DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 22 de março de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Mococa leva ao conhecimento dos interessados a retificação da data da licitação, na modalidade Tomada de preços 012/2022 - Processo n.386/2022, cujo objeto se refere a contratação de empresa para prestação de serviços para construção do telhado metálico da escola EMEB Prof. Carlindo Paroli (CAIC). Portanto, fica alterada a data da licitação marcada equivocadamente do dia 28 de março de 2023 para o dia 12 de abril de 2023, às 14:00 hs. Informações: 19 3656-9891 ou 19 3656-9801.. Mococa, 22 de março de 2023. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2022 PROCESSO Nº 20.603/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: CADEIRAS, GAVETEIROS, MESAS, ESTANTES, ARMÁRIOS, BANCADAS E CABIDEIROS. EMPRESAS VENCEDORAS: SISTEMA MOVEIS LTDA; M.DE L. TRINDADE DA SILVA - MOVEIS e WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 54.369,51 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Mogi das Cruzes, em 22 de março de 2023 CLAUDINÉLI MOREIRA RAMOS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Comissão Municipal de Licitações, por intermédio de seu Pregoeiro, legalmente designada através da Portaria n° 118/2022, declara para os devidos fins legais e de direito, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2022, Processo Licitatório n° 5.477/2022, objetivando o Registro de Preços para fornecimento de 22.700 kits de uniformes escolares para usufruto pelos alunos das unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, foi considerado FRACASSADO, face a desclassificação/inabilitação das licitantes por desatendimento das exigências do edital, conforme Ata do Pregão lavrada em 11/01/2023, disponível com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 DECISÃO E JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Processo Licitatório nº 5.477/2022. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 22.700 kits de uniformes escolares para usufruto pelos alunos das unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Tornamos público que a Autoridade Competente decidiu por NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas recorrentes KLESS COMERCIAL DE PRODUTOS DO VESTUÁRIO LTDA - CNPJ nº 32.027.159/0001-96, TRIUNFO COMERCIO E IMPORTAÇ ÃO LTDA - CNPJ nº 11.548.931/0001-45 e UNISUL COMERCIO LTDA - CNPJ nº 17.504.052/0001- 06, mantendo-se inalterada os julgamentos de suas respectivas INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO na licitação em epígrafe, anteriormente proferido pelo Pregoeiro. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2022 PL Nº 11.112/2022 OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de equipamentos e acessórios de informática e tecnologias afins para secretaria de educação, pelo período de 12 meses. Tornamos público que, considerando os motivos expostos nos autos, pelo Secretário responsável pela pasta requisitante, foi determinado pelo Prefeito Municipal, com base no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e em homenagem ao princípio da autotutela Administrativa, a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, para todos os fins de efeito e de direito. Fica, com fulcro no art. 109, I, "c", concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que, querendo, os interessados exerçam a ampla defesa e o contraditório. Sem mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - PL Nº 3.401/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de 22.700 kits de uniformes escolares destinados à Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 10 de abril de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo Administrativo: 38/2023 REGISTRO DE PREÇOS: 21/2023. OBJETO: Aquisição de pães, biscoitos, baguetes, bolos, lanches e outros itens de padaria destinados aos setores da municipalidade. Data da realização da Sessão Pública: 11/04/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo Administrativo: 39/2023 - Registro De Preços: 22/2023. OBJETO: Aquisição de materiais limpeza e higiene destinados a manutenção dos setores. Data da realização da Sessão Pública: 12/04/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Os editais na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Federais: 8.666/93 e 10.520/02. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito Diego Santos Rossini Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo administrativo nº 073/2023 Modalidade: Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de kits escolares para as unidades educacionais de ensino infantil e ensino fundamental I e II. Em virtude de pedido de esclarecimento ao edital, fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 011/2023, que seria realizada na data de 27 de março de 2.023, para realização de correções. Após as providências, será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 23 de março de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP Reaviso Processo nº 171/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos em extintores de incêndio. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 13/04/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 13/04/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 21 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 583/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta enteral, fórmula infantil, complemento alimentar e espessante alimentar instantâneo. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 12/04/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 12/04/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 23 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 587/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para higiene pessoal, artigos de cama e banho, produtos infantis e termômetro digital para os núcleos de educação infantil (NEIS) do Município de Ourinhos-SP. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/04/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 18/04/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 23 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito