DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido na Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 2106-3411 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected] HEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de itens de higiene pessoal e perfumaria, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Piraí, para atendimento as necessidades do Abrigo Municipal. Processo Administrativo nº 443/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de Abril de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 21 de março de 2023. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de aquisição Recargas de Oxigênio, conforme descrito no Termo de Referência. Processo Administrativo nº 28620/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, Registro de Preço do tipo do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 10 de abril de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 23 de março de 2023. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 046,047,048,049,050,051,052 e 053/2023-FMS. PROCESSO: nº 19265/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Saúde, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 055/2022-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADOS JUDICIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ nº 02.424.344/0001-53 com valor total de R$ 16.455,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.944.371/0003-68 com valor total de R$ 128.262,89 (cento e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos); DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com o valor total de R$ 2.236.905,56 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ nº 17.700.763/0001-48 com o valor total de R$ 158.041,66 (cento e cinquenta e oito mil, e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº 25.279.552/0001-01 com o valor total de R$ 106.225,37 (cento e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos); MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ nº 32.477.466/0001-79 com o valor total de R$ 16.758,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0001-34 com o valor total de R$ 62.894,52 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos); FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750,122/0001-08 com o valor total de R$ 10.823,00 (dez mil, oitocentos e vinte e três reais). Assinatura: 09/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-FMS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022.FMS, objetivando o(a) o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADOS JUDICIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 16265/2022, com as empresas DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ nº 02.424.344/0001-53 com valor total de R$ 16.455,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.944.371/0003-68 com valor total de R$ 128.262,89 (cento e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos); DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com o valor total de R$ 2.236.905,56 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ nº 17.700.763/0001-48 com o valor total de R$ 158.041,66 (cento e cinquenta e oito mil, e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº 25.279.552/0001-01 com o valor total de R$ 106.225,37 (cento e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos); MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ nº 32.477.466/0001-79 com o valor total de R$ 16.758,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0001-34 com o valor total de R$ 62.894,52 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos); FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750,122/0001-08 com o valor total de R$ 10.823,00 (dez mil, oitocentos e vinte e três reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 9 de março de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de medicamentos de ordens judiciais, para atendimento da farmácia de medicamentos excepcionais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.Na plataforma http://bll.org.br no dia 10 de abril de 2023, às 10:00 h. EDITAL PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 24 de março de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.203.260,17.BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP para os ITENS EXCLUSIVOS ANEXO I. Cordeiro, 23 de março de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº: 009/005833/2022 - Objeto: Aquisição de mobiliário destinado às Secretarias Municipais de Fazenda; Segurança Pública, assim como à Procuradoria-Geral do Município - PGM, mobiliário esse que será entregue e instalado nas dependências dessas Secretarias, bem assim da PGM, todas elas situadas à Praça Roberto Silveira, nº 31, jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ, CEP: 25.071-160, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do Certame: 05 de abril de 2023, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnetsiasg Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo Nº: 003/000006/2023 - Objeto: Aquisição de chassis de ônibus à GNV em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias. Data e hora do certame: 05 de abril de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 75/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 12 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 075/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMUSA, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de materiais diversos de uso hospitalar do tipo produtos para assepsia/desinfecção diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 23 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 76/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 13 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 076/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar do tipo CATETER E SONDAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 23 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15379/2022 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua Pregoeira vem informar a todos os interessados que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, fica Revogado os Atos da Pregoeira e posterior ARQUIVAMETO do processo, do Pregão Presencial Nº 004/2023 - REMARCAÇÃO I, tendo como objeto o Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços de folha de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias , pensões e similares de servidores ou empregados Públicos ativos, inativos e pensionistas da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. O mesmo foi baseado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e no Art. 49 da Lei 8.666/93.