DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José do Rio Preto/SP, 23 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 PROCESSO: 11.432/2023 Registro de preços para aquisição de brinquedos em polipropileno para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 10/04/2023, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 23 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Reabertura do Edital de Tomada de Preços nº 011/2022 Processo nº14.062/2022 Assunto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Saúde. Data e horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 11/04/2023 às 9:30 hs - data e horário abertura sessão: 11/04/2023 ás 10:00 hs -endereço para obtenção: av. Gda mor lobo viana 427 bl b sl.6 - Centro São Sebastião/SP Secretaria de Obras - taxa p/ adquirir edital R$4,00 ou gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião - SP, 23 de março de 2023 REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: VF SAUDE LTDA - CNPJ nº. 48.873.153/0001-70, através do médico VICTOR ANTONIO COSTA FARIA - CRM/SP nº. 240271/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 22 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº. 050/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E DESLOCAMENTO DE ARES CONDICIONADOS COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRANA. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 029/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente MARINES SOARES SIQUEIRA BELEM, CNPJ n° 15.110.689/0001-84 da seguinte forma: VALOR GLOBAL R$ 9.959,91. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 23 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 065/2023 EDITAL Nº 049/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de abril de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e 3489-2802. Serrana - SP, 23 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DA MEMÓRIA MUNICIPAL MARIA LUIZA CAVALHEIRO TERÇARIOL, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários. A Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, nomeada através da Portaria nº 1.011/2021, de 01 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a DECISÃO proferida sobre a FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005 / 2023. As empresas: G K CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ nº. 33.130.765/0001-03 e ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LT DA EPP - CNPJ nº. 36.949.273/0001-24, estão HABILITADAS, por terem cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. A empresa: MLL CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº. 31.733.945/0001-46, está INABILITADA, por não ter cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. Assim sendo, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta DECISÃO na Imprensa Oficial, para interposição de recursos. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido interposição de recursos, fica, desde já, designado o próximo dia 31 (trinta e um) DE MARÇO DE 2023 (dois mil e vinte e três), ÀS 15h00min. (quinze horas), para abertura do envelope nº. 02 - "Proposta Comercial", na sede deste órgão licitante, sito na Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, Serrana / SP. Serrana / SP, 23 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Contratação, a contratar a empresa WD COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, para a execução de serviço de elaboração de projeto de AVCB e CLCB dos prédios públicos da eduação, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, no valor total máximo de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. Severínia/SP, 23 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 003/2023 - Processo CPL n.º 052/2023 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO, DRENAGEM, E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA MARGINAL DIREITA DO RIO SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), cuja abertura estava agendada para 24/03/2023, que a Administração resolveu suspender o andamento da licitação para revisão do edital. O termo de suspensão encontra-se disponível na internet pelo site http://bit.ly/3ls54k5. Informações pelo tel. (15) 3238-2525/2104/2106. Sorocaba, 23 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO N° 036/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo utilitário pick-up para o Centro de Referência da Assistência Social "Armando Pagotto", conforme Convênio celebrado com a Secretaria Nacional de Assistência Social - Emenda n° 202041270007. Abertura dia: 06 de abril de 2023. O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 24 de março de 2023. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 23 de abril de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G- 3/2023 Processo licitatório: 30362/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 11/04/2023 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra - SP, 23 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-1/2023 Processo Administrativo:931/23 OBJETO RESUMIDO: Execução de Muros de Contenção, Sendo o 1º - Muro na Rua Etiópia S/N Esquina com a Rua Angola - Pq. Monte Alegre e o 2º - Muro na Rua Paulo Freire, Altura do Nº 115 - Sitio da Madres. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 12/04/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra - SP, 23 de março de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da "COJUL II"