPJ: 00.072.182/0001-06, para os itens 31,59, STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,CNPJ: 02.223.342/0001-04, para os itens 38,39,53,55,60,74,83 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023, TIPO MELHOR OFERTA, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA, DO TIPO MAIOR OUTORGA, DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-RS, data da abertura será no dia 25 de abril de 2023 às 09h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi-RS, 23 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito