DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados: Gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal, 23 de março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de materia de responsabilidade da Prefeitura do Município de Jahu - publicada no jornal oficial do município de JAHU/SP - Poder Executivo - Seção 1, página 251, de 16 de março de 2023, quinta-feira - tendo como titulo JAHU - Prefeitura do Município de Jahu - Retificação de Matéria e no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N.º 52, página 291, de 16 de março de 2023, quinta-feira - tendo como titulo RETIFICAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022h. Onde se lê: - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP (CNPJ nº 22.276.236/0001-98) com os lotes: 03 e 39 no valor total de R$76.114,60 (setenta e seis mil e cento e quatorze reais e sessenta centavos)....h Leia-se: - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP (CNPJ nº 22.276.236/0001-98) com os lotes: 03, 39 e 41, no valor total de R$ 91.818,80 (noventa e um mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos)....h e Onde se lê: g...- Itens fracassados: 32, 40, 41 e 45...h Leia-se: g...- Itens fracassados: 32, 40 e 45...h PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos conforme receita médica, com maior desconto sobre a tabela CMED, para o Departamento de Saúde do Município, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 06 de Abril de 2023 às 09h00min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 23 de março de 2023. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura - pavimentação em lajotas de vias públicas no distrito industrial de manduri - etapa 1: pavimentação em lajotas da rua 5 e rua 7, no distrito industrial de manduri - termo de convênio nº102436/2022; etapa 2: pavimentação em lajotas da rua 3 e rua 5, no distrito industrial de manduri - termo de convênio nº102764/2022; etapa 3: pavimentação em lajotas da rua 3, no distrito industrial de manduri - termo de convênio nº102437/2022; e etapa 4: pavimentação em lajotas da rua 2, no distrito industrial de manduri - termo de convênio nº102435/2022. Vencimento: 11 de ABRIL de 2023, às 9h00min horas. Edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) no Setor de Licitações ou download gratuito no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 22 de março de 2023. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO N° 5/2023 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 992662 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, bebedouros, filtros, velas, carvão, purificadores de água e refis para purificadores de água destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/04/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/04/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Mônica Duarte da Silva. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal de Planejamento Econômico HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços OSVALDO FERIOLI PEREIRA Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Edital n° 13/2023 Processo n° 368/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para o recapeamento asfáltico da Embocadura entre a Alameda do Bosque e Rua Talé José Ferreira; Rua Antônio Teixeira Sobrinho (Trecho entre a Rua Aquidaban e a Rua Edgard Ferraz); Rua Edgar Ferraz (Trecho entre a Av . Frederico Ozanan e a Rua Antônio Teixeira Sobrinho); Rua Maria Elidia Ferraz de Arruda (Trecho entre a Rua Francisco Cipriano e a Rua José Gonçalves da Silva); Rua Dr. Salvador Mercadante (Trecho entre a Rua 24 de Maio e a Rua Abolição); Rua Abolição (Trecho entre a Rua Antônio Botelho e a Rua Maria Elidia Ferraz de Arruda) nesse Município, conforme peças técnicas, termo de referência e demais disposições constantes no edital nesse Município, conforme peças técnicas, termo de referência e demais disposições constantes no edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 às 08:30h. LOCAL: Av. Frederico Ozanan, 255 - Centro. Mineiros do Tietê - SP, 23 de março de 2023. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo Administrativo Nº 49/2023 EDITAL Nº 029/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP). OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para futura e provável aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses - LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - DATA DA REALIZAÇÃO: 06 DE ABRIL DE 2023 - HORÁRIO: 09H00MIN. O Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal - Fone (18) 3991- jhu9191 - horário de expediente das 08h00m às 11h30m e das 13h30m às 17h00m, pelo site http://www.mirantedoparanapanema.sp.gov.br/ "Licitações". CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 52/2023 - EDITAL Nº 31/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra na construção da unidade Hospitalar- Mirante do Paranapanema. LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema situado a Rua José Marcolino Sobrinho, nº 721 - DATA DA REALIZAÇÃO: 26 DE ABRIL DE 2023 - HORÁRIO: 09h00min. O Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal, Fone (18) 3991-9191 - de segunda a sexta feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, http://www.mirantedoparanapanema.sp.gov.br/ "Licitações". Mirante do Paranapanema, 23 de março de 2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos novos (zero quilômetro) tipo furgão adaptado para ambulância de remoção e 01 (um) Ônibus novo (zero quilômetro) para 30 lugares para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Empresa Impugnante: J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Vistos, etc. Acolho o relatório e a decisão exarada pela Pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, e, por seus próprios fundamentos, decido por dar parcial provimento ao pedido de impugnação apresentado pela empresa J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Mirassol/SP, 23 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos novos (zero quilômetro) tipo furgão adaptado para ambulância de remoção e 01 (um) Ônibus novo (zero quilômetro) para 30 lugares para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Empresa Impugnante: J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ...Portanto, tal como narrado, conheço da impugnação apresentada pela empresa J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e, no mérito, o pedido é parcialmente procedente, adotando-se as medidas conforme conclusão contida no item IV, "a", "b" e "c"... Cópia da integra da decisão disponível nos sites www.mirassol.sp.gov.br - www.bll.org.br e na Divisão de Compras e Licitação. Mirassol/SP, 23 de março de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Licitatório nº 10/2023. Tipo: menor preço A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público que as 13h do dia 14 de abril de 2023 na sede da prefeitura, situada na rua Antônio batista rodrigues, nº 364, cep 15145 000, será realizado o Processo Licitatório 10/2023 na modalidade tomada de preços nº 01/2023, para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, ligação de agua potável e esgoto, no Município de Mirassolândia, conforme descrito em edital de licitação disponibilizado no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolândia/SP 23 de março de 2023. CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita