DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461- 5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 23 de março de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2023 - SRP ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DA (ZONA RURAL E URBANA), Recurso Próprio. Processo nº. 214/SEMAG/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 27/03/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 05/04/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 5.900.690,08 (Cinco milhões novecentos mil, seiscentos e noventa reais e oito centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé-RO, 23 de março de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/CPL/2022 PROCESSO ADM. 048/2022/SEMTAS O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro(a) e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 13 de Outubro de 2022, QUE O ITEM:42, FOI DECLARADO FRACASSADO (VALOR ACIMA DA MÉDIA) QUE TEVE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14/12/2022.LOCAL:www.licitanet.com.br.Para maiores informações através dos e-mails: [email protected] Para maiores informações através do telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 23 de Março de 2023. HATANI ELIZA BIANCHI ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Edital de Licitação Nº 018/2023. Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento e Troca de óleo lubrificante, graxa e agente redutor líquido para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Sessão: 06/04/2023 às 08h30. www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Edital de Licitação Nº 019/2023. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de peças e prestação de serviços para recuperação/manutenção de veículos do transporte escolar do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Sessão: 11/04/2023 às 08h30. www.altoalegre.rs.gov.br (publicações oficiais) e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Edital de Licitação Nº 020/2023. Objeto: Aquisição de genêros alimenticios para confecção de lanches para os grupos de convivência do CRAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Sessão: 25/04/2023 às 08h30. www.altoalegre.rs.gov.br (publicações oficiais), e/ou na plataforma www.pregaoonlinebanrisul.com.br. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVIOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS NUP: 009964 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, neste ato representado pelo seu Secretário - Adjunto, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 022450/2022-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, Autorização da empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.008.295/0001-48, com endereço na Rua Ruy Gama e Silva, nº 68, Raiz, Manaus/AM, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0147/2022-1-E-COMPRAS/AM, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.01.013102.005546/2021-46 com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, tendo por objeto a ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0147/2022-1 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1131/2021 DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS -CSC, PROCESSO Nº 01.01.013102.005546/2021- 46, CUJO OBJETO É SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4082 de 27/12/2022, no valor de R$ 78.768,68. (Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.25, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4083 de 27/12/2022, no valor de R$ 11.666,61. (Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.25, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4084 de 27/12/2022, no valor de R$ 30.000,00.0000. (Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.25, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4085 de 27/12/2022, no valor de R$ 10.026,66. (Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4086 de 27/12/2022, no valor de R$ 3.200,00. (Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.25, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4087 de 27/12/2022, no valor de R$ 3.200,00. (Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4088 de 27/12/2022, no valor de R$ 33.662,50. (Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4089 de 27/12/2022, no valor de R$ 20.053,34. Boa Vista, 27 de dezembro de 2022. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 E 063/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 279/2022 Processo 19487/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 279/2022, referente ao Processo nº 1948 7 / 2 0 2 2 / S M EC, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E COMPOSTO LÁCTEO SEM LACTOSE PARA ATENDER AOS ALUNOS DE CASAS MÃE, VISANDO GARANTIR A SEGURIDADE ALIMENTAR, COMPLEMENTANDO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, COM IDADE DE 02 ANOS A 03 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: LOTE 1, empresa classificada: N S BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.316.645/0001-05, sob o valor de R$ 3.828.999,20 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e o LOTE 2, empresa classificada: N. N. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 09.445.655/0001-48, no valor de R$ 1.211.410,32 (um milhão, duzentos e onze mil, quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de março de 2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 286/2022 Processo nº 012820/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 012820/2022- SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, cuja a adjudicação dos itens, 1, 2, 3, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, foram a favor da empresa SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.115.617/0001-03, pelo valor total de R$ 671.964,00 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais), cuja a adjudicação dos itens, 13, 23, 24, 59, foram a favor da empresa ABMAC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.174.032/0001- 64, pelo valor total de R$ 218.340,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais), cuja a adjudicação dos itens, 4, 5, 6, 8, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, foram a favor da empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA, CNPJ nº 11.088.993/0001-11, pelo valor total de R$ 1.594.400,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), cuja a adjudicação dos itens, 64, 65, foram a favor da empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ nº 11.383.230/0001-01, pelo valor total de R$ 74.850,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.559.554,00(dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). Informo, ainda, que os itens 58, 66 procederam FRACASSADOS, item 61 procedeu DESERTO e os itens 62, 63 foram CANCELADOS. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 14302/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 072/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 31 de março de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CASA MÃE NO BAIRRO EQUATORIAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme especificado no Parecer Técnico nº 075/2023 SMO-IE (NUP 9.091882/2023) e Parecer Jurídico nº 100-01/2023/PGM/PLC (NUP 9.103337/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c art. 65. Inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural) Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 21 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022 - SRP Processo nº 012820/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 286/2022, Processo n° 012820/2022 - SMSA, que tem como objeto: Eventual Aquisição de material educativo, para atender as necessidades das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Vista, cuja a adjudicação dos itens, 1, 2, 3, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, foram a favor da empresa SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.115.617/0001-03, pelo valor total de R$ 671.964,00 (seiscentos e setenta e um mil e novecentos e sessenta e quatro reais), cuja a adjudicação dos itens, 13, 23, 24, 59, foram a favor da empresa ABMAC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.174.032/0001-64, pelo valor total de R$ 218.340,00 (duzentos e dezoito mil e