DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400329 329 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.951/2022 - 1DOC O Município de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.128.780/0044-31, informa que está recebendo proposta comercial (pesquisa de mercado) para instrução de processo licitatório (Pregão Eletrônico), conforme abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE. LINK PARA RETIRADA DO TERMO DE REFERÊNCIA: Portal Aracaju Compras: https://www.aracajucompras.se.gov.br/portal/tr-pb.aspx. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA COMERCIAL: Até 31 de março de 2023, a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União - DOU ou até recebimento de 03 (três) propostas comerciais, o que ocorrer primeiro. ENDEREÇO PARA ENVIO DA COTAÇÃO: [email protected]. MAIS INFORMAÇÕES: Telefone (79) 4009-7903. Aracaju/SE, 23 de março de 2023. ROSENILTON SANTOS SILVA Consultor Administrativo/DAF/SEPLOG - PMA AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão /SEPLOG - PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A REFORMA ESCOLA DO POVOADO ALTOS Verdes no Município De Carira.- Tipo: Menor Preço Global - Data: 10/04/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 12.361.0005.1020 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidades Escolares Do Ensino Fundamental - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15700000/70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer -12.365.0005.1022 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidades Escolares Creches - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15700000/15001001/70100 - Secretaria De Educação Cultura, Esporte E Lazer - 12.361.0005.2015 - Ações Desenvolvidas Com Salário Educação - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15500000/70200 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Fundeb - 12.361.0005.1027 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidades Escolares Do Ensino Fundamental - Fundeb - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15710000/70200 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Fundeb - 12.365.0005.1028 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidade Escolares Da Educação Infantil- Fundeb 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15710000/15400000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Motivo da Republicação: Não foi publicado no Diário Oficial da União. Parecer Jurídico N°: 032/2023 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 23 de março de 2023 ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição O MUNICIPIO DE CARIRA, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço à Praça Olímpio Rabelo de Moraes, nº 56, Carira/SE, inscrito no CNPJ sob n° 13.099.882/0001-36, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela portaria 06/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Ilda Dultra do Município de Carira/SE. - Tipo: Menor Preço Global - Data: 10/04/2023 - Hora: 10hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 12.365.0005.1026 - programa Alfabetizar Pra Valer Ensino Infantil - 12.365.0005.1019 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - 12.365.0005.1027 - Construção, Reforma E ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB - - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15710000/150000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 047/2023 - Motivo da Republicação: Ausência de Publicação no Diário Oficial da União. Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 23 de março de 2023 ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA PADRÃO FNDE NO POV. MASSARANDUBA MUNICÍPIO DE CARIRA - SE.- Tipo: Menor Preço Global - Data: 10/04/2023 - Hora: 10hs30min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - FUNDEB - 27.812.0004.1023 - Construção, Reforma E ou Recuperação de Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15690000/150000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 033/2023 - Motivo: Ausência de Publicação no Diário Oficial da União. Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 23 de março de 2023 ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição O MUNICIPIO DE CARIRA, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço à Praça Olímpio Rabelo de Moraes, nº 56, Carira/SE, inscrito no CNPJ sob n° 13.099.882/0001-36, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela portaria 06/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS com o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUCIPAL DE CARIRA No Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 10/04/2023 - Hora: 11hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 04.122.3.000.1029 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Próprios Municipais- 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000/17047041. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 035/2023 - Informações Complementares: Motivo: Ausência de Publicação no Diário Oficial da União - O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e- mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 23 de março de 2023 ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Finalização da Reforma Da Academia Da Saúde No Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 10/04/2023 - Hora: 11hs30min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 90100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.7.000.1070 - CONSTRUÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE - 449051000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 15001002/1601000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer jurídico N°: 042/2023 - Motivo: Ausência de Publicação no Diário Oficial da União. Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 23 de março de 2023 ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 11/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância do tipo A, simples remoção, incluindo emplacamento, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2021, decorrente do Processo nº 10693/2021, Convênio 100.037/2021, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 24/03/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 06/04/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 06/04/2023 (seis de abril de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 10.302.0007 1022 44905200 15010002. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 707/2020, Decreto nº 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 11/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 23 de março de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 10/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo transporte adaptado, incluindo emplacamento, para atender os pacientes que necessitam do Centro de Especializado em Reabilitação - CER III, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista que os Pregões nº 15/2022 E 26/2022 foram fracassados, conforme especificações constantes no Anexo I. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 24/03/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 05/04/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 05/04/2023 (cinco de abril de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 10.302.0007 2067 44905200 16010000. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 707/2020, Decreto nº 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 10/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 23 de março de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira