DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 1231/2022. O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para aquisição de gás de cozinha. O Secretário Municipal De Saúde, Administração, Agricultura, Assistência Social e Educação, juntamente com o executivo do Município de Governador Jorge Teixeira, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n°. 004/2023 e autoriza a aquisição, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital, conforme Parecer Jurídico 58. Fornecedor: L Souza da Silva, CNPJ 30.831.264/0001-58, valor R$ 116.197,20. Em 23 de março de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 1138/2022. O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para aquisição de implementos agrícolas. O Secretário Municipal De Agricultura juntamente com o executivo do Município de Governador Jorge Teixeira, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n°. 007/2023 e autoriza a aquisição, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital, conforme Parecer Jurídico 96. Fornecedores: Terramaq Insumos Agricolas Eireli, CNPJ 36.929.543/0001-35, valor de R$ 58.800,00 e P.D.V. Peças Eireli, CNJP: 28.737.608/0001-12, valor de R$ 45.200,00. Valor total R$ 104.000,00. Em 23 de março de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de veículos automóvel e motocicletas 0km. Processo 005/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 24/03/2023. Abertura de propostas dia 05/04/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 05/04/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 23 de março de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO Contrato n°209/2022, Processo nº 781/2022. O Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ N°.63.761.944/0001-00, em virtude de fatos administrativos elencados no Ofício pedido de aditivo de 02/03/2023 (ID 91282), Despacho 11 de 13/03/2023 (ID 93038) e considerando o Despacho Integrado 37 de 16/03/2023 (ID 94295) apresentados no processo 781/2022, determina a SUSPENSÃO do contrato 209/2022, por um período de 30 (trinta) dias, a partir de 20 (vinte) de março de 2023. Transcorrido esse período, a empresa deverá voltar imediatamente a execução da obra, caso os tramites administrativos ocorra antes da finalização do prazo do término, a administração poderá solicitar o retorno da contratada. Em 17 de março de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE SUSPENSÃO Contrato n°216/2022, Processo nº 707/2022. O Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ N°.63.761.944/0001-00, em virtude de fatos administrativos elencados no Ofício pedido de aditivo de 02/03/2023 (ID 91266), e considerando o Despacho Integrado 34 de 14/03/2023 (ID 93685) apresentados no processo 707/2022, determina a SUSPENSÃO do contrato 216/2022, por um período de 30 (trinta) dias, a partir de 15 (quinze) de março de 2023. Transcorrido esse período, a empresa deverá voltar imediatamente a execução da obra, caso os tramites administrativos ocorra antes da finalização do prazo do término, a administração poderá solicitar o retorno da contratada. Em 16 de março de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ID 88053) Processo nº 1038/2022. Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada em prestar serviços de construção civil. O Secretário Municipal De Administração juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente e conforme decreto n°.8776/GAB/2022, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações, e considerando parecer dispensa de 16/02/2023 (ID 88053), Documentos de Habilitação empresa Sidoca de 16/02/2023 (ID 88045) e Parecer Jurídico 82 de 06/03/2023 (ID 91810), que ratifica e autoriza a despesa, conforme Termo de Referência 1 de 13/12/2022 (ID 74076), em favor da empresa Sidoca Engenharia e Construções LTDA-ME, CNPJ: 42.818.845/0001-39, Valor: R$ 18.950,00. Em 20 de março de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUPEL/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de materiais permanentes. Processo 135/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 24/03/2023. Abertura de propostas dia 05/04/2023, às 11h00min. Sessão de disputa, 05/04/2023, às 11h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 23 de março de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição de uma Vassoura Recolhedora Acoplável em Mini Carregadeira. Processo 387/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 13h00min, dia 24/03/2023. Abertura de propostas dia 05/04/2023, às 13h00min. Sessão de disputa, 05/04/2023, às 13h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Em 23 de março de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/SUPEL/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO, torna público para conhecimento de empresas interessadas que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, Tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de Feira coberta, recurso derivado de convenio n°897934/2020, no valor estimado de R$= 430.013,99 (Quatrocentos e trinta mil, treze reais e noventa e nove centavos), através da SEMAD. Proc. Administrativo nº 562/2022. que será realizada no dia 13/04/2022, às 09h00min na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 939 no prédio da sede da Prefeitura. O edital poderá ser obtido através do site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo email: [email protected] Em 23 de março de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/SUPEL/2023 Processo nº 983/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cerca em alambrado. Valor estimado total de R$: 191.997,66 (cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), através da SEMAD. O edital na integra poderá ser obtido nos sites:www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br. Inicio da sessão Pública as 09h do dia 14/04/2023. informações tel. (69) 3524-1283. Em 23 de março de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Programa de Trabalho: 12.361.0013.2036 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica)Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal Valor total do Contrato: R$ 4.503.715,23 (quatro milhões quinhentos e três mil setecentos e quinze reais e vinte e três centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997 Data de Assinatura do Contrato 23 fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que ESTÁ SUSPENSA A TOMADA DE PREÇO 04/SEMED/2023 na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Processo nº 3889/2022, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto seria a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a construção de um bloco com 05 (cinco) salas de aula com banheiro e um bloco com 05 (cinco) salas de aula sem banheiro, na Escola Pólo Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Amigos do Campo localizado na linha MP 115, zona rural de Machadinho D'Oeste/RO, de acordo com o Termo do Convênio nº 574/PGE-2022. Valor estimado R$ 1.093.613,83 (Um milhão noventa e três mil seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura teria início às 09h00min do dia 24/03/2023, a suspensão se deu devida a IMPUGNAÇÕES RECEBIDAS, E PARA AVALIAÇÃO DAS MESMAS SE FAZ NECESSÁRIO ENVIAR AO SETOR TÉCNICO PARA POSSÍVEIS ALTERAÇÕES, A TOMADA DE PREÇO FICARÁ SUSPENSA EM "SINE DIE", A NOVA DATA SERÁ PUBLICADA NOS MEIOS OFICIAIS E EM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D OESTE. O Edital da sessão, anexos e avisos se encontram estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL