DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400324 324 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº 585/2023 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes "Proposta Comercial" e "Documentos de Habilitação": 14 de abril de 2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para [email protected], sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na Diretoria de Estratégia de Aquisições de Materiais, Bens e Serviços ou através do telefone (14) 3302- 6000 - ramais 6076, 6032 ou 6123. Ourinhos, 21 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 586/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica CM-30 e emulsão asfáltica catiônica RL-1C. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 17/04/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 17/04/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 20 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SL/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", a Concorrência Pública nº 01/SL/2023, Processo Licitatório nº 11/SL/2023 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE- OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CONFORME PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE DISSIPADOR, MEMORIAL DESCRITIVO DE DRENAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI, ANEXOS AO EDITAL", ATRAVÉS DO CONVÊNIO 103076/2022, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO". Em 23 de março de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/SL/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", a Concorrência Pública nº 01/SL/2023, Processo Licitatório nº 11/SL/2023 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE- OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CONFORME PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE DISSIPADOR, MEMORIAL DESCRITIVO DE DRENAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI, ANEXOS AO EDITAL", ATRAVÉS DO CONVÊNIO 103076/2022, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO". Em 23 de março de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Edital Nº 35/2023 Objeto: Ata de registro de preço para futura aquisição de implementos de consumo para motoniveladoras, pás carregadeiras e retroescavadeiras. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 05 de ABRIL de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Edital Nº 36/2023 Objeto: Ata de registro de preço para futura aquisição de medicamentos gerais em envelopes, sachês, frascos e latas com o objetivo de atender as necessidades do departamento municipal de saúde. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 10 de Abril de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 23 de março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 065/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023 Tipo: Menor preço unitário Data da Abertura: 23 de março de 2023 Data do Encerramento: 05 de abril de 2023 A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023, para aquisição de 1 (um) veículo 0 km tipo Van/Ambulância, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital. O recebimento das propostas será a partir de 05 de abril de 2023. A abertura das respectivas propostas ocorrerá às 09:00hs, e o início da sessão iniciará às 09h30m do dia 05 de abril de 2023 através do link: http://177.129.204.53:8079/COMPRASEDITAL/. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins do Art. 4, I da Lei 10.520/2002 e art. 16, inciso I, do Decreto Municipal nº 864/2007 e 1.450/2015. Paulo de Faria, 23 de março de 2023. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023 Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Art. Nº 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 - DECRETO N° 2101/22 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA em conformidade com Art. 24, inciso II, da Lei Federal n. º 8.666/93, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de acordo com os seguintes requisitos: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de cozinha para as Escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência. (O Termo de Referência completo encontra se disponível no site (www.paulodefaria.sp.gov.br ). FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a apresentação de nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente Nacional, pela CONTRATADA e aceitos, após atestadas pela autoridade competente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 29/03/2023 às 17:00h. A proposta de Preços deverão ser anexadas na plataforma de compras da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, pelo link http://177.129.204.53:8079/COMPRASEDITAL/ , até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3802-9200 - Setor de Compras. Paulo de Faria/SP, 23 de março de 2023. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2023 OBJETO: Prestação de serviços para realização de exames de citologia oncótica cérvico- vaginal (Papanicolau) com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e todo o material necessário para realização dos exames. Comunicamos que o referido certame foi FRACASSADO. Diante do exposto fica PRORROGADO o processo licitatório, com a data de ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 12/04/2023, às 08h, e a data de INÍCIO DA FASE DE LANCES para o dia 12/04/2023, às 09h. O Edital de PRORROGAÇÃO III poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 23 de março de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 022/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00027. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de março de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de abril de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 23 de março de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito