DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400310 310 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação - Pregão Presencial nº11_2023 - menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à manutenção preventiva e corretiva, com adequações e modernizações, quando necessários, dos prédios públicos, praças e jardins da prefeitura de sapucaia, próprios ou locados. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILIT AÇ ÃO serão realizadas às 10:00h do dia 10 de abril de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4008. Sapucaia, 23 de março de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de 8 edificações denominadas conexão do futuro no campo de aviação no bairro Areal, 1º Distrito, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.725/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 26/04/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 23 de março de 2023. ANTONIO PERES ALVES. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 COM ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a abertura dos envelopes de proposta de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 004/2022. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de construção de ciclovia, com trechos de passeio e estacionamento, iluminação, reurbanização e recuperação ambiental de restinga degradada na Orla da Vila a Jaconé, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.609/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 29/03/2023. Horário: Às 14 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saq u a r e m a / R J. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 23 de março de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Processo Administrativo nº: 21.561/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias com suporte básico UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de abril de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 24 de março de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO Nº 0777/2023. O Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 05/04/2023, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (22) 3843.3532. RENATO ROSSON MARTINS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público o Aviso de Alteração no Edital de Chamada Pública nº 001/2023, publicado em 08/03/2023. Foi realizada a seguinte retificação: Desconsiderar o constante no item 13 - a) do termo de referência, que diz: (O critério de julgamento das propostas de preço do presente chamamento público, será o de menor preço por item). As demais informações permanecem inalteradas. Vassouras/RJ, 22 de março de 2023 MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Mural do Poder Legislativo e Executivo Municipal; Portal da Transparência Municipal, AROM - Associação Rondoniense de Municípios, Código Identificador: D8BF47A5; DOU (Diário Oficial da União), Seção 03, edição nº 49, ambos no dia no dia 13/03/2023; e no Correio Popular (Jornal de Grande Circulação) no dia 11 e 12/03/2023 pág. 08 (GERAL); e DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 10/03/2023, edição 46-288. ONDE SE LÊ: (...) 1) NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP - 16.887.646/0001-72, no valor de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais); 2) 3L SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 14.371.005/0001-35, no valor de R$ 423.100,00 (quatrocentos e vinte três mil e cem reais); e 03) AUTO FO S S A MELLO LTDA - 02.037.770/0001-34, no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); sendo o valor total homologado de R$ 705.800,00 (setecentos e cinco mil e oitocentos reais). LEIA-SE: (...) 1) NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP - 16.887.646/0001-72, no valor de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais); 2) 3L SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 14.371.005/0001-35, no valor de R$ 423.100,00 (quatrocentos e vinte três mil e cem reais); sendo o valor total homologado de R$ 688.600,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2023/CPLMS PROCESSO Nº 386/SEMAST/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios (leite pasteurizado tipo C). valor prévio R$ 439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 05/04/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos www.licitanet.com.br, www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 23 de março de 2023. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 11/2023, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: SEMAX MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 32.481.391/0001-08 no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais); que tem como objeto aquisição de equipamento minicarregadeira sobre rodas Convênio nº 931963/2022. Entrega 60 dias corridos, Vigência do contrato de 12 meses, efeito com data em 23/03/2023, amparo legal PE 80/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Processo Administrativo n° 177/2023. Pregão Eletrônico nº 016/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Sergio Belicio Januario. CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: Aquisição de material de consumo, refeições prontas (marmitex). Dotação Orçamentária: 10.301.0023.2082.0000 Atenção Primária, Ficha 222; Valor: R$ 4.066,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 06 meses, iniciando a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15/03/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Processo Administrativo n° 92/2023. Pregão Eletrônico nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Inovação EIRELI-ME. CNPJ: 19.634.357/0001-50. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Projeto Atividade: 2023; 2028, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 63 e 68 Recurso Federal Pnae e Recurso Próprio; Valor: R$ 29.117,98. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 22/03/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2023 Processo Administrativo N° 92/2023. Pregão Eletrônico Nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M.L Bezerra & CIA LTDA. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, conforme termo de referencia. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Projeto Atividade: 2023; 2028, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 63 e 68 Recurso Federal Pnae e Recurso Próprio; Valor: R$ 16.321,85. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 22/03/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo 095/2023. Data prevista para apresentação dos documentos e propostas dia 04/04/2023, às 9h30min. Horário local, fica adiado para o dia 17/04/2023 às 9h30min, horário local. Edital poderá ser obtido site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Em 23 de março de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE CANCELAMENTO Processo nº 178/2023. O Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ N°.63.761.944/0001-00, em virtude de fatos administrativos elencados no Despacho para jurídico de 17/02/2023 (ID 88149), resolve cancelar o registro dos itens na Ata de Registro de Preços, referente as empresas A.W.A. Impactos EIRELI e Freitas Comercio E Distribuicao De Material Para Construcao LTDA. A decisão de cancelamento do registro de preços dos itens da ata, está alicerçada sobre o Parecer Jurídico 91 de 13/03/2023 (ID 93298), anexado no processo administrativo nº178/2023, que após analise opino pelo cancelamento do registro de preço dos itens das empresas, dando ciência as empresas sobre a decisão. Em 20 de março de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito.