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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 321

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400321 321 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 13/2023, Registro de Preços, para eventual contratação de empresa para aquisição de produtos semi-perecíveis, carne, leite, de forma parcelada, para a Merenda Escolar, Creches do Município, considerando o menor preço por item. O encerramento dar-se-á no dia 05 de abril de 2023 até às 9:15 hs e a abertura dos envelopes às 9:30 hs e a etapa de lances às 09:40 hs do mesmo dia. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 horas) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública. Local e Data: General Salgado, 23 de março de 2023. MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Processo administrativo n° 029 / 2023 município: Igarapava/Sp, por intermédio da Prefeitura Municipal. objeto: aquisição, com entrega parcelada, de materiais e insumos para utilização em procedimentos de implantodontia. recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 24/03/2023 até as 08h59min do dia 05/04/2023. abertura de propostas iniciais: às 09h00min do dia 05/04/2023. início da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 05/04/2023. tempo de disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF). local: Bolsa De Licitações do Brasil - BLL WWW.BLL.ORG.BR valor estimado desta licitação: R$ 24.411,70 fonte de recursos: próprio, estadual e federal local de consulta do edital: portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/Sp, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 23 de março de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Processo Administrativo n° 030 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: aquisição, com entrega parcelada, de equipamentos de proteção individual (epis) específicos para a divisão de vigilância e controle e de touca árabe para o departamento de recursos humanos (setor de saúde ocupacional). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 24/03/2023 até as 13h59min do dia 05/04/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 14h00min do dia 05/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 05/04/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 9.470,18 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 23 de março de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVITE N° 01/2021 EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 REFERENTE AO CONVITE 001/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e a prorrogação da execução do contrato nº 015/2021, referente à contratação de empresa, visando à realização de obra de prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO, na Avenida João Augusto de Freitas; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Engenharia; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/03/2023 a 23/07/2023; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.08.01.15.451.0280.1018.0000 - Construção de Portal da entrada da cidade (Ficha 555); 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 0.01.00 110.000 - Geral, 02.08.01.15.451.0280.1018.0000 - Construção de Portal da Entrada da cidade (Ficha 556), 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 0.05.18 100.000 - GERAL - Convênios/entidades/fundos; FONTE DE RECURSOS Próprio / Federal; CONTRATADA: AF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; NÚMERO DO ADITIVO: 5º aditamento ao contrato nº 015/2021; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição por fornecimento parcelado e a pedido de diversas carnes, frios, manteiga, requeijão, nhoque e temperos, destinados aos vários estabelecimentos do Município de Ipeúna/SP, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 27/03/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40 do dia 11/04/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h15 do dia 11/04/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.comprasbr.com.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Eduardo Otavio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo nº 017/2023, de 27 de janeiro de 2023, tendo como objeto a registro de preços para eventual e futura aquisição de gás glp 13kg e 45kg, destinados ao uso nas diversas secretarias do município de ipuã, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedores: SELMA REGINA DE OLIVEIRA -ME, para fornecimento dos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 157.689,96 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Ipuã, 23 de março de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo SUPRI 132/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Arena Multiuso Itapevi - Fase A. Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 27/04/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores Informações: Fone: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 23 de março de 2023. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Processo SUPRI 43/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com motorista/operador e combustível. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006.) Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 28/04/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes Maiores Informações: Fone: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 23 de março de 2023. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo SUPRI 103/2023 Objeto: Aquisição de lâmpadas. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 27/03/2023 até às 14h00min do dia 06/04/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 06/04/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 06/04/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected] Itapevi, 23 de março de 2023. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 EDITAL Nº 31/2023 Tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de serviço de cabeamento estruturado e elétrica para os laboratórios de informática das escolas municipais. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação que seriam recebidos no dia 03/04/23, serão recebidos no dia 14/04/23, das 9h às 09h30, na S. de Licitações, na Av. Luciano Consoline, n. 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO Nº 2.482-1/2023 OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de viatura para transporte de pessoal (TP) para utilização do efetivo operacional e administrativo da Estação de Bombeiros de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado no processo em epígrafe à licitante ATRI COMERCIAL LTDA. pelo valor unitário de R$148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais). Jaboticabal, 23 de Março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023, visando a permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 26 de abril de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados: Gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal, 23 de março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito