DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400309 309 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas. Dúvidas e esclarecimentos no e-mail: [email protected] e [email protected] . Informo ainda que nunca houve a intenção de afrontar o que preconiza o estatuto licitatório e o cumprimento ao Princípio da Legalidade. Mangaratiba-RJ, 23 de março de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 REMARCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7767/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA LICITAÇÃO: 11 de abril de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860- 000. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para assessoramento visando à elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de MANGARATIBA. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] ou [email protected]. Mangaratiba, 23 de março de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP Processo nº. 2694/2022. Objeto: Eventual aquisição de kits lanches em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mendes e secretarias, utilizando- se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 05/04/2023, às 14h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 28 de fevereiro de 2023 FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é a Seleção de Empresas Especializadas para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços Gráficos e Material de Comunicação Visual, conforme Especificações Contidas Neste Termo, com o Objetivo de atender as demandas e necessidades de todos os Setores da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. Os referidos produtos devem seguir as Quantidades, Condições e Especificações deste Edital. Fica marcado o Início da Sessão de Lances para o Dia: 13/04/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que adiará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é a Seleção de Empresas Especializadas para composição do QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇO S para prestação de serviços de sonorização, iluminação e afins necessários para a realização de eventos, atendendo, assim, a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER e a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste EDITAL. FICA MARCADO O INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES PARA O DIA: 11/04/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que adiará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é a Seleção de Empresa(S) Especializada(S) no Ramo para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Materiais Eletrônicos, através da Resolução Nº 1.925 de 31 de Outubro de 2019, atendendo as necessidades da Vigilância Epidemiologica (Dant) e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações e Quantidades estabelecidas neste Edital. Fica marcado o Início da Sessão de Lances para d Dia: 12/04/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público a Tomada de Preço nº 006/2023, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Quadra Poliesportivas Sylvio Guaraciaba De Almeida - Barão De Angra antigo (Bairro Independência), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte Obras e Projetos juntamente com Emenda Parlamentar Federal, através do Programa Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, visando o Atendimento da Demanda no que se refere à devida Manutenção e Conservação da Infraestrutura da Quadra Poliesportiva de Barão de Angra do Município de Paraíba do Sul, conforme Descrito no Anexo I - Memorial Descritivo, Cronograma, Planilha Orçamentária e Demais Documentos. O Credenciamento e o recebimento dos envelopes "Habilitação" e "Proposta" ficam MARCADOS para o dia 18/04/2023, às 10h00min, na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º Andar - Centro, Paraíba do Sul. O Edital encontra-se disponível, gratuitamente, na Sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas e no sítio: www.paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Informações poderão ser prestadas através do telefone: (24)2263-4469. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público a Tomada de Preço nº 007/2023, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Quadra Poliesportiva Alcides Ferreira - Morro Da Alegria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte Obras e Projetos juntamente com Emenda Parlamentar Federal, através do Programa Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, visando o atendimento da Demanda no que se refere à devida Manutenção e Conservação da Infraestrutura da Quadra Poliesportiva do Morro da Alegria do Município de Paraíba do Sul, conforme descrito no Anexo I - Memorial Descritivo, Cronograma, Planilha Orçamentária e demais Documentos. O Credenciamento e o recebimento dos envelopes "Habilitação" e "Proposta" ficam MARCADOS para o dia 19/04/2023, às 10h00min, na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º Andar - Centro, Paraíba do Sul. O Edital encontra-se disponível, gratuitamente, na Sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas e no sítio: www.paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Informações poderão ser prestadas através do telefone: (24)2263-4469. Paraíba do Sul, 23 de março de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Porciúncula - RJ, torna público, que fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) conforme Convênio MAPA nº 911257/2021 - Plataforma+Brasil nº 019675/2021, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.754/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), até as 09h00min do dia 05/04/2023, com abertura da sessão pública para disputa posteriormente, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porciuncula.rj.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis os telefones (22) 3842-1221 e 3842-1388 ou pelo e-mail [email protected] JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Concorrência Pública nº 01/2023, Processo 672/2023, cujo objeto é a contatação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andrea - Boa Esperança - Rio Bonito/RJ. Propostas e documentações serão recebidas e abertas no dia 26/04/2023 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 - Retiro Schueller - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 23 de março de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 05/04/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE SOCIEDADE EMPRESARIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA EXERCENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, ASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESINFESTAÇÃO PARA CONTROLE DE POMBOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 23 de março de 2023 GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 05/04/2023, às 13h:30m (treze horas e trinta minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e- mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 23 de março de 2023 GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete