DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 026/2023 foi homologado e adjudicado a empresa White Martins Gases Industriais Ltda para a Locação de cilindro com recarga de oxigênio medicinal para ambulâncias e remoção de pacientes. Cosmópolis, 23 de Março de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de material de limpeza, higiene e cozinha, para os departamentos do MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-SP. Tipo de licitação: menor preço por item. Data de realização: 06/04/2023 - às 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376- 1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para utilização em idosos e acamados do MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço por item. Data de realização: 06/04/2023 - às 13:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376- 1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e respectivos orçamentos, para obras e adequações de sistema de combate e prevenção à incêndios (AVCB), no Prédio do Paço Municipal, duas escolas e o Centro de Saúde Central da Prefeitura do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 10 de abril de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 23 de março de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 22 de março de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N°0031/2021 - TOMADA DE PREÇOS N°0006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°E-8.241/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu. Contratada: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n°08.068.681/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico nas ruas Centrais da Cidade de Embu Guaçu conforme descriminação: R. Associação Cristã Feminina; R. Arlete Aparecida de Moraes Lopes; R. João R. Cravo Roxo; R. Dr. Dagmar Antonio Bueno; R. Inácio Pires de Moraes. Fundamento: Amparo legal no art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II" Processo Administrativo: 2.249/2023 Data e Hora do Pregão: 11/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00111 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: "Registro de preços para fornecimento e aplicação de pintura de ciclovias e pistas de cooper / caminhada" Processo Administrativo: 25.236/2022 Data e Hora do Pregão: 12/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00114 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.842/2022 Objeto: "Registro de preços para aquisição de estocáveis diversos IV" Tipo de licitação: licitação com reserva de cota para ME/EPP comunicado para apresentação das amostras e documentação técnica conforme item 8 e seus subitens do Edital e designação de data da sessão pública para análise das amostras Considerando a improcedência do recurso interposto pela empresa GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI, conforme Despacho publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 22/03/2023, bem como Ata de Sessão Pública realizada no dia 27 de janeiro de 2023, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls. 213/249 do Processo Administrativo supracitado, convocamos as seguintes empresas: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 08 e 14, para apresentar as respectivas amostras e documentação técnica, visando atender ao disposto o item 8 e seus subitens do Edital em epígrafe; DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 05 e 06, para apresentar as respectivas amostras e documentação técnica, visando atender ao disposto o item 8 e seus subitens do Edital em epígrafe; COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 02, para apresentar a respectiva amostra e documentação técnica, visando atender ao disposto o item 8 e seus subitens do Edital em epígrafe; SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 04, para apresentar a respectiva amostra e documentação técnica, visando atender ao disposto o item 8 e seus subitens do Edital em epígrafe. As amostras e a documentação técnica deverão ser entregues devidamente identificados com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Educação, sito a Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP 11705-010, em dia útil, das 09h00 às 15h00. A Sessão Pública para Análise das Amostras ocorrerá no dia 13 de abril de 2023, às 09h30min (Horário Oficial da Brasília - DF), na Secretaria de Educação, sito a Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande - SP. Em 23 de março de 2023. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro D ES P AC H O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.754/2019 REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 640/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA Considerando o INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa Lótus Clean - Serviços de Limpeza e Comércio Eireli. EPP, nos autos do PA nº 2203/2022, MANTEMOS a aplicação de multa contratual por atraso na entrega no valor de R$ 4.446,10 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos) conforme letras "b", "c" e "d" do Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira e a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Prefeitura de Praia Grande pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme letra "e" do Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira, ambos da Ata de Registro de Preços 640/2020. Em 22 de março de 2023. MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretário Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Ata de Registro de Preços. Processo nº 035/2023. Objeto: Registo de Preços para contratação de empresa especializada para som, iluminação, imagem e estrutura para eventos. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 06/04/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.