DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E- 6/2023 Processo licitatório: 42669/2022 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Curso de Capacitação de Profissionais que Atuam na Saúde Mental". Sessão pública de processamento: dia 14/04/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E- 11/2023 Processo licitatório: 1730/2023 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Medicamentos para o Uso na Atenção Básica". Sessão pública de processamento: dia 10/04/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 23 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-15/2022 3º AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO:18817/22 OBJETO RESUMIDO: CONSTRUÇÃO DA BASE DA GCM, JD. MONTE ALEGRE. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 05/04/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas convidadas: 1 - UPE X CONSTRUTORA; 2 - DHCON CONSTRUÇÕES E 3 - RESOLUTE ENGENHARIA. Taboão da Serra - SP, 23 de março de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da "COJUL II" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E- 10/2023 Processo licitatório: 1913/2023 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Insulinas Análogas". Sessão pública de processamento: dia 06/04/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 23 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C- 3/2022 Processo Administrativo:40153/21 Objeto Resumido: Revitalização do Pq. São Salvador. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:03/04/23 até às 10:00h.Local:Pça.Miguel Ortega,439-Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas convidadas: 1 - Upex; 2 - B3 e 3 - JSO. Taboão da Serra - SP, 23 de março de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da "COJUL II" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-13/2023 Processo licitatório: 5190/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA VIÁRIA". Sessão pública de processamento: dia 06/04/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Taubate contratada: Construtora Biapo LTDA. Processo: 54.052/2022. Assinatura: 09/03/2023. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Restauro da Villa Santo Aleixo, situado a rua Dr. Emilio Winther, 374, centro em Taubate - SP. Valor: R$ 2.946.370,84. Vigencia: 12 (doze) meses. Modalidade: Tomada de Precos n. 0029/2022. Proponentes: 02. Fundamento Legal: De acordo com as normas emanadas da Lei Federal n. 8.666/1993, em sua redacao atual, da Lei Complementar Federal n. 0123/2006, alterada pelas leis complementares n. 0147/2014 e n. 0155/2016, do Decreto Municipal n. 15.058/21 alterado pelo Decreto Municipal n. 15.081/21 e, subsidiariamente pelo Codigo Civil Brasileiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 32/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para "Construção de salas de aulas, reforma e instalações sanitárias" no prédio da escola infantil E.M.E.I "Profª THEREZA YALENTI PEROSA", situado nesta cidade à rua São Lourenço esquina com à rua Gustavo Martins Cerqueira, no bairro Jaguaré, conforme especificações constantes do Edital. A Comissão Julgadora de Licitações COMUNICA, para os fins do artigo 109, n. I, letra "a", da Lei Federal nº 8.666/1993, que na referida licitação foram declaradas HABILITADAS as empresas: 1) REALIZE PROJETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 34.000.324/0001-41 e 2) VINICIUS RENOZO - ME, CNPJ nº 32.871.141/0001-76. Urupês - SP, 23 de março de 2023. VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS Presidente da C.J.L. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Resumo do Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Contrato nº 18/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Realize Projeto E Construção Ltda - ME CNPJ/MF nº 34.000.324/0001-41. Objeto: Prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias. PERÍODO PRORROGADO: 30/03/2023 à 28/04/2023. Data da assinatura: 23/03/2023. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Extrato resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 18/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94 Contratada: Realize Projeto e Construção Ltda - ME CNPJ/MF nº 34.000.324/0001-41. Objeto: Reajuste do valor contratual. Reajuste no valor contratual: R$5.419,21 (cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e um centavos), correspondente à 7,231148536%. Restando a pagar pelos trabalhos a serem realizados o valor de R$80.361,80 (oitenta mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Dotação: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.3012.0000. Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde - 4.4.90.51.00. Obras e instalações - recurso próprio. Data da assinatura: 02/03/2023. Fundamento Legal: artigo 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS OBRAS Nº 10A/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22485/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 400/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras nº 438/2021 e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL E MECÂNICA LTDA., CNPJ nº 48.641.914/0001-68, primeira classificada para o Item 1 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares, trecho da rua Dom Barreto e trecho da rua General Osório - loteamento Vila Embaré - Bairro Santa Cruz - Valinhos - SP, no valor total de R$ 399.762,73. Valinhos - SP, 17 de março de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Torna pública a autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 73/2023 - Processo nº 1676/2023, cujo objeto trata-se contratação de exibição de partida de futebol com ex-jogadores profissionais que será realizada pela GS7 PRODUÇÕES E CONSULTORIA , no valor de R$ 40.000,00. Várzea Paulista/SP, 23 de março de 2023. RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ES C L A R EC I M E N T O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.499/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. ESCLARECIMENTO N. 002: A Comissão Municipal de Licitações, esclarece que o item 10 (Sinalização horizontal com tinta vinílica ou acrílica) da Planilha Orçamentária referente ao lote n. 2 (Recapeamento asfáltico na Rua João Edueta), em que não constam os valores referenciais, não fazem parte do escopo dos trabalhos a serem contratados, razão pela qual o tem 10 deve ser desconsiderado. Vinhedo/SP, 23 de março de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 109/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Materiais Farmacológicos (03) para as Unidades de Saúde Municipais, durante o período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/04/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 24/03/2023 ao dia 06/04/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LAN C ES : dia 06/04/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga - SP, 23 de março de 2023. CARINA OLIVI CORRÊA Secretária Municipal da Administração Em exercício