DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Fica ANULADO o processo licitatório 14/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023, o qual tem como objeto o Registro de preço para aquisição de switches e Transceiver SFP, incluindo suporte técnico, para a Prefeitura Municipal de Tubarão, Secretarias e Fundações Municipais, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e no item 16.2 do edital, conforme fundamentos que integram os respectivos autos. TCE/SC Ocorrência 2DAADC71AA3C5185DAF140577194D3F8824BE150 Tubarão (SC), 23 de março de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 Processo n.º 1030/2023; ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 11 de ABRIL de 2023; ABERTURA: às 10:00 horas do dia 11 de ABRIL de 2023; OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Reforma E Adequação Da Área De Lazer Do Jardim Indaiá, Localizado Na Rua José Rodrigues Dos Santos, N°160, Nesta Cidade, Conforme Memorial Descritivo E Demais Anexos Que Fazem Parte Do Presente Edital."; RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 23 de março de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 PROCESSO Nº 6657/2023; A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a chamada pública n. 019/2023, com data de abertura dos envelopes prevista para em 31 de março de 2023, às 9h15min, está SUSPENSA a fim de realizações de adequações nos termos do edital. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 23 de MARÇO de 2022 SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento n° 01 de 22/02/2023 do Contrato n° 3297 de 22/02/2022; Contratante: PMA; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A; Objeto: contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos corporais, danos materiais, pelo período de 12 meses. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula quarta do Contrato em epígrafe, encerrando- se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024. Pelos serviços compreendidos na cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 1.890,00 (Hum mil, oitocentos e noventa reais). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta das notas de empenhos nº 958/23, funcional programática: 02.04.01 04 122 0013 2019 3.3.90.39.69,959/23, funcional programática: 02.06.01 10 301 0031 2072 3.3.90.39.69 e960/23, funcional programática: 02.11.01 08 243 0045 2114 3.3.90.39.69 Aditamento n° 01 de 22/02/2023 do Contrato n° 3298 de 22/02/2022; Contratante: PMA; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A; Objeto: contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos corporais, danos materiais, pelo período de 12 meses. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula quarta do Contrato em epígrafe, encerrando- se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024. Fica ampliado em 25% o valor global do contrato original. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 2.668,75 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 961/23, funcional programática: 02.06.01 10 301 0031 2077 3.3.90.39.69. Publicação para atendimento da legislação pertinente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Ref.: Processo 43/23 - Tomada de Preços 7/23 - Contratação de serviços para elaboração de projetos para Construção de Anel Viário. Encerramento: 09:00 horas do dia 17/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 23 de março de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2023, Aquisição de óleo lubrificante para diversos veículos e máquinas da municipalidade. Empresas vencedoras valor total: R$457.115,50: OESTE PAULISTA PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI com os lotes: 6, 12, 13, 14 e 17 no valor total de R$87.760,00. FELLSBARGO TRANSPORTES E COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 16, 18, 19 e 22 no valor total de R$216.771,50. RUBENS FERREIRA JUNIOR com o lote: 20 no valor total de R$35.384,00 . JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI com os lotes: 1, 2, 9, 10, 11, 15 e 21 no valor total de R$117.200,00 e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 72/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 23 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2023, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DES T I N A D O S A MERENDA ESCOLAR, Empresa vencedora: CAFE COLISEU LTDA com o lote: 1 no valor total de R$39.305,00 e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 72/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 23 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 8/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 08 2023, Revitalizacao da Praca Pedro Pinesi Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 03/04/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n 01 Centro Boituva SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 17 de março de 2023. FELIPPE HENRIQUE VIDAL SOARES RIBEIRO Secretario de Eventos Juventude e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna-se público a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo nº 009/2023 com o objeto: Fornecimento parcelado de próteses dentárias, destinadas ao Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, Setor de Saúde. Avisamos aos interessados que houve correção na data e hora de cadastro das propostas, e sessão. Deste modo, a abertura da sessão pública fica designada para o dia 05/04/2023 às 13:00 horas. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, ou no site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu, 23 de Março de 2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 009/2023. OBJETO: Aquisição de moveis, brinquedos e utensílios para adequação e melhorias no atendimento aos pacientes que utilizam os serviços ofertados pelo centro de atenção psicossocial - CAPS II. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS será das 14h30min horas do dia 27/03/2023 até às 14:30min do dia 05/04/2023 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS no horário as 14h31min do dia 05/04/2023 (através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br). As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 23 de março de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 876/2023. OBJETO: "Registro de Preços de diversos tipos de materiais e/ou produtos odontológicos para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 05 DE ABRIL DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 23 de março de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito