DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400316 316 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 016/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de controladores semafóricos de modo adaptativo em tempo real com vídeo detecção e central semafórica, em Joinville, na Data/Horário: 05/04/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE E F 2 9 E D 4 D 7 9 A 2 8 C 6 0 EA F 6 A 3 8 2 B 4 3 7 E E B D F 4 4 2 4 7 1 E ) . Joinville/SC, 22 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°21/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de abril de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 21/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição, Instalação e Manutenção de Calhas, Rufos e demais equipamentos, para atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.471.547,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 23 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 19 de abril de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 15/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição e Instalação de Vidros e Espelhos para as Unidades Escolares. "VALOR ESTIMADO": R$ 443.586,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 23 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023-SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 14 de abril de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 26/2023, "OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Mecânica Geral, Funilaria e Pintura, Polimento, Elétrica e Higienização (lavação interna e externa de veículos), para manutenção dos veículos e máquinas pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 954.973,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 23 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA Nº 541.829-69 Segundo termo aditivo ao Contrato de Financiamento - FINISA nº 0541.829-69, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Laguna/SC, na seguinte forma: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, doravante designada simplesmente CAIXA. E como TOMADOR - MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 82.928.706/0001-82, representado pelo Sr. Samir Azmi Ibrahim Muhammad Ahmad, CPF nº. 558.937.679-34 doravante designado TOMADOR. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas TERCEIRA - DOS PRAZOS, item 3.1, subitem 3.1.1 e o ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento - FINISA nº 0541.829-69/20, de 14 de setembro de 2020. Vigência: O prazo final para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO passa a ser 30/08/2023. Laguna, em 22 de março de 2023 - Samir Ahmad - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 23/2023 - Código registro TCE: 8 C C 1 7 A 2 D 0 9 5 B 2 2 F D 9 C 5 3 1 F F D 6 E FA 4 7 0 2 0 0 E 1 4 9 5 8 . O MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC, torna público, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino (ida e volta) na zona rural, para o ano letivo de 2023, com as demais características constantes do Termo de Referência deste Edital. INFORMAÇÕES: Data e horário do início da sessão de disputa: 05/04/2023 - a partir das 08hs:30. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.matoscosta.sc.gov.br. Em 23 de março de 2023. ELIANE APARECIDA CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PMN Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição e instalação de vidros temperados, para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Navegantes/SC. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 24/03/2023 até às 13h30 do dia 06/04/2023. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 06/04/2023. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Baldessar de Souza, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunicam aos interessados que farão realizar licitação para obras e serviços de engenharia, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de Construção de Passeios Públicos da Avenida Beira Rio, em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características neles descritas." Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" deverão ser entregues no Setor 10/04/2023. Abertura da sessão será às 14h00min do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no Setor de Licitações, endereço Avenida Vidal Ramos Junior, 228, Centro Administrativo, Paço Municipal a partir do dia 23 de março de 2023 e no endereço eletrônico: http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa/SC, 22 de março de 2022. RODRIGO BARTH PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 Processo n° 23/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de maça gala e pão tipo hot dog. Contratado: Padaria e Confeitaria Claas LTDA - ME , CNPJ n° 07.371.015/0001-05. Valor total: R$ 90.385,65. Objeto: Registro de Preços para aquisição de maça gala e pão tipo hot dog. Contratado: Habeck e CIA LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 19.908.982/0001- 42. Valor total: R$ 45.540,90. Data da Homologação: 23/03/2023. Palmitos, 23 de março de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Licitatório nº 03/2023 - Chamada Publica nº 02/2023 - Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Tipo de Licitação: Chamada Publica. Forma de Julgamento: Seleção de Projetos. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 24/03/2023. Horário final de apresentação dos envelopes: 17h00min do dia 28/04/2023. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regime Legal: O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 2412, de 12 de dezembro de 2017 e pelas demais normativas aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. Abertura dos envelopes: 02 de maio de 2023, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Rancho Queimado. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do município www.ranchoqueimado.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 23 de março de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Extrato de contrato nº 21/2023 referente a tomada de preço nº 2/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Terrabase Terraplenagem Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de cascalhamento da Rua Maximiliano Venturi e Rua dos Imigrantes, localizadas no Bairro Diamantina. Valor: R$ 254.548,37. Vigência: 23/03/2023 a 21/06/2023. Rodeio 23 de março de 2023. VALCIR FERRARI - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo licitatório 9/2023 - Tomada de preço 2/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de cascalhamento da Rua Maximiliano Venturi e Rua dos Imigrantes, localizadas no Bairro Diamantina. considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado a empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. Rodeio, 23 de março de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº. 14/2023 Em conformidade com o artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, em face da solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2023, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal nº.8.666/1993, para a celebração do Contrato com a empresa BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº. 86.830.080/0001- 28. Objeto: Elaboração dos projetos executivos dos acessos das pontes de Barra da Prata e Iracema, ambas localizadas no município de Santa Terezinha/SC. Valor contratado: R$ 36.793,75 (Trinta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos. Santa Terezinha/SC, 23 de março de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito