DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 8/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de diversos materiais para curativos de ordem judicial, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 22/03/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, itens 02, 03 e 04, no valor total de R$ 176.880,00; Nana Care Comercial Ltda, item 01, no valor total de R$ 10.440,00; LM Farma Indústria e Comércio Ltda, item 5, no valor total de R$ 281.534,40, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de março de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2023 EDITAL Nº 42/2023, OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares. A realização da sessão será no dia 06 de abril de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2023 EDITAL Nº 43/2023, OBJETO: Aquisição de materiais para curativos e suplementos de ordem judicial. A realização da sessão será no dia 10 de abril de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Barra Bonita, 23 de março de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 12/23, contratou a empresa: Antinseto Controle de Pragas Ltda Me, para executar serviço de dedetização nas 21 unidades de ensino da rede municipal de Batatais, para Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação de compra 44/2023; no valor total de R$ 17.272,00; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 23 de março de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Mun. de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23 A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento, que a Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes no sentido de habilitar as empresas: Herbert Vinicius da Silva Souza Me e Hammine Engenharia Ltda e inabilitar a empresa Otimize Construtora Eireli por deixar de atender ao edital quanto aos seguintes itens Item 5.1 Letras de B a G - não apresentou certidões e o Item 5.h.1 - não apresentou acervo técnico (projetos elétricos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto a presente decisão. Batatais, 23 de março de 2023. FRANK COLOMBINI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Os Secretários de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e de Tecnologia de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - Processo nº 7.312/2023 - Contratação de empresa para Fornecimento de Serviços Técnicos Continuados e especializados em Organização do Acervo Arquivístico, Digitalização, Indexação, Serviço de Armazenamento Digital, incluindo Cessão de Licença de Uso para Sistema de Gerenciamento de Acervo Digital, e com Locação de Equipamentos Multifuncionais e de Impressão para atender diversas áreas da Prefeitura, com sessão marcada para as 10h do dia 05/04/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. TALES G. DOS SANTOS Secretário CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário SAMUEL BRASIL DE R. P. CARVALHO Secretário JONES D. SOBRINHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO - Convenente: Secretaria de Saúde. Termo de Convênio /Contrato: 160/2018. Número do processo original: 897/2018. Objeto: Convênio entre a Prefeitura da Estância Turística de Salto e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto, para fins de repasse de recursos (próprios) para custeio. Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor aditado: R$ 5.643,30 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Conveniada: APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto - CNPJ:56.651.003/0001-40. Vigência: até 15/07/2023. Estância Turística de Salto 23 de março de 2023. MÁRCIO CONRADO - Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 1743/2022 - Exclusivo ME/EPP. Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de lanches, bolos, refrigerantes, sucos, bolachas e achocolatados para atender a eventos na área de saúde, conforme especificações e quantidades anexas ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 06 de abril de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 27/03/2023 até as 08h30min do dia 06/04/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 06/04/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 06/04/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Salto/SP, 23 de março de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo Nº 7889/2022. Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota/exclusividade reservada para ME/EPP, para fornecimento de pneus, devidamente Certificado pelo INMETRO, para substituição por tempo de vida útil do produto nos diversos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Salto, conforme especificação e quantidades no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital às empresas: - Aurora E-Commerce Ltda. para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38 e 39, no valor global da contratação de R$ 227.242,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e dois reais). - Kaique Fernando Santos Mangiavacchi - ME. para os itens 07 e 40, no valor global da contratação de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais). - MGB Pneus Impotação e Distibuição Eireli para o item 17, no valor global da contratação de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). - CV Tyres Eireli para o item 28, no valor global da contratação de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais). - CPX Distribuidora S/A para o item 36, no valor global da contratação de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). Salto/SP, 22 de março de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022 Objeto: Aquisição de carabinas para a Guarda Civil Municipal. Encerramento às 08h45 horas do dia 12/04/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27/03/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2022 Objeto: Aquisição de câmera leitora de placa para a Guarda Civil Municipal. Encerramento às 08h45 horas do dia 13/04/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27/03/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br. São Roque, 22 de março de 2023. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, com exclusividade para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais (MEI) ou Cooperativas de Consumo, para aquisições futuras e parceladas de concreto betuminoso usinado à quente Faixa D (CBUQ), para a utilização nos serviços de reparos e manutenção dos setores de Infra Estrutura Urbana e S.E.R.M., na Sede Urbana e no Distrito de Agulha. O Pregão Presencial será realizado no dia 11/04/2023, à partir das 13:30 HORAS, na sede da Prefeitura, localizada na Rua São Paulo, nº 57, Centro, na cidade de Fernando Prestes, neste Estado. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidas, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 objeto: Aquisição e instalação de bancadas, prateleiras e divisórias de granito bipolido, cor cinza ocre, para diversos ensinos do município, utilizando Recurso QSE. Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 11/04/2023. Edital completo no site: www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito