DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: quatro meses (para cada item). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global por item. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLA S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02013 - Ação: 1004/1110 - elemento da despesa: 44905100 - Fonte de recursos: 15760000/15400001. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 51/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 841.179,61 (oitocentos e quarenta e um mil, cento setenta e nove reais e sessenta e um centavos). O Edital e informações complementares, encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do endereço eletrônico https://nossasenhoradasdores.se.gov.br/licitacoes. Nossa Senhora das Dores-SE, 21 de março de 2023. FÁBIO DÉCIO VIEIRA DA CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Porto da Folha, Estado de Sergipe, através do Presidente e seus Membros, instituído por Decreto nº 002/2023, de 11 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Urbanização e Pavimentação de Vias no Município de Porto da Folha/SE na Avenida Lagoa Salgada (Rua do Curral), Contrato de Repasse OGU MDR nº 884822/2019 - Operação 1065285-71 - Programa Planejamento Urbano; Data do recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS":11/04/2023 às 09h00hs; Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL POR OBRA LICITADA; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA 2023: 8008 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1036 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000, 17000000; Base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; Valor: R$: 573.561,94 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos); Número do Parecer Jurídico: 037/2023; O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 13:00 h, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br. Porto da Folha/SE, 22 de março de 2023. RAFAEL OLIVEIRA RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP-007/2023 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material lúdico pedagógico destinado a educação infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS II - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 11/04/2023(Onze de abril) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se BASE LEGAL: Lei 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:124/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO A, fomentada pela Emenda Estadual Parlamentar nº 100, 058/2021, concedente pela Secretaria Estadual de Saúde e convenente ao Município de Riachuelo/SE observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS II - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 18/04/2023(dezoito de abril) às 09:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se 3003 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 1020-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 165930000-OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE/15001002-RECURSO PRÓPRIO. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico: 126/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LENIZA MENEZES, MARIA ALAIDE MENEZES E REFORMA DO FECHAMENTO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSUÉ PASSOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: BASE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida a Travessa Luiz Alves de Oliveira Filho, 30 - Salgado Filho - Aracaju/SE - CEP 49.020-420, inscrita no CNPJ sob o nº 39.795.713/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 715.169,58 (setecentos e quinze mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 20.700- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO - SME; 12.361.0005.1018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL; 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 15760000. NE: Ribeirópolis/SE, 17 de março de 2023. ROGÉRIO SOBRAL COSTA - Prefeito Municipal. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, no uso das atribuições legais, torna público A REVOGAÇÃO da Licitação Tomada de Preço Nº 001/2023, com abertura prevista para dia 22/03/2023. Objetivando a contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Simone Alves da Silva, no município de Aliança do Tocantins. Considerando que será revogada para retificação nas peças técnicas nos itens da planilha orçamentária/projeto. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 20 de março de 2023. JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023/FMS Processo Administrativo Nº 114/2022/FMS Credenciamento N°005/2022/FMS Objeto: Credenciamento dos Profissionais Enfermeiros (as) (pessoa física ou jurídica) para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Alvorada/TO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO - CNPJ sob N° 12.099.581/0001- 40. CONTRATADA - Daniela Pereira Da Rocha, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob nº 015.180.641-16. Valor Total R$ 32.800,68. Vigência: 03/03/2023 à 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FMS Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/FMS, a ser realizado no dia 06/04/2023, às 08h:30m, tipo Menor Preço Por Item visando a Aquisição de 03 (três) motocicletas, zero km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 06/04/2023. No endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, 23 de março de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando, a aquisição de medicamentos para farmácia básica municipal e ao atendimento aos pacientes do SUS de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu, as empresas A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.692.942/0001-05; APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPTALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04; AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 37.584.023/0001-09; C.A HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 01.417.694/0004-72; DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 35.020.039/0001-55; GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.254.356/0001-30; HM COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ nº 1 26.921.908/0002-02; MC CIRÚRGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.812.677/0001-03; PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 00.545.222/0001- 90; vencedoras dos itens constantes do Edital nº 001/2023, pelo valor total de R$ 925.773,90 (Novecentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). Araguaçu, 23 de março de 2023. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS