DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400325 325 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 025/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços, para aquisição de Recargas de Oxigênio Gasoso Medicinal com Capacidade de 1m³, 3m³ e de 7m³ a 10m³, para atendimento domiciliar de pacientes e nas ambulâncias 24 horas, com entrega no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Formação de Registro de Preços, para aquisição de Recargas de Oxigênio Gasoso Medicinal com Capacidade de 1m³, 3m³ e de 7m³ a 10m³, para atendimento domiciliar de pacientes e nas ambulâncias 24 horas, com entrega no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00031. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de março de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de abril de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 23 de março de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 652/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LUBRIFICANTES. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 05 de abril de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia/SP, 23 de março de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 43/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 10/04/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 10/04/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 28/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção de prótese dentária ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 12/04/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 12/04/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de março de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subseqüentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 11/04/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, do tipo Menor Valor de Taxa de Administração, para formalização de registro de preço, visando a contratação FUTURA de serviços profissionais (monitores/instrutores) para atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos federal, conforme Ed i t a l . O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 02/05/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE SALA "MAKER", COM EQUIPAMENTOS, PLATAFORMA E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO MULTIDISCIPLINAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEMPLANDO ATÉ 2.028 (DOIS MIL E VINTE E OITO) ALUNOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, com recursos federal, conforme Ed i t a l . O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 PROCESSO Nº 118/2022 Republicação-REGISTRO DE PREÇO Nº 030 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021 de 04 de outubro de 2021, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações subsequentes e demais legislações aplicáveis, torna público, que se encontra aberto processo licitatório visando a contratação de Serviços para o Transporte de Alunos no município de Promissão. O recebimento dos invólucros será até as 09:00 horas do dia 27 de abril de 2023 sendo a abertura na mesma data, após o encerramento do credenciamento. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados para ser retirado gratuitamente no site: http://wwwpromissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão - Departamento de Licitações - Av. Pedro de Toledo n° 386, Centro-Promissão/SP - CEP: 16.370-000. Horário: 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas. Os interessados que vierem retirar o edital na Prefeitura Municipal deverão recolher a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) na Tesouraria Municipal. Para os horários estipulados no processo será considerado o horário oficial de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Telefone (14) 3543-9000 - Setor de licitações Promissão, 23 de março de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES p/ Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Processo Administrativo Nº 18/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de ATA referido certame acima, objeto: Registro de Medicamentos Éticos com Maior Taxa de Desconto na Tabela CMED/ANVISA, descrito em favor de: ATA N°0005/2023 - CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ 33.932.094/0001-96 no valor de R$ 400.000,00; Vigência 23/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº0002/2023; PROCESSO Administrativo Nº0016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato Nº0016/2023 referido certame acima, objeto: Fornecimento de Combustiveis S.10 e Etanol, descrito em favor de: AUTO POSTO RESTINGA LTDA CNPJ 40.149.324/0001-00, no valor de R$ 1.093.000,00; Vigência 23/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 8/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa L.L. SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 23.354.537/0001-43 locações de impressoras mesuradas por pagina, fica aditado o prazo até 28/03/2024. Restinga/SP 23 de março de 2023. Rodolfo Soares Pres. Da Câmara Municipal de Restinga/SP. Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 9/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa WENDER LOPES MIGLIORINI ME CNPJ 40.437.484/0001-55 locação de caminhão poli guincho e caçambas, fica aditado o prazo até 28/03/2024. Restinga/SP 23 de março de 2023. Rodolfo Soares Pres. Da Câmara Municipal de Restinga/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo nº 034318/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total para veículos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 41.036,15 (quarenta e um mil e trinta e seis reais e quinze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Processo Administrativo nº 031309/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes e frios para atender aos locais vinculados a Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 223.978,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, PROCESSO Nº 028/2021. BERMAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA ASSINATURA 23 de março de 2023 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento visa retificar a clausula primeira do Primeiro Termo De Prorrogação Contratual, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços médicos serão prestados na U.B.S (Unidade Básica de Saúde) do município de segunda à sexta, com carga horária de 06 (seis) horas por dia, para atendimentos exclusivos aos pacientes com suspeita e que apresentam sintomas respiratórios devido PANDEMIA COVID- 19. CONTRATO Nº 024/2021. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 28/06/2023.